DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103000073 73 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 309, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.102540/2023-07, resolve: Art. 1º Designar LOU ANN KLEPPA, CPF nº *.020.478-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Promoção a Cidadania e Combate ao Racismo 2, da Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania e Combate ao Racismo, do Departamento de Promoção da Política Indigenista na Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SE/MPI Nº 241, DE 16 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 197, de 17 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 58, onde se lê: "com ônus limitado, no período de 23 a 28 de outubro de 2023.", leia-se: "com ônus, no período de 23 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito". FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 1.105- Dispensar, a pedido, FERNANDO MACENA DE LIMA, matrícula n° 1922188, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Itanhaém-SP, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP. Nº 1.106- Nomear VANDERLEI JOSÉ CASTELLANI, matrícula n° 1894347, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Cacoal IV-RO, subordinada à Coordenação Regional de Cacoal-RO. Nº 1.107- Art. 1º Designar WDSON FERNANDES GOMES, matrícula n° 1911697, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de João Pessoa-PB, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino. Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Coordenação Regional de João Pessoa-PB. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.108- Dispensar FERNANDA DE CASTRO BARBOSA, matrícula nº 3010988, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Nordeste I-AL. Nº 1.110- Designar FERNANDA DE CASTRO BARBOSA, matrícula n° 3010988, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de João Pessoa- PB, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1.111- Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2023, MARIA DO SOCORRO ALVES P O R F Í R I O, matrícula n° 1101037, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.109-Dispensar FERNANDA DE CASTRO BARBOSA, matrícula n° 3010988, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL. Nº 1.112-Dispensar JACKSON PETINARI DOS REIS, matrícula n° 1819596, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Campo Grande-MS. Nº 1.113- Designar ALBERTO FRANÇA DIAS, matrícula n° 3345676, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Campo Grande-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.114- Designar VALMIR AGOSTINHO DO NASCIMENTO, matrícula n° 3312553, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Aquidauana-MS, subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.115- Dispensar, a partir de 25 de outubro de 2023, MAIAL PAIAKAN KAIAPÓ, matrícula n° 1273877, do encargo de substituta do Ouvidor, código CCE 1.13, da Ouvidoria desta Fundação LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 295, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, resolve: Declarar vago, a partir de 25 de outubro de 2023, o cargo de Indigenista Especializado, Classe A, Padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado por DIEGO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, matrícula nº 3013494, lotado no Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Cuiabá- MT, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPS Nº 33, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e a delegação de competência contida no inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.105463/2023-89, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a requisição da servidora JOANA IDAYANNE SILVEIRA MOREIRA, matrícula nº 1.709.462, Analista do Seguro Social, para exercer suas atividades na 2º Junta de Recursos - Fortaleza/CE do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social, nos termos do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da requisição, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 915, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENATO FRANCISCO LOYOLA matrícula SIAPE 0942595, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 20 §2º Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26 §3º inciso I média aritmética, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.402847/2023-55 e Protocolo de Requerimento GET 239509592 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor GUNTER GRISS, para exercer a função de cônsul honorário em Graz, República da Áustria. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES PORTARIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor CLEMENS BEINKOFER, para exercer a função de cônsul honorário em Linz, República da Áustria. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES PORTARIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor DAVID PAUL SCHULINGKAMP, para exercer a função de cônsul honorário em Nova Orleans, Estados Unidos da América. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES