DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 563/2023 OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para necessidades alimentares especiais, durante o exercício de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/11/2023, às 08h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/11/2023, às 09h00. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 27 de outubro de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 086/2023, tipo menor preço por item, que tem como objeto Formação de Registro de Preços para aquisição de Filtros para Purificadores de Água em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Filtros para Purificadores de Água. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de outubro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 13 de novembro de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 27 de outubro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2023 - ADITAMENTO Nº 1/2023 ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente ENTIDADE: S/C BENEFICENTE LAR SANTA FILOMENA - processo 27.322/2022 OBJETO: Serviços socioassistenciais compreendidos na modalidade de Proteção Especial de Alta Complexidade FUNDA M E N T O : alterar fonte de pagamento contratual unilateralmente, passando o valor de R$ 144.463,86 da fonte 03 para a fonte federal 05. Clélia Regina Barbalho Tomazini Secretária Municipal de assistência social. Edson Tomazini Prefeito de Pres. Prudente - SP TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2023 - ADITAMENTO Nº 1/2023 ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente ENTIDADE: S/C BENEFICENTE LAR SANTA FILOMENA - processo 27.322/2022 OBJETO: Serviços socioassistenciais compreendidos na modalidade de Proteção Básica FUNDAMENTO: alterar fonte de pagamento contratual unilateralmente, passando o valor de R$ 33.000,00 da fonte 03 para a fonte federal 02. Clélia Regina Barbalho Tomazini Secretária Municipal de assistência social. Edson Tomazini Prefeito de Pres. Prudente - SP PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Processo Licitatório n° 39/2023 Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o teor do parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, RATIFICO, nos termos do art. 26, "caput", da Lei nº 8666/93, a dispensa de licitação, fulcrada no art. 24, inciso II da Lei de Licitações, em favor da empresa LEANDRO RENATO MINTO-ME, CNPJ nº 27.785.196/0001-23, visando a apresentação da Santa Ifigênia Banda Show, na Feira Gourmet, no município de Quintana -SP., no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), com observação a justificativa apresentada pela Diretora de Educação e Cultura, referente ao preço contratado e à escolha do fornecedor, em atendimento à Lei de Licitações. DETERMINO a publicação da presente ratificação, para que produza os efeitos legais. Quintana-SP, 27 de outubro de 2023. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0540/2023 Processo Administrativo nº 142642/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiro, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado. Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/11/2023 a partir das 09h00. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 17 de outubro de 2023, Seção 3, página 363. Ribeirão Preto, 27 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2023 Processo Administrativo nº 099472/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de pastas com bolsa e cartilhas, conforme edital e seus anexos.Valor Estimativo: R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais).ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/11/2023 a partir das 14h00m.Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 14 de setembro de 2023, Seção 3, página 295. Ribeirão Preto, 27 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2023 Processo Administrativo nº 134139/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de vigilância desarmada e segurança patrimonial nos cemitérios municipais de Ribeirão Preto e distrito de Bonfim Paulista, conforme edital e seus anexos.Valor Estimativo: R$ 4.841.126,28 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e um mil, cento e vinte e seis reais e vinte e oito centavos).Visita Técnica (facultativa) até o dia: 13/11/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 544/2023 Processo Administrativo nº 142984/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.OBJETO: Aquisição de notebook, conforme edital e seus anexos.Valor Estimativo: R$ 10.731,66 (dez mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos).ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/11/2023 a partir das 14h00m.Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Adjudico e Homologo o procedimento realizado na modalidade Pregão Eletrônico 003/2023 do tipo menor preço ás empresas: GABRIEL SELEM SILVA 46757607832 e REVENI CARMEN MILAN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Adjudico e Homologo o procedimento realizado na modalidade Pregão Eletrônico 004/2023 do tipo menor preço ás empresas: DIGITAL INFORMATICA E LO C AÇÕ ES LTDA, F.BORGES EQUIPAMENTOS EIRELI E PRIDE ATACADO LTDA. Rinópolis 27 de outubro de 2023. JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA NETO Prefeito RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Fase de Seleção projeto comtemplado. A Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022), no uso de suas atribuições legais com o disposto no Edital de Chamamento Público 003/2023 apresenta a classificação dos projetos comtemplados prevista no item 11 do edital sendo: Proponente. Área Cultural. Classificação. Valor do projeto. SISTEMA ARAÇA DE COMUNICAÇÃO LTDA. Documentário: A festa Tradicional do Breguedé. 1º lugar. R$ 10.000,00. ELIANAI CAROLINE MACEDO MONTEIRO ME. Documentário: O sabemos do Rock. 1º lugar. R$ 17.323,00. H.L. AGÊNCIA DE PUBLICIDADE ME. Documentário: A história do Hino de Rinópolis contada por seus idealizadores. 1º lugar. R$ 10.000,00. GILSON ROBERTO GONÇALVES PINTO ME. Gibi Digital: A história em Quadrinho. 1º lugar. R$ 15.000,00. CINE KIDS EVENTOS LTDA ME. Mostra de cinema ao ar livre. 1º lugar. R$ 11.959,83. DANIELA MARQUEZIM AZNAR COSINE ME. Formação de editores de vídeos. 1º lugar. R$ 6.004,60. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Fase de Seleção projeto comtemplado. A Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022), no uso de suas atribuições legais com o disposto no Edital de Chamamento Público 004/2023 apresenta a classificação dos projetos comtemplados previsto no item 11 do edital sendo: Proponente. Área Cultural. Classificação. Valor do projeto. RONI APARECIDO DE SOUZA LIMA ME. Música: Show de Banda. 1º lugar. R$ 12.000,00. ANDREI DRUSIAN LANGE ME. Apresentação Artística. 1º lugar. R$ 10.000,00. LUCAS GABRIEL DA SILVA PEREIRA ME. Capoeira. 1º lugar. R$ 3.472,48. HYNGRID RODRIGUES OGAWA. Feira do Artesanato. 1º lugar. R$ 3.000,00. Rinópolis 27 de outubro de 2023. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 EDITAL N. 266/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA AO LONGO DA AVENIDA INTEGRAÇÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE URBANO, NA AVENIDA INTEGRAÇÃO DELIMITADA PELOS BAIRROS VILA APARECIDA, VILA ÃLEMA, VILA SAIBREIRO, VILA MARTINS, JARDIM PRIMAVERA, JARDIM CHERVEZON, JARDIM PORTUGAL, JARDIM AZUL, JARDIM KARAN, JARDIM OLINDA, JARDIM CIDADE AZUL, JARDIM ARAUCÁRIA, JARDIM BOA VISTA E RECANTO PARAÍSO, NO MUNICIPIO DE RIO CLARO - SP, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIAS "MEMORIAL DESCRITIVO". A