DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000303 303 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 27.12.2023 a partir das 09h00min. EDITAL disponível a partir do dia 1.11.2023, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário LEILÃO PRESENCIAL E ONLINE SIMULTÂNEO Nº 1/2023 EDITAL N. 274/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO. LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE - Processo Adm nº 987/2023, objetivando a VENDA de bens imóveis, conforme lotes constante no Anexo I, de propriedade do Município de Rio Claro/SP; A sessão pública realizar-se-á na data do dia 24.11.2023 às 10h00min, no Auditório do NAM (Núcleo Municipal Administrativo), rua 6, 3265, Alto do Santana - Rio Claro - SP e de forma online pelo site www.lanceja.com.br. EDITAL disponível a partir do dia 30.10.2023, através dos sites: licitacao.rioclaro.sp.gov.br e www.lanceja.com.br. AGNELO MATOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 PROCESSO N° 095/2023 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço unitário do item, para o Registro de Preço para eventuais aquisições de diversos tipos de materiais hospitalares, visando atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do Município de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:00 horas do dia 10 de novembro de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 27 de outubro de 2023 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO: 9167/22. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 050/2023. OBJETO Contratação de empresa especializada na confecção de faixas de lona e banners para uso em eventos, informação sobre serviços e campanhas do município, onde é necessária a utilização, com o objetivo de orientar e informar os munícipes dos trabalhos realizados pela municipalidade. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º Inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2.934/20, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor unitário, que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias abaixo relacionadas: FGR2 SOLUÇÕES EM IMPRESSOES LTDA - para os LOTES: 01 (R$ 125,00), 02 (R$ 38,00), 03 (R$ 125,00), 04 (R$ 38,00), 05 (R$ 275,00), 06 (R$ 50,00), 07 (R$ 80,00), 08 (R$ 68,00), 09 (R$ 190,00), 10 (R$ 80,00), 11 (R$ 270,00), 12 (R$ 160,00), 15 (R$ 43,20), 16 (R$ 144,00), 17 (R$ 37,80); OCTO LABEL EIRELI EPP - para os LOTES: 13 (R$ 389,90); F.G. OLIVEIRA PUBLICIDADE - para os LOTES: 14 (R$ 350,00). Santa Rita do Passa Quatro-SP, 27 de outubro de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7 /2023 A presente licitação tem por objeto a ILUMINAÇÃO PÚBLICA entrega de acordo com o Edital. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público a presente retificação, conforme descrito abaixo, e que observará aos preceitos de direito público e, em especial, às disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA RETIFICAÇÃO Altera: Item 18 - Do Recebimento dos Serviços Anexo II - Cláusula Décima Sexta - Item 16.1. Anexo II - Cláusula Décima Nona Fica alterada a data da sessão como descrito a seguir: DATA E HORA DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 14/11/2023 às 09:00:00 DATA E HORA DA ABERTURA E EXAMES DE PROPOSTAS: 14/11/2023 às 09:01:00 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do referido edital. I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected] Santo Antônio da Alegria, 27 de Outubro de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.101/2023 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n° 17.101/2023, Processo Administrativo n.º 49.649/2022-17, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota automotiva (veículos, motos e máquinas) da Prefeitura Municipal de Santos, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado, e utilização de tecnologia via Web em tempo real com rede de estabelecimentos credenciados e especializados em serviços de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de peças genuínas e/ou originais, serviços de borracharia, pneus, serviço de guincho 24H, alinhamento e balanceamento, para gestão da frota, incluindo o treinamento de gestores, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme a descrição constante no Anexo I - Termo de Referência, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se- á em 14/11/2023 às 09h00 e a disputa de lances ocorrerá em 14/11/2023 às 10h00. O Edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir de 31/10/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, e-mail: [email protected]. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A "RERRATIFICAÇÃO DO DESPACHO PROCESSO Nº 3786/2023 - Modalidade Concorrência Pública nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NO TERMINAL INTEGRADO RODOFERROVIÁRIO, NICOLAU DELIC (TERMINAL 1) E REQUALIFICAÇÃO URBANA DO ENTORNO, CONSTANTES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF). Publicado no Jornal Gazeta de São Paulo, Diário Oficial Eletrônico, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União, Por meio eletrônico - http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web. Por meio eletrônico - https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/, no dia 27/10/2023. Onde se lê: Concorrência Pública nº 08/2023. Leia-se: Concorrência Pública nº 09/2023." Em 27 de outubro de 2023. BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 PROCESSO 14659/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INCORPORADA DE FLUIÇÃO, COLETA E GERENCIAMENTO DE DADOS, COM INTERLIGAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS, INCLUINDO INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE, BEM COMO MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 14/11/2023 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 27 de outubro de 2023. HICARO L. ALONSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 PROCESSO 6419/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 13/11/2023 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 27 de outubro de 2023. HICARO L. ALONSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2022-SMS - Que Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Saúde E O Hospital Dr. Adolfo Bezerra De Menezes De São José Do Rio Preto. CLÁUSULA PRIMEIRA: O Presente Convênio tem como objeto a prestação de serviços de saúde hospitalares (incluindo apoio diagnóstico e terapêutico) e, inclusive para o atendimento de urgência e emergência em psiquiatria na integralidade do cuidado atendendo a fase aguda da doença mental ou crônica agudizada e o período de desintoxicação de dependentes químicos (incluindo pacientes menores de idade) pelo HOSPITAL, integrante da rede de serviços de saúde localizado no Município de São José do Rio Preto, aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, nos termos do art. 199, § 1º, da Constituição Federal, conforme o disposto no Documento Descritivo e na Ficha de Programação Orçamentária - FPO. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor global estimado para a execução do presente Convênio fica adicionado na importância de R$ 225.046,85 (duzentos e vinte e cinco mil, quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, retroativos à competência maio de 2023, nos exatos valores repassados pelo Ministério da Saúde e estabelecidos nas portarias de repasse que tratarão do tema, conforme a Ficha de Programação Orçamentária - FPO anexa ao ajuste, aprovada na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde em 12 de setembro de 2023, que onera o Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam mantidas as demais cláusulas do Convênio. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal cº 8.080/1990, CF/1988. DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2022. Pela SMS, André Luciano Baitello, pelo Hospital Dr. Adolfo Bezerra De Menezes, Grácio Tomaz Saturno. 2º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 14/2022-Sms - Instrumento De Convênio Que Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Através Da Secretaria Municipal De Saúde, E A Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São José Do Rio Preto. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a prestação de serviços de saúde hospitalares e/ou ambulatoriais (incluindo apoio diagnóstico e terapêutico), pelo HOSPITAL, integrante da rede de serviços de saúde localizado no Município de São José do Rio Preto, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS na região na qual o HOSPITAL está inserido, em regime de complementação com o poder público municipal, conforme o artigo 199 da Constituição Federal, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP, nas bases do disposto no Documento Descritivo e na Ficha de Programação Orçamentária - FPO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor global estimado para a execução do presente Convênio fica adicionado na importância de R$ 1.963.747,24 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos), para