DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico": Edital Nº 191/2023 - Processo nº 4.264/2023 - Oferta de Compra Nº 845400801002023OC00110. - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Gerenciamento, Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 16 de novembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes, 27 de outubro de 2023. WILLIAM HARADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PL Nº 9.373/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 06 (seis) meses. Abertura: 09h30min do dia 21 de novembro de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 27 de outubro de 2023. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PL Nº 11.953/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de material de consumo básico odontológico complementar. Tornamos público que, por razão de otimização no gerenciamento das licitações em andamento desta Prefeitura, fica a data de abertura reagendada para 13/11/2023 às 09h30min, permanecendo inalterada as demais condições do Edital. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 27 de outubro de 2023. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 DECISÃO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Pregão Eletrônico nº 28/2023 - Processo Licitatório nº 12.608/2023. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de 100 (cem) microcomputadores desktop, com entrega parcelada, destinados a secretaria de saúde, pelo período de 12 meses. AVISO: Comunicamos aos interessados que, com base no parecer técnico da área técnica e Parecer Jurídico, foi DECIDIDO pela autoridade competente por NEGAR PROVIMENTO à impugnação interposta pela empresa AZULDAT A TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ nº 40.143.803/0001-10 (P.A. nº 17.112/2023) ao edital do pregão em epígrafe, mantendo-se em sua plenitude, todos os Termos do Edital e Anexos. Devendo ser observado que a exigência de "comprovação da BIOS por atestado ou declaração do Fabricante" deverá ser imposta somente à licitante que vier a sagrar-se vencedora do certame, como requisito para firmar a Ata de Registro de Preços. Informações completas com a Comissão Municipal de Licitações - Fone (19) 3851-7030, no horário das 08h00min às 16h00min. Mogi Guaçu - SP, 27 de outubro de 2023. RODRIGO FALSETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Torna Público a Ratificação e Homologação da Dispensa nº 14/2023 - Processo Licitatório nº 41/2023. Objeto: Aquisição de Material de Construção para fechamento do prédio da Cozinha Piloto do município de Nova Aliança, localizado à Avenida Francisco Pereira dos Santos, Pq. Industrial, Nova Aliança - SP, pelo valor total de R$ 14.898,00 (Quatorze mil oitocentos e noventa e oito reais), com a empresa R&R CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.799.825/0001-34. Nova Aliança, 26 de outubro de 2023. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Processo n° 063/2023. Tipo Menor Preço por Item O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 11/2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de produtos e equipamentos para análise e tratamento de água dos reservatórios e do sistema de distribuição de águas do Município de Novais, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data de início de envio de Proposta: 28/10/2023. Data de encerramento do envio de Proposta: 13/11/2023 às 08:30h. Data de abertura do pregão: 13/11/2023 às 09h. Disponibilização do edital, endereço eletrônico comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo n° 064/2023. Tipo Menor Preço por Item. O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 12/2023, Processo n° 064/2023, do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto a Aquisição de Autoclave Horizontal digital, 42 litros com impressora para registro, visando o atendimento do Termo de compromisso - Adesão a incentivo financeiro para a estruturação da APS, firmado junto ao Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data de início de envio de Proposta: 28/10/2023. Data de encerramento do envio de Proposta: 14/11/2023 às 08:30hs. Data de abertura do pregão: 14/11/2023 às 09h. Disponibilização do edital endereço eletrônico comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Novais-SP, 27 de outubro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98/2023 Processo Administrativo Nº 13.244/2023 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Material de Escritório, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 31/10/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2023 às 10h00min. Osasco, 27 de outubro de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 Obj.: Reg. de preços p/ aquisição futura de placas de tatame em E.V.A. e caminhas empilháveis, em atendim. à solicit. Secr. Mun. de Educação, HOMOLOGAR e ADJUDICAR, o item 02 e 03 do obj. licit. a Licitante Venc. ALLPER COM. LTDA, VR 17.800,00. Osvaldo Cruz/SP, 27 de outubro de 2023. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Ouro Verde torna público que, nos autos do Processo Licitatório nº 47/2023, Pregão Eletrônico nº 18/2023, destinado a Seleção de fornecedores para Sistema de Registro de Preços (S.R.P.) de contratação futura e parcelada de prestação de serviços de próteses dentárias referente ao Programa da Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS n° 432/2023, para um período de 12 meses; Foi homologado o resultado final do objeto em favor da empresa MARIA CELINA FRIZZON ZAMBONI; no valor de R$ 108.803,00. Ouro Verde/SP, 27 de outubro de 2023. CLAUDINEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 074/2023. Contratada: FONTELAB PEÇAS E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Calibração e Ou Recalibração Em 14 Câmaras de Conservação de Imunobiológicos Que Se Encontram No Centro de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento e Nas Unidades Básicas de Saúde Rurais do Município da Estância Turística de Paraibuna. Assinatura: 06/10/2023. Vigência: 06/10/2023 - 05/11/2023. Valor: R$ 9.100,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N° 0034/2023. Processo Administrativo N° 1815/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Não Continuado de Controle Sanitário Integrado No Combate A Vetores e Pragas Urbanas. Adjudicatárias: ALAN RODRIGO DA SILVA ME (Valor R$: 8.000,00). Paraibuna/SP, 27 de outubro de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - EDITAL Nº 93/2023 Objeto: Aquisição de Carnes Para O Setor de Merenda Escolar e Casa Abrigo "Nossa Senhora das Graças" Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 14 de novembro de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.