DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103000071 71 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 689, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, considerando o disposto no § 7º do art. 12 do referido Decreto, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, bem como o que consta no Processo nº 03101.102521/2023-55, resolve: Art. 1º Autorizar o teletrabalho com residência nos Estados Unidos da América, em regime de execução integral, do servidor LUÍS FILIPE DE MIRANDA GROCHOCKI, matrícula Siape nº 1701515, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, lotado na Coordenação-Geral de Assuntos Macroeconômicos, da Diretoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, do Ministério do Planejamento e Orçamento, pelo tempo de duração do fato que o justifica, limitado ao período de até 3 (três) anos e condicionado à vigência do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da referida unidade ou outro que venha a substituí-lo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE TEBET PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 693, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.102702/2023-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor MOISÉS DOS SANTOS CARVALHO, Auxiliar Técnico, matrícula SIAPE nº 775512, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gabinete, da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra de Estado do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 694, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103168/2023-21, resolve: Nomear MARCUS VINICIUS PEREIRA BRANDAO, CPF .230.731.*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Comunicação, código CCE 1.07, da Coordenação de Comunicação, da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra de Estado do Ministério do Planejamento e Orçamento. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País de LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS, Secretária Nacional de Planejamento, a fim de participar da reunião do Conselho Regional de Planejamento do Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES) e XVIII Conferência de Ministros e Chefes de Planejamento da América Latina e Caribe, em Santo Domingo, na República Dominicana, no período de 6 a 11 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº 03101.103036/2023-07). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 692, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando que consta no Processo SEI nº 03101.103170/2023-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE POSSAS, matrícula Siape nº 2586284, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar a servidora PAMELA VANESSA KNOUP SIQUEIRA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1259016, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 424, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.002919/2023-11, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Bruno de Oliveira Cruz, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR, matrícula SIAPE nº 88, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar do International Economic Association - World Congress 2023 (Congresso Mundial 2023 - Associação Econômica Internacional), a realizar-se em Medellin/Colômbia, no período de 09 a 17 de dezembro de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO PORTARIA IPEA Nº 425, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.003255/2023-15, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor João Claudio Garcia Rodrigues Lima, ocupante do cargo de Técnico de Desenvolvimento e Administração - TD, em exercício na Coordenação de Comunicação Institucional - COCIN/CGCOM/PRESI, matrícula SIAPE nº 013**, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar da Cape Town Conversation 2023 (Conversa na Cidade do Cabo 2023), a realizar-se na Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 22 a 27 de novembro de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.094 - Dispensar ROSANGELA GARRIDO MACHADO BOTELHO, CPF nº XXX.015.247-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Mapeamento de Recursos Naturais, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.095 - Designar LIANE BARRETO ALVES PINHEIRO, CPF nº XXX.175.557-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Mapeamento de Recursos Naturais, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.097 - Dispensar LINDOMAR RODRIGUES, CPF nº XXX.111.107-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Cabo Frio, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.100 - Dispensar CARLOS EDUARDO ALVES DA ROCHA, CPF nº XXX.801.497-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE no Rio de Janeiro - Jacarepaguá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.101 - Designar ANDRE LOUREIRO GRANGEIRO, CPF nº XXX.351.167-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE no Rio de Janeiro - Jacarepaguá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.108 - Dispensar NILDO EDUARDO MARTINS, CPF nº XXX.978.468-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tatuí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 31/08/2023. Nº 1.111 - Designar GERALDO SEBASTIAO VIANA DE RESENDE JUNIOR, CPF nº XXX.245.767- XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Logística e Operações de Informática, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.113 - Designar MATHEUS OVIDIO SIQUEIRA, CPF nº XXX.339.181-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.114 - Designar MATHEUS OVIDIO SIQUEIRA, CPF nº XXX.339.181-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.115 - Designar JOAO RICARDO COSTA SILVA, CPF nº XXX.580.043-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.118 - Designar RAPHAEL MOLINA GUIMARAES, CPF nº XXX.372.127-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Regulação Estatística, do(a) Coordenação de Métodos e Qualidade, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.119 - Dispensar ANDREY GOGORA DOS SANTOS, CPF nº XXX.488.608-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Santo André, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 1.120 - Designar CRISTIANE SANTOS, CPF nº XXX.049.818-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Santo André, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 1.122 - Dispensar SHIRLEY SILVA BEZERRA, CPF nº XXX.455.038-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Mauá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.123 - Designar ALEXSANDRO ANGELO BARREIRA, CPF nº XXX.865.708-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Mauá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.128 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, ALESSANDRO FRANCISCO TRINDADE DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.206.179-XX, matrícula nº 2401496, no cargo inacumulável de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 24/10/2023. Nº 1.129 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor JECKESAN FERRAZ DE DEUS, CPF no XXX.056.429-XX, matrícula no 2140523, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei no 8.112/90, a partir de 23/10/2023. MARCIO POCHMANN RETIFICAÇÃO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 No despacho do Presidente do IBGE de 23/10/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, edição 202, seção 2, página 50, referente ao servidor Leonardo Scharth Loureiro Silva (Processo nº 03602.000195/2023-00), onde se lê: "no período de 06/11/2023 a 09/11/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE", leia-se: "no período de 05/11/2023 a 09/11/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE".