DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 63/2023 ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 63/2023 (Registro de Preços) A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que por erro de digitação, na publicação do Diario Oficial do Municipio, edição nº 197, e Diario Oficial da União, edição nº 204, Seção 03, ambas do dia 26/10/2023, por erro de digitação, onde se lê :- Abertura de propostas dia 10/11/2023, às 8h, Objeto: Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de frutas, verduras, tubérculos e correlatos, destinados a atender demandas advindas das secretarias do município de Macaúbas.Leia-se : Objeto : aquisição, de forma futura e parcelada, de equipamentos eletrônicos, produtos de informática (nobreak, switch, scanner, impressor, notebook, computador) destinados a suprir a demanda das secretarias do município de Macaúbas. Demais informações permanecem inalteradas. Macaubas/BA, 27 de Outubro de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DA ATA PA 14664/23. PE 33/2023 FMS RP. Aquisição de equipamentos e materiais médicos hospitalares para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade, Atenção Básica, Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município de Mata de São João, a serem custeados com recurso vinculado por meio da Portaria 1320/2021, Portaria 3705/2022, Portaria 1127/2021 e recursos próprios. EMPRESAS: CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP valor R$ 3.078,00 Item 08; R$ 441,40 Item 09; R$ 7.890,00 Item 11; R$ 1.185,00 Item 14; R$ 5.645,28 Item 16. Data: 23/10/23. BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP valor R$ 955,90 Item 13; Data: 26/10/23. CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA valor R$ 16.995,00 Item 06; Data: 24/10/23. ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA EPP valor R$ 29.498,80 Item 12; R$ 8.799,96 Item 17. MAR CO S RIBEIRO E CIA LTDA valor R$ 19.199,84 Item 03; Data: 25/10/23. LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP valor R$ 9.300,00 Item 02, R$ 11.414,90 Item 10. Vigência: 12 meses. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 27 DE OUTUBRO DE 2023. MARCELI ROCHA - PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Abert.: 13/11/2023 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de camisas para atender a secretaria de educação durante um ano. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. Weskley Marley Almeida Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Abert.: 13/11/2022 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais com coleta e entrega dos resultados no município de Miguel Calmon/BA . Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 46/2023 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresas para o fornecimento de ar condicionado, eletrodomésticos, equipamentos médico-hospitalar e eletroeletrônico, conforme proposta FNS n° 10822.771000/1210-03 e n° 10822.771000/1210-02, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu - Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 14/11/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1025316. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653- 1054. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de fornecimento e instalação de cercamento de diversas das escolas do Município de Mucugê-BA, com fornecimento de material, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Esportes. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 09/11/2023, às 09h. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontra-se no setor de Licitações, onde o seu exemplar poderá ser retirado de 8h às 12h, Praça Cel. Douca Medrado, 73, Centro, ou no portal da prefeitura no endereço http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br Mucugê/BA, 27 de outubro de 2023 MARINELIA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Contratação dos serviços de recuperação, conservação e encascalhamento de estradas vicinais em diversas localidades da zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 30/11/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: [email protected] e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 27 de outubro de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que se encontra aberto para inscrições o edital que prevê o Credenciamento para prestarem serviços técnicos e especializados na área de Saúde, nas Unidades de Saúde deste Município, nas especialidades e remuneração relacionadas no Edital, no período de 30/10 a 14/11/2023. Prazo de Inscrição: A partir do dia 30/10/2023. Das 08:00h a 12:00h e das 14:00h as 16:00h. O Edital poderá ser obtido no endereço (http://www.pmoouricangas.ba.gov.br/SiteDiarioOficial), devendo a documentação ser entregue na Sala Secretaria de Saúde, localizada no Paço Municipal. informações através do e-mail: [email protected], e o telefone (75) 3447-2168. GILMAR ARAÚJO VIANA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O COMUNICADO DE DISPENSA Processo Adm.N° . 3070-2023 - Objeto: aquisição de MEDICAMENTOS - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 113 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na quarta-feira, 1 de novembro de 2023 às 13:00h JUVENAL DE SOUZA SILVA Superintendente de receita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 154/2023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 10/11/2023, às 10:00h. Objeto: Aquisição de INSUMOS, para abastecer o Laboratório do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Paulo Afonso-BA. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 155/2023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 13/11/2023, às 09:00h. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITAL A R ES , para atender a demanda da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA CARAIBEIRAS, a referida unidade é vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso- BA, com recurso proveniente da emenda parlamentar PROPOSTA- 08704475000- 1180.01. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0128/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 039/2023, cujo objeto fora a contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit de lanches contendo sanduiche natural, maçã, uva, suco natural da fruta, devidamente embalado em embalagem adequada para distribuição em comemoração ao dia da criança 2023 no Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: NICOLAS DE OLIVEIRA LUBARINO - ME, inscrito no CNPJ-MF nº 37.737.512/0001-45. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0128/2023, Contratado: NICOLAS DE OLIVEIRA LUBARINO - ME, Objeto: A Contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit de lanches contendo sanduiche natural, maçã, uva, suco natural da fruta, devidamente embalado em embalagem adequada para distribuição em comemoração ao dia da criança 2023 no Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº 0128/2023,a Dispensa de Licitação nº039/2023, que tem por a finalidade a contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit de lanches contendo sanduiche natural, maçã, uva, suco natural da fruta, devidamente embalado em embalagem adequada para distribuição em comemoração ao dia da criança 2023 no Município de Pedro Alexandre - BA, atendendo assim as necessidades da Secretaria, por 60(sessenta) dias, pelo valor global de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito