DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo nº 11.467/2023 - Objeto: Aquisição de fralda descartável infantil e geriátrica para o programa melhor em casa em atendimento do município de Ferraz de Vasconcelos através da Secretária Municipal de Saúde. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos torna público que as empresas Ideale Tecnologia em Saúde Ltda. Itens - 1,2,4, Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Itens - 5,6,7, Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli. Item - 8. Sagraram-se vencedoras provisórias dos itens acima mencionados. Sendo assim, fica aberto o prazo para apresentação das amostras conforme o item 19 do instrumento convocatório, que deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Santa Catarina, n° 35 - Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP. A sessão ficará suspensa SINE DIE para avaliação do departamento técnico competente. Informo ainda que o ITEM 3 restoue fracassado. Ferraz de Vasconcelos/SP, 27 de outubro de 2023. DIONIZIO JUNIOR DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Administrativo 090/2023. No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8883/94; HOMOLOGO e ADJUDICO o presente procedimento licitatório nº 090/2023 Tomada de Preços nº 012/2023 para que produza seus efeitos legais, para a empresa NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ: 10.558.895/0001-38, localizada na Rua Joaquim Floriano, 888, Conj. 605, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo/SP, pelo valor total de R$ 486.424,22 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), o item de referido processo licitatório. Guaraçai, 26 de outubro de 2023. AIRTON JOSÉ GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 127/2023, Edital 187/2023, PMH 52430/2023, objeto: Contratação de empresa especializada na promoção de atividades de turismo e lazer para atender a demanda da Proteção Social Básica da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social no que se refere ao público atendido pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e da Proteção Social Especial de Média Complexidade no que se refere aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade), de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 21/11/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 27 de outubro de 2023 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Adm. Nº. 527/2023 Lei 14.133/1993. Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura, do tipo Menor Preço Por Item, que tem como objeto Contratação de empresa de aquisição de Veículos zero KM, a ser destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Iporanga-SP, conforme Emenda nº12186.703000/1200-04 e especificações estabetelidas no Termo de Referência. Fim do recebimento das propostas: Até as 09h00 min. do dia 23/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: Às 09h30 min. do dia 23/11/2023. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de Pregão Eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de Iporanga: www.iporanga.sp.org.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Iporanga, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa, n° 70 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 13h30min. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015)-3656-9830 - Ramal - 37. Iporanga-SP, 27 de outubro de 2023 ALESSANDRO MENDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de material e mão de obra, para reforma e adequação do Centro de Esterilização do Hospital Municipal de Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 17 de novembro de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras. PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva do sistema de água por osmose reversa no Centro de Hemodiálise do Município de Itapira/SP. Data de encerramento: 16 de novembro de 2023, às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Aquisição de equipamentos para implantação do Serviço de Terapia Renal Substitutiva do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 14 de novembro de 2023, às 14 horas. Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 27 de outubro de 2023. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Nova Data de Abertura Objeto: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados tipo STORAGE.; Valor estimado: R$ 440.881,43; Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 14/11/2023. Informações: Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - fone 12-3954-0200 - Ramais 1620/1655/1670. Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou mediante comparecimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de pendrive. Jacareí, 24 de outubro de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023 PROCESSO Nº 15.463/2023 Contratação de empresa especializada para suporte gerencial e operacional do setor de cadastro único, para adequação na infraestrutura e na oferta de operações especiais de atendimento a famílias no Município de Jandira pelo período de 06 meses, em atendimento a Secretaria de desenvolvimento Social. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.novobbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 16/11/2023 às 09h00m. O Edital está disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacoes. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] Informações: (11) 4619-8717. ANA TALITA A. SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DA SESSÃO - CHAMADA PÚBLICA Dispensa de Licitação nº 49/2023 - Processo nº 119/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fornecedores do Grupo Formal habilitados com Projetos de Vendas aprovados: Cooperativa Agrícola de Paraguaçu Paulista e Região - COAPPAR com os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, e 19 e Cooperativa dos Agricultores Agroecológicos Boa Esperança - COOAABE com os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, e 19. João Ramalho, 27 de outubro de 2.023. Adelmo Alves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 P.A Nº 56/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe a empresa vencedora TITANIO SOLUCOES LTDA. Fica a empresa convocada a assinar a ata de registro no prazo de 05 dias a partir de 30/10/2023. Em 27 de outubro de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 P.A Nº 104/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras. Ficam as empresas convocadas a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 30/10/2023. Em 27 de outubro de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 P.A Nº 116/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe a empresa vencedora LASER TECH COMERCIAL LTDA.Fica a empresa convocada a assinar a ata de registro no prazo de 05 dias a partir de 30/10/2023. Em 27 de outubro de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito