DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 25/10/2023 a 25/12/2023, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 406/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 040/2022 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação de avisos e atos oficiais, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Costa e Paes Ltda, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Ass.: 24/10/2023. Vigência 25/10/2023 a 25/12/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 e inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 407/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 040/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: Costa e Paes Ltda, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação de avisos e atos oficiais, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA. Ass.: 24/10/2023. Vigência 25/10/2023 a 25/12/2023, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 405/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 040/2022 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação de avisos e atos oficiais, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados ao Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e Valorização dos Profissionais Da Educação De Viseu - FUNDEB do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: Costa e Paes Ltda, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Ass.: 24/10/2023. Vigência 25/10/2023 a 25/12/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 e inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 408/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 040/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Costa e Paes Ltda, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação de avisos e atos oficiais, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/PA. Ass.: 24/10/2023. Vigência 25/10/2023 a 25/12/2023, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023 - SRP. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 02.002- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.003-SECRETARIA DE FINANCAS 03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 04.004-SECRETARIA DE , CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.12.365.1005.2059 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - 569 600 621 631 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00157/2023 - 27.10.23 - TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 87.969,38. AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS DE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE00009/2023 Torna público para conhecimento de todos que a Administração decidiu TORNAR SEM EFEITO as Publicações dos Atos de Extrato de Termo Aditivo referente ao Pregão Eletrônico nº PE00009/2023, que objetiva: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB, publicados no Diário Oficial do Estado, Quarta-Feira, 25 de Outubro de 2023 - pág. 39, Jornal a União, Quarta-Feira, 25 de Outubro de 2023 - pág.25 e Diário Oficial da União Quarta-Feira, 25 de Outubro de 2023, pág. 269, com fundamento no interesse público e maior economicidade da administração. Alcantil - PB, 27 de Outubro de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DP00035/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00035/2023. DOTAÇÃO: 02.0000- EXECUTIVO 02.030- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS 02030.04.122.2005.3017- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E 3.3.90.32.00.00.500- MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.39.00.00.500- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02030.15.122.2024.1162- REALIZAÇÃO DE CAPACI T AÇ ÃO PARA OS SERVIDORES MUNIC 3.3.90.39.00.00.500- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até 27/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS - CNPJ nº 06.343.763/0001-11 - CT Nº 00155/2023 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27.10.2023 - VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415/2023 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará, às 09:00 horas do dia 16 de novembro de 2023, a SEGUNDA CHAMADA da TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 do tipo MENOR PREÇO, em Regime de EMPREITADA por PREÇO UNITÁRIO, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS INFANTIS E ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA MANOEL DA COSTA CIRNE, PEDREGAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital está à disposição na Rua Irineu Joffily, 304, Centro, 2º andar, CEP: 58400-270, Campina Grande - PB e através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes), (https://sistema.campinagrande.br/cdc) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected] ou no endereço eletrônico cdc.campinagran.de. Campina Grande - PB, 27 de outubro de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.314/2023 A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará, às 14:30 horas do dia 16 de novembro de 2023, TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, em Regime de EMPREITADA por PREÇO UNITÁRIO, cujo OBJETO é a contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS DO ENTORNO DA PRAÇA CORONEL ANTÔNIO PESSOA, BEM COMO MELHORIAS NA ÁREA INTERNA DA PRAÇA, PRESERVANDO SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital está à disposição na Rua Irineu Joffily, nº 304, Centro, 2º andar, CEP: 58400-270, Campina Grande - PB e através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://sistema.campinagrande.br/cdc) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected] ou no endereço eletrônico cdc.campinagran.de. Campina Grande PB, 27 de outubro de 2023 MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00014/2023, para o dia 09 de Novembro de 2023 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 09 de Novembro de 2023 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB. Telefone: (083) 33851110. E-mail: [email protected]. Site: portaldecompraspublicas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00015/2023, para o dia 10 de Novembro de 2023 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 10 de Novembro de 2023 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB. Telefone: (083) 33851110. E-mail: [email protected]. Site: portaldecompraspublicas. Cubatí.. - PB, 27 de Outubro de 2023 JOYCE CUNHA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (HUM) VEICULOS ZERO KM/NOVO, TIPO 1.0, COM CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB, (Vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante nos termos da Deliberação CONTRAN nº 64/2008 e da Lei Federal nº 6.729/79). Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 10 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 10 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Cubatí - PB, 27 de Outubro de 2023 JOYCE CUNHA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde. Referente a Proposta de Equipamento nº 11420456000123002. Emenda Parlamentar nº39920007. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19;