DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 264/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023, PROCESSO Nº: 60.021/2022, OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos - Convênio Plataforma +Brasil nº 936532/2022, CONTRATADA: Infantaria Comercial Ltda, CNPJ n° 20.795.155/0001-79, VALOR: R$ 4.074,95 (quatro mil e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) DATA DA ASSINAT U R A : 16/10/2023, PRAZO: por 12 (doze) meses contados a partir de 16 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Recebimento da Proposta Eletrônica: 17 de novembro de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 17 de novembro de 2023, às 09h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 1.255.084,09 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil e Oitenta e Quatro Reais e Nove Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 27 de outubro de 2023 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE DIESPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa DE LICITAÇÃO n° 64/2023. Processo nº 103/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia/SP. Contratada: DIOGO ITO INOX-ME, CNPJ nº 26.911.074/0001-73. objeto: "Aquisição de Revestimento e Prateleiras Em Aço Inox Para O Veículo Gav-4g25, Destinado Ao Transporte de Merenda Escolar da Cozinha Piloto do Município de Lutécia/SP". Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). vigência: 26/10/2023 à 25/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 169/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de Açúcar Cristal e Refinado, destinado às diversas Secretarias Municipais. C A DA S T R A M E N T O DAS PROPOSTAS até o dia 16/11/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 16/11/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Camila De Fátima Benhossi Alécio. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, sendo habilitada a empresa CONSTRUTORA SIGMA LTDA ME CNPJ n.º 14.646.247/0001-94, e tendo transcorrido os prazos, serão abertos os envelopes das propostas de preços da licitação em epigrafe, destinada a contratação de empresa especializada para a realização de Aterro para acessibilidade do Espaço Cidadão/Projeto Guri, através de Emenda Impositiva, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Data: 31/10/2023, às 14h, na Avenida Coronel João Gomes Martins n.º 525, Sala de Licitações, informações: fone 18 3275 9519, e-mail: [email protected]. Martinopolis, 27 de outubro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023/SSAN Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Relativas Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Em virtude da aprovação da documentação, fichas técnicas, amostras e laudos bromatológicos, conforme análise e parecer do corpo técnico de nutricionistas, juntados as fls. 460, 461, 462, 475, 476 e 477; Adjudico e homologo os itens a seguir a favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS - APRAD - inscrita no CNPJ sob nº 14. 634.860/0001-91 o Item 1 - Banana nanica climatizada, no valor de R$ 4,9333 por quilo; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ELDORADO - COOPAFEL - inscrita no CNPJ sob nº 21.111.597/0001-11 o Item 1 - Banana nanica climatizada, no valor de R$ 4,9333 por quilo; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS - COOPAFASB - inscrita no CNPJ sob nº 16.952.545/0001-38 o Item 02 - Doce em massa individual de banana sem adição de açúcar, no valor de R$ 1,7666 por unidade; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 05.047.086/0001-21 o Item 03 - Suco de maçã integral - 1 litro, no valor de R$ 10,3833 por litro; o Item 04 - Suco misto de maçã com maracujá - 1 litro, no valor de R$ 10,4033 por litro; o Item 05 - Suco de maçã integral - 200 ml, no valor de R$ 2,7133 por unidade; o Item 06 - Suco misto de maçã com maracujá - 200 ml, no valor de R$ 2,9633 por unidade. Autorizo a formalização contratual. Processo pode ser consultado nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 - Vila Augusto - Mauá - SP. Maiores Informações (11)4512-7777. Mauá/SP, 27 de outubro 2023. HÉLIO TOMAZ ROCHA Secretária de Segurança Alimentar e Nutricional PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Nº 73/2023. Torna pública que, na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar um procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de Menor Preço por Item; Objeto: Contratação de empresas especializadas para a aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Setor do Gabinete, e ao setor da Educação Infantil do Município de Mesópolis/SP, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR), para o ano de 2023. Data da realização e etapa de lances: 17/11/2023, às 14h00min. Início do recebimento de propostas: 3/10/2023, às 08h00. Fim do recebimento das propostas: 16 de novembro de 2023, às 22h00. Local: plataforma eletrônica de pregão no site: www.bll.org.br **Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. Mesópolis, 26 de outubro de 2023. JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 PROCESSO Nº 166/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para Construção do Complexo da Saúde - Módulo 01 - Ambulatório de Psicologia e Fisioterapia - compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol/SP. Considerando o feriado do dia 20 de novembro de 2023 de acordo com a Lei Estadual nº 17.746/2023, fica redesignada a data da presente licitação e data limite para visita técnica na seguinte conformidade: ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 21 de novembro de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 21 de novembro de 2023 às 09:05 horas. DATA LIMITE PARA VISITA TÉCNICA: Dia 17 de novembro de 2023, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:00h, mediante agendamento através do telefone (17) 3243-8989. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 27 de outubro de 2023. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Chefe da Divisão de Compras e Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO Nº 088/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Observados os preceitos legais da lei nº 8666/93, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LT DA (06.122.379/0001-99) com valor total de R$3.424.687,29 (três milhões quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos) na forma do inciso VI do artigo 43 do aludido diploma legal. Mirassol/SP, 27 de agosto de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATORIO 26/2023 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE MIRASSOLANDIA/SP, no uso de suas atribuições, torna público que as 13:00 do dia 21 de novembro de 2023 na sede da prefeitura municipal, situada na rua Antônio Batista Rodrigues, Nº 364, CEP 15145 000, será realizado o Processo Licitatório 26/2023, na modalidade TP 05/2023, do tipo menor preço, para realização de obra de reforma do centro comunitário Juliano Ricardo Freitas Assunção, do Município de Mirassolândia, conforme descrito em edital de licitação, disponibilizado no endereço eletrônico, www.mirassolandia.sp.gov.br. Mirassolandia, 27 de Outubro DE 2023. CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2023 Processo nº 7.866/2023. - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual e Uniformes Profissionais. Empresas Vencedoras: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA; HABIATAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENCAO LTDA; NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; CAVIRELU CONFECÇÕES DE UNIFORMES LTDA; QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA; D C N UNIFORMES E SERVIÇOS LTDA; GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA e INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOSE ROMEU NITAQUES ROUPAS LTDA. Valor Global: R$ 666.658,36 (seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). Mogi das Cruzes, 23 de outubro de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana