DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico nº 038/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 30/10/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 14/11/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 14/11/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09: 30 horas do dia 14/11/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1579/2023, realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, Objeto: Contratação de empresa por Sistema de Registro de Preços conforme art. 15 da lei nº. 8.666/93, e decreto nº. 7.892/2013, para possível e eventual prestação de serviços de roçagem manual em vias rurais para a tender as necessidades do Município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico nº 039/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 30/10/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 14/11/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 14/11/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 11: 30 horas do dia 14/11/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2023. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - Bahia, 27 de outubro de 2023. DEIVID FONSECA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Aquisição de Fornecimento de Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal em Regime de Comodato dos Cilíndros, atendendo às Necessidades da Unidade de Pronto Atendimento 24H, Órgão Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Deste Município. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 13/11/2023, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-FMS A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO ELETRÕNICO N° 003/2023-FMS, Processo Administrativo n° 5.592/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALAR ES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 10h:00min. do dia 14/11/2023 e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771- 4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. Porto Seguro -BA, 26 de outubro de 2023. LARISSA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 997/2023. Aquisição de materiais diversos (limpeza hospitalar, lavanderia, higiene, entre outros afins), bem como carros (contentor para armazenamento, funcional e para transporte de materiais diversos), contêiner de lixo, placa sinalizadora, entre outros, para atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 10/11/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Menor preço por lote. Aquisição de ar condicionado e ventiladores de teto/parede para atender as necessidades das secretarias. Sessão de abertura: 10/11/23, às 8:30h. COD. Licitações-e: nº 1023818. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 Menor preço global. Aquisição de mobiliários diversos para atender as necessidades da secretaria de saúde. Sessão de abertura: 10/11/23, às 10h. COD. Licitações-e: nº 1023826. Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações: tel. 7532521043. Ruy Barbosa/Ba, 27 de outubro de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO Nº: 123786/2023 Contratação da prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus e micro- ônibus, com monitor, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/11/2023 às 08h00m a 14/11/2023, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/11/2023 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/11/2023 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 26 de outubro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 1/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação Parcial da Licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 001/2023 PROCESSO Nº: 208849/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos Considerando o transcurso in albis do prazo recursal dos lotes 01, 04 e 05 e o atendimento aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de preços e Documentos de Habilitação, esta Comissão, após deliberação superior, decide pelo seguinte Resultado Final dos lotes a seguir: LOTE 01 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁLVARO BAHIA . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . GRADO ENGENHARIA LT DA 10.051.463,24 190 200 197,00 LOTE 04 - ESCOLA MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . CO N S Ó R C I O CS/GBM 18.105.822,45 200 200 200 LOTE 05 - ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTONIETA ALFARANO . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . GRADO ENGENHARIA LT DA 11.883.566,62 190 187 187,92 Em tempo, divulga-se os valores dos orçamentos previamente estimados para a contratação dos lotes supramencionados, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011 e art. 48 do Decreto Municipal nº 24.868/2014: Lote 01 - R$11.714.769,72; Lote 04 - R$19.301.921,09; Lote 05 - R$12.927.234,83. Data da Adjudicação e Homologação: 23/10/2023. Salvador, 24 de outubro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 19/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 MESES., data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manha do dia 30 de outubro de 2023, data e horário do inicio da disputa as 09:00 da manha do dia 13 de novembro de 2023. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 689/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência sob o nº 0002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço global (material+mão-de-obra), para pavimentação asfáltica em CBQU (Cimento Betuminoso Usinado a Quente) sobre paralelo em diversas ruas na sede do Município de São Gabriel-BA, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais planilhas que integram o presente processo. Tipo: Menor Preço Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia