DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000266 266 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (53) 997120441. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Dona Inês(PB), 23 de Outubro de 2023. MARIA GORETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Gurjão / José Elias Borges Batista. CO N T R AT A D O : Mabele Veículos Especiais Ltda - CNPJ: 35.457.127/0001-19 OBJETO: Aquisição De Veículo Van Da Saúde - Transporte Sanitário Eletivo C/ Acessibilidade Para 1 Cadeirante. Conforme Emenda Proposta - 11432444000123001 E Emenda 24490006 Ministério Da Saúde. VALOR: R$ 299.220,00 (Duzentos E Noventa E Nove Mil Duzentos E Vinte Reais). - VIGÊNCIA: 25/10/2024 - DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023 - LEGISLAÇÃO: Pregão Eletrônico 019/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento, Adjudico o resultado do Pregão Eletrônico nº. 019/2023, que tem por objeto a Aquisição De Veículo Van Da Saúde - Transporte Sanitário Eletivo C/ Acessibilidade Para 1 Cadeirante. Conforme Emenda Proposta - 11432444000123001 E Emenda 24490006 Ministério Da Saúde, em favor de: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 35.457.127/0001-19, no Valor de R$ 299.220,00 (Duzentos E Noventa E Nove Mil Duzentos E Vinte Reais). para os itens descritos no Termo de Adjudicação. Dê ciência aos interessados. Gurjão - PB, 20 de outubro de 2023. RAYSSA EUTALIA GURJÃO COUTINHO BORGES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº. 019/2023, que tem por objeto a Aquisição De Veículo Van Da Saúde - Transporte Sanitário Eletivo C/ Acessibilidade Para 1 Cadeirante. Conforme Emenda Proposta - 11432444000123001 E Emenda 24490006 Ministério Da Saúde, em favor de: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 35.457.127/0001-19 para os itens descritos no Termo de Adjudicação. Dê ciência aos interessados e determinar que sejam lavrados os respectivos Contratos Administrativos e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. Gurjão - PB, 25 de outubro de 2023. JOSÉ ELIAS BORGES BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: aquisição de equipamentos para atendimento da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino de Igaracy-PB. Fundamento legal: Pregão Presencial nº 00030/2023. Dotação: recursos próprios do município de Igaracy: 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo 2 361 1016 1043 aquis. de equipamentos diversos para o ens. fundamental 345 4.4.90.52 00 1.570 .0000 Equipamentos e material permanente 12 365 1016 1046 pagar despesas com compras de equipamentos para atender as necessidades das escolas de educação infantil. 354 4.4.90.52 00 1.570.0000 Equipamentos e material permanente 353 4 .4.90.52 00 1.500.1001 equipamentos e material permanente 12 361 1016 2063 custear outras despesas da educação básica com os recursos de 30% do fundeb, e pelas complementações da união - VAAF e VAAT, inclusive com o pessoal de apoio em efetivo exercício de suas funções.401 4.4.90.52 00 1.541.0000 equipamento material permanente. 402 4.4.90.52 00 1.542.0000 equipamentos e material permanente. 12 368 1016 2081 manutenção dos precatórios do FUNDEF 425 4.4.90.52 00 1 .544.0000 Equipamentos e material permanente. Vigência: até 23/10/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00099/2023 - 23.10.23 - WALDIR SAULO CUNHA SANTOS 05957015407 - R$ 244.930,00. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00099/2022, em 11.10.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI OBJETO CONTRATUAL: Para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na rua Sebastião Clovis Brasileiro, rua Idelfonso Ribeiro campos e rua Getulio Vargas, no município de Igaracy-PB, Contrato de Repasse nº 911266/2021, Operação nº 1075224- 03/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 000100/2022, em 11.10.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI OBJETO CONTRATUAL: Para execução dos serviços de pavimentação e em paralelepípedo e drenagem no bairro Rita Felismino, localizado no município de Igaracy-PB, Contrato de Repasse nº 915758/2021, Operação nº 1077827-20/2021 OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, vem pelo presente convocar a empresa: Dentemed Equipamentos Odontologicos LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00; K C L Costa Comercio Atacadista de material hospitalar EIRELI - CNPJ: 42.890.879/0001- 34; Ultramega Distribuidora Hospitalar LTDA - EPP - CNPJ: 21.596.736/0001-44. Para o dia 06/11/2023 as 07:00 horas. Pregão Presencial nº 00038/2023, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: aquisição de materiais odontológica destinado ao centro de especialidades odontológicas (CEO-I) para o Municipio de Igaracy pb. Para o credenciamento, abertura dos envelopes de proposta de preço, oferta de lances verbais e abertura dos envelopes de habilitação, sendo aberto os envelopes com a presença ou não dos representantes da empresa Igaracy - PB, 27 de outubro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para pavimentação das estradas vicinais nos Sítios Barroca dos Santos, Cipoal e Curral Grande, conforme projeto básico e Operação 1076449-83, celebrado com a Caixa. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / CONTRATO DE REPASSE N.º 1076449-83 / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente Elemento de despesa 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 17/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00269/2023 - 17.10.23 - R F SERVICOS DE CONST R U C AO CIVIL EIRELI - R$ 198.291,03. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.629/2023 CHAVE CGM: 9DVT-TH0O-ZPFW-DVX3 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.047/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DUMERVAL TRIGUEIRO, CANTALICE LEITE E ANTENOR NAVARRO, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide JULGA HABILITADA a empresa: BL CONSTRUTORA CNPJ: 14.780.722/0001-10 e DECLARA INABILITADAS as empresas: ENGLOCALPB CNPJ: 11.048.853/0001-10, RSN INCOR P O R AÇ ÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ: 08.172.556/0001-77, e SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS EPP CNPJ: 15.776.046/0001-74, por desatendimento ao instrumento convocatório.. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 16.629/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa - PB, 27 de outubro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.060 /2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.360/2023 O pregoeiro responsável pelo procedimento licitatório em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 06/11/2023 às 09:00h fica adiada para o dia 14/11/2023 às 09:00h, tendo em vista alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Novo Edital ficará disponível a partir do dia 30/10/2023, nos locais abaixo informados: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa - PB, 27 de outubro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.045/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 12.111/2023 CHAVE CGM: 9ZMT-Y7LX-T591-WWPP A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.045/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DOS MERCADOS PÚBLICO MUNICIPAL DO VALENTINA E RANGEL, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17 com proposta no valor de R$ R$ 9.507.781,74 (Nove milhões, quinhentos e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos); E 2ª) MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00 com proposta no valor de R$ 9.629.832,07 (Nove milhões e seiscentos e vinte e nove mil e oitocentos e trinta e dois reais e sete centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 12.111/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa - PB, 27 de outubro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 11.010/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 14.930/2023 CHAVE CGM:LQ3Z-4HAX-7CW2-YKFC A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.010/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO EM DIVERSOS TRECHOS NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão