DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000225 225 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 01/11/2023. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 17/11/2023. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 17/11/2023. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 17/11/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bll.org.br/, na transparência municipal, e publicado o aviso no site do PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Poderá também ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Legislação: Lei 14.133/2021. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 Republicação O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de sua Pregoeira, torna público, que, em face de alteração na Planilha de Especificação e Quantitativos da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP no 053/2023, referente a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (INSUMOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS), VISANDO ATENDER A DEMANDA ANUAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, estamos nesta oportunidade, convocando os interessados a participar da nova sessão, a qual, ocorrerá no dia 13 de novembro de 2023, às 14 (quatorze horas) Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1025580, São Gonçalo dos Campos - Ba, 26 de outubro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA | REGITRO DE PREÇOS Nº PE-017/2023) Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-017-2023, Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos no intuito de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Sapeaçu - BA, junto à empresa BA LUZ INDUSTRIA COMERCIO MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ de nº. 40.690.097/0001-26, no valor de R$ 16.452,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 20 de setembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 de setembro de 2023. EXTRATO DA ATA | REGITRO DE PREÇOS Nº PE-017/2023) Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-017-2023, Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos no intuito de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Sapeaçu - BA. Junto à empresa 45.893.884 RODRIGO CORREIA BITTENCOURT, inscrita sob o CNPJ de nº. 45.893.884/0001-99, no valor de R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais). Vigência: 20 de setembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 de setembro de 2023. . EXTRATO DA ATA | REGITRO DE PREÇOS Nº PE-017/2023) Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-017-2023, Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos no intuito de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Sapeaçu - BA, junto à empresa MACROMMERCE LTDA, inscrita sob oCNPJ de nº. 47.977.771/0001-05, no valor de R$ 41.577,00 (Quarenta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais). Vigência: 20 de setembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 de setembro de 2023. EXTRATO DA ATA | REGITRO DE PREÇOS Nº PE-017/2023) Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-017-2023, Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos no intuito de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Sapeaçu - BA. Junto à empresa FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº. 48.020.276/0001-68, no valor de R$ 5.249,00 (Cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais). Vigência: 20 de setembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 de setembro de 2023 EXTRATO DA ATA | REGITRO DE PREÇOS Nº PE-017/2023) Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-017-2023, Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos no intuito de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Sapeaçu - BA. Junto à empresa EGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº. 45.893.884/0001-99, no valor de R$ 2.170,00 (Dois mil, cento e setenta reais). Vigência: 20 de setembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 de setembro de 2023. EXTRATO DA ATA | REGISTRO DE PREÇOS Nº PP-022/2023 Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preços PP-022-2023, Objeto: ATA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A SEREM DOADOS PARA AS FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Junto à J ALMEIDA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, com o CNPJ: 39.936.659/0001-90, no valor de R$ 553.756,40 (Quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 19 de setembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 19 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PA 0784/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LONDRIHOSP IMPORT. E EXPORT. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.650.279/0001-07, Valor R$ 21.850,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, Valor R$ 6.900,00; FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSP. LTDA, CNPJ: 51.097.433/0001-48, Valor R$ 25.188,80. Valor total licitado R$ 53.938,80 (cinquenta e três mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Aquisição de cadeiras de rodas para melhoria de acessibilidade dos alunos com deficiência ou algum problema temporário de locomoção matriculados na rede pública do município de Senhor do Bonfim-BA. Senhor do Bonfim-BA, 25 de outubro de 2023 LAERCIO MUNIZ DE A. JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Contratação de Empresas especializada em serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 10.11.2023 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Padrão no município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 10.11.2023 às 13:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 27 de outubro de 2023. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9891/2023 | LICITAÇÃO Nº 1023640 A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município torna público a SUSPENSÃO do certame, objeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DIVERSOS, visando atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos no município de Simões Filho/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. Datado para 30/10/2023, às 09h00min (horário de Brasília) está SUSPENSA por motivo de IMPUGNAÇÃO recebida por e-mail e JULGADA PROCEDENTE pela parte técnica da Secretaria demandante. Na oportunidade estaremos fazendo alterações e assim que possível disponibilizaremos uma nova data para o certame. Informações e-mail [email protected] ou (71)3296-8369. Simões Filho (BA), 27 de outubro de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023 Abertura: 10/11/2023 às 09h00min. (horário local). Aquisição de peças para veículos pesados e maquinas para atender à Secretaria de obras do Município de Tucano- Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 27 de outubro de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 053/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 239/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para serviços de limpeza e higienização, instalação, troca de capacitor, troca de motor, com fornecimento de peças e serviços para fornecimento de gás refrigerante para ar- condicionados, freezer, geladeira e câmaras de congelamento. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 31/10/2023 até às 09h00min de 17/11/2023. Abertura das Propostas: 17/11/2023, às 09h00min. Disputa: 17/11/2023 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1025549. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 27 de outubro de 2023. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - SEMGI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 62.030/2023 - PROCESSO Nº 62.030/2023. Constitui objeto deste Chamamento Público para dispensa de licitação/Compra Direta a contratação de pessoa jurídica para Aquisição de ovos brancos de galinha como parte integrante do cardápio da alimentação escolar das unidades da rede municipal de ensino do município de Vitória da Conquista, a fim de atender as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência do Edital. Mais informações, vide Edital disponível em: www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios", categoria "dispensa por valor" e "Compra Direta". Prazo limite para envio de Propostas: 06/11/2023. Informações: (77) 3424-8515/8516. NEUTON PEREIRA DA ROCHA Agente de Contratação - SEMGI NEUTON PEREIRA DA ROCHA Agente de Contratação FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 13/11/2023 às 14:30h, horário de Brasília. Fornecimento de Materiais de Escritório, conforme edital. Disputa e Edital: www.licitações-e.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. Em 26 de outubro de 2023 DIOGO GOMES DE AZEVEDO FEITOSA Diretor Geral