DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000298 298 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Secretária Municipal de Saúde, BRUNA RIBEIRO XAVIER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSÍQUICOS PARA ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, às empresas: "AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA" (Lote 1), "CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA" (Lotes 2, 8 e 9), " DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA" (Lotes 3 e 6), "M D G COMERCIAL LTDA" (Lote 4), "DROGAFONTE LTDA" (Lote 5), "RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP" (Lote 7), "TECHPHARMA HOSPITALAR COME R C I O, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA " (Lote 10), "CIRÚRGICA PARANAVAI LTDA" (Lote 11) e "LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA" (Lote 12). Cruzeiro - SP, 27 de outubro de 2023 BRUNA RIBEIRO XAVIER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura de Dobrada/SP torna público a abertura do PE nº 010/2023. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (mobiliário, equipamentos hospitalares e de fisioterapia, veículo e eletrodomésticos) para o Departamento de Saúde. Sessão: 14/11/2023 às 10h em bllcompras.com. Edital disponível no Portal da Transparência em: http://transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no site bllcompras.com Dobrada - SP, 27 de outubro de 2023. ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Processo: 188-2023 Objeto: Contratação de sistema pedagógico de ensino com fornecimento de material didático, para alunos e professores da educação infantil e ensino fundamental II, incluindo assessoria pedagógica continuada aos docentes da rede municipal de ensino, plataforma educacional, sistema de avaliação e cursos de formação continuada para os docentes. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/11/2023 às 09:00 horas. DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Secretaria de Governo, sito à Avenida Gofredo Schelini, n° 245 - Vila Bandeirantes (Almoxarifado Municipal). EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no endereço supra, bem como no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (14) 3652-9950 das 13:00 às 16:00 horas, em dias de expediente. RUY DIOMEDES FAVARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo torna pública a Retificação do Termo Aditivo nº 01/2023 - Contrato nº 113/2023. Tomada de preço nº 05/2023- Processo nº:935/2023. Ref.: Prorrogação de prazo contratual, publicado no DOU Seção 3, Edição nº 204 de 26/10/2023, página 320. ONDE LÊ-SE: Vigência: De 21/10/2023 a 19/03/2023, LEIA- SE: Vigência: De 21/10/2023 a 19/03/2024. As demais informações permanecem inalteradas. A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo torna pública a Retificação do Termo Aditivo nº 01/2023 - Contrato nº 114/2023. Tomada de preço nº 07/2023- Processo nº 1441/2023. Ref.: Prorrogação de prazo contratual, publicado no DOU Seção 3, Edição nº 204 de 26/10/2023, página 320. ONDE LÊ-SE: Vigência: De 21/10/2023 a 19/03/2023, LEIA- SE: Vigência: De 21/10/2023 a 19/03/2024. As demais informações permanecem inalteradas. Espírito Santo do Turvo /SP, 27 de Outubro de 2023 AFONSO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONSTRUHOUSE LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 769/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESCOVA DE AÇO PARA CAPINADEIRA - Pregão Eletrônico n° 205/23, sendo os itens: 01 e 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/10/2023; Processo: 6.654/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 JOGO DE ESCOVAS EC200 UN 415,0000 02 JOGO DE ESCOVAS EC200 UN 415,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.868/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE JAQUETA DE HELANCA" ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 6 E SEUS SUBITENS DO EDITAL Prezados Senhores, Considerando a Ata de Análise das Amostras, elaborada pela equipe de apoio da Secretaria de Serviços Urbanos às fls. 351 dos autos, bem como manifestação da Sra. Diretora de Departamento de Administração, da Secretaria de Serviços Urbanos às fls. 352, foi constatado que a empresa ZAION SOLUCOES E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item 01, apresentou as amostras em conformidade com as exigências editalícias, sendo, portanto, CLASSIFICADA . O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 27 de outubro de 2023. VALMIQUE DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 Processo nº. 347/2023 Fica ADJUDICADO o Pregão Eletrônico 230/2023 à empresa COFERMOTOS COMÉRCIO DE FERRAGENS E MOTOSSERRAS LTDA, para a aquisição de um cortador de grama modelo giro zero, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Estância Turística de Avaré, 27 de outubro de 2.023 MÁRCIO DANILO DOS SANTOS Secretário Municipal de Turismo da Estância Turística de Avaré. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 Processo nº. 347/2023 Fica HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico 230/2023 à empresa COFERMOTOS COMÉRCIO DE FERRAGENS E MOTOSSERRAS LTDA, para a aquisição de um cortador de grama modelo giro zero. Estância Turística de Avaré, 27 de outubro de 2.023 MÁRCIO DANILO DOS SANTOS Secretário Municipal de Turismo da Estância Turística de Av a r é . EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 230/2023 - Processo nº. 347/2023 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: COFERMOTOS COMÉRCIO DE FERRAGENS E MOTOSSERRAS LTDA Objeto: Aquisição de um cortador de grama modelo giro zero Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Data da Assinatura do Contrato: 27/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 EDITAL Nº 116/2023 Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação, resolvo homologar e adjudicar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor da empresa Idealiza Construtora Eireli Epp, no valor total de R$ 347.999,84, para Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para reforma no Posto de Saúde da Cohab, localizado na rua Francisco Angelici, nº 21, Residencial Coronel José Victorino de França, nesta cidade, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, memoria de cálculo, cronograma financeiro, planilha orçamentária, demonstrativo de composição do BDI e demais documentos. Barra Bonita - SP, 27 de outubro de 2023. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 83/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratado: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, valor total R$ 40.414,30; Contratada: Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireili, valor total R$ 97.183,00; Contratado: Frigoboi Comercio de Carnes Ltda, valor total R$ 137.580,00; Objeto: objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 24.10.23; Vigência: 06 meses. Bts, 27.10.2023. Victor Hugo Junqueira - Secretário Mun. Educação. Pregão Eletrônico 84/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: M & E Comércio de Hortifrutigranjeiros e Alimentos Ltda Me; Valor Total: R$ 814.779,55; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios - hortifrúti - em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 26.10.2023; Vigência: 07 (sete) meses. Batatais, 27.10.2023. Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU EXTRATO DE AJUSTE TERMO AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA O Município da Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público: OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA tem por objeto a liquidação do valor devido referente aos restos a pagar oriundos do Contrato n. 13/2022 que objetiva a execução das obras/serviços de Modernização da Iluminação do Município utilizando tecnologia LED. VALOR: R$719.056,71 (setecentos e dezenove mil, cinquenta e seis reais e setenta e um centavos) DEVEDOR: Município da Estância Turística de Piraju. CREDORA: Fornort Desenvolvimento Ambiental e Urbano EIRELI. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023. José Maria Costa - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Lei 8.666/1993 ESPÉCIE: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, Processo de Compras nº 4986/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização viária e acessibilidade dos bairros Colônia e Centro Alto. O encerramento dar-se-á no dia 17/11/2023 às 09:30 horas, quando ás 10:00 horas do mesmo dia serão abertos os envelopes Maiores informações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, através do fone (11) 4828-9862. O edital na íntegra encontra-se disponível no site: www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 27 de Outubro de 2023. DOUGLAS MENEZES SOUZA Presidente da COPEL