DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA E EXAME DAS PROPOSTAS: dia 17/11/2023 das 07h31min às 09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 17/11/2023 às 09h31min. PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões. EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail [email protected]. Informações: Telefone (16) 3266- 9200. Borborema - SP, 27 de Outubro de 2023. VLADIMIR ANTONIO ADABO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 PA 5381/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços relativos à reforma do prédio existente, contendo obras de demolição, retiradas, implantação de piso cerâmico, pavimento do tipo intertravado, sistema de drenagem, manutenção de cobertura, conforme memorial descritivo. TIPO: Menor Preço Global DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 30/11/2023 AS 09H00MIN (Horário Oficial de Brasília - DF) LOCAL: Paço Municipal, sito na Praça José Rodrigues do Nascimento, 30, Água Fria - Cajamar/SP. ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no horário das 08:30 horas às 16:30 horas e/ou através do e-mail disposto no Edital. Edital disponível no site www.cajamar.sp.gov.br. Cajamar - SP, 24 de outubro de 2023. FABIANO LIMA RODRIGUES Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00039861-55 -Interessado: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o Objeto: Fornecimento parcelado de sucos -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 e 08: 14/11/2023 às 08h -Disponibilidade do Edital: a partir de 30/10/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291. Esclarecimentos adicio nais com o(a) Pregoeiro(a) Rosélia Mesquita pelo telefone (19) 2116-0656. Campinas - SP, 27 de outubro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2023 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00078958-47 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Aquisição de mobiliário administrativo -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 07: 14/11/2023 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 30/10/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291. Esclarecimentos ad icionais com o(a) Pregoeiro(a) Ana Carolina Nascimento da Silva pelo telefone (19) 2116- 0145. Campinas - SP, 27 de outubro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo nº 068/2023. Edital nº 046/2023. Tipo Menor Preço, Regime de Empreitada Global. Objeto: Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS. Cadastro ou Entrega do Envelope I - Habilitação: 14/11/2023 até às 17h (empresas não cadastradas). Recebimento dos Envelopes: 17/11/2023 às 09h (empresas cadastradas). Abertura dos Envelopes: 17/11/2023 às 09h15. Edital e Informações: no Setor de Compras da Prefeitura, Av. Independência nº 374, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30 em dias úteis ou fone (13) 3851.5100. LUIZ ANTONIO CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE REVOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO Nº 11072/2023 Vistos, etc... Fica REVOGADO o referido procedimento licitatório, em face do Processo Administrativo Municipal nº 12138/2023 contendo o parecer jurídico para as devidas adequações de um novo edital e data de abertura. Recorro-me para tanto, aos preceitos do Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, para a legalidade do presente ato. Capão Bonito - SP, 25 de outubro de 2023. ROBERTO KAZUSHI TAMURA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 (LEI 14133/21) PI 37.777/23 - PC nº 1068/23 - Edital 158/23 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA. Fica retificada a publicação do COMUNICADO DO EDITAL, no DOU - sessão 3 - ISSN 1677-7069 Nº 203 de 25/10/2023. Onde se lê: Edital n° 147/2023 Leia - se: Edital n° 158/2023 Onde se lê: PC nº 1045/23 Leia - se: PC nº 1068/23 Assinatura: 27/10/2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo n°: 5587/2022 - Adit. 04 - Projeto Lírio da Paz Entidade Social: ACCC - Associação de Combate ao Câncer de Caraguatatuba. Gestor do Projeto: Beatriz Moraes Ferreira. Valor Global: R$ 100.000,00 - Emenda Parlamentar Prog SIGTV 351050020230001. Período de Vigência: 01 de Outubro de 2023 a 31 de janeiro de 2024. Modalidade: Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos, faixa etária de 18 a 59 anos. Processo nº: 9486/2020 - Adit. 02 - Projeto: Colcha de Retalhos Entidade Social: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba. Gestor do Projeto: Letícia Carolina de Pinho Conceição. Valor Global: R$ 100.000,00 - Emenda Parlamentar Prog SIGTV 351050020230002. Período de Vigência: 11 de outubro de 2023 a 10 de julho de 2024. Modalidade: Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com necessidades especiais e suas famílias. EXTRATOS DE APOSTILAMENTO Processo n°: 5587/2022 - Apostilamento 01 - Projeto: Lírio da Paz OSC: Associação de Combate ao Câncer de Caraguatatuba - ACCC. Gestor do Projeto: Beatriz Moraes Ferreira. Período de Vigência: 01 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024. Objeto do Apostilamento: Correção das rubricas orçamentárias referente aos repasses a serem feitos até dezembro 2023 com recurso reprogramado autorizado pela Portaria nº 884 de 10 de maio de 2023. Processo n°: 5591/2022 - Apostilamento 01 - Projeto: Família Feliz OSC: Casa da Criança de Caraguatatuba. Gestor do Projeto: Mécia Policarpo Quirino. Período de Vigência: 01 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024. Objeto do Apostilamento: Correção das rubricas orçamentárias referente aos repasses a serem feitos até dezembro 2023 com recurso reprogramado autorizado pela Portaria nº 884 de 10 de maio de 2023. Processo n°: 5595/2022 - Apostilamento 01 - Projeto: Céu Azul OSC: Casa da Criança de Caraguatatuba. Gestor do Projeto: Janaina Tavares. Período de Vigência: 01 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024. Objeto do Apostilamento: Correção das rubricas orçamentárias referente aos repasses a serem feitos até dezembro 2023 com recurso reprogramado autorizado pela Portaria nº 884 de 10 de maio de 2023. Processo n°: 5584/2022 - Apostilamento 01 - Projeto: Fortalecendo Laços OSC: Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância no Período Neo Natal - APAMI. Gestor do Projeto: Leda Maria Goulart de Oliveira. Período de Vigência: 01 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024. Objeto do Apostilamento: Correção das rubricas orçamentárias referente aos repasses a serem feitos até dezembro 2023 com recurso reprogramado autorizado pela Portaria nº 884 de 10 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 086/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Catia Cristina Gonçalez Esteves de Oliveira EPP para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em busca ativa com o fornecimento de equipe contando com dois (02) Entrevistadores Sociais e um (01) Psicólogo para entrevistas domiciliares do Cadastro Único do Governo Federal e fiscalização do Programa Bolsa Família. Cosmópolis - SP, 27 de Outubro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 093/2022 foi homologado e adjudicado a empresa D.V. Torres Organização de Eventos ME, para a Registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviços de Sonorização, Iluminação e Carro de Som, para diversos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Cosmópolis. Cosmópolis - SP, 27 de outubro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 001 ao contrato 056/2023 - Proc. 46.433/22 - CP 003/03 - Correção dos valores do item "execução de pintura de ligação com emulsão asfáltica RR- 2C.AF_011/2019", fica retificado o valor unitário - onde se lê: R$ 19,38, leia-se R$ 3,15 // Contratada: LA CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO EIRELI // data ass. 25/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 355/2023 OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos específicos para atender a demanda do Programa Melhor em Casa, da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com especificações constantes no Anexo I do Edital". Abertura: 30/10/2023 - Sessão Pública: 16/11/2023 - 09:30h O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro - SP, 27 de outubro de 2023 BRUNA RIBEIRO XAVIER Secretária Municipal de Saúde