DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.772, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar DEA REGINA DE ALENCAR CALDAS BEZERRA, matrícula no SIAPE nº 2251848, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, FCE 1.10, código 28.0014, do Gabinete, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensado da referida função, ALEXANDER VARGAS. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.806, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2023, LUCIENE FERREIRA GASPAR AMARAL, matrícula no SIAPE nº 1749433, da Função de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 28.0011, do Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1.455, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo nº 25007.000071/2023-78, resolve: Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no anexo, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria de Estadual de Saúde no Mato Grosso/MT, em conformidade com o Convênio SUS nº 243/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 139, Seção 3, de 24 de julho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Mato Grosso, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso e à Secretaria de Estadual de Saúde/MT, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo . 0471499 ADEMIR CEBALHO DE PAULA AGENTE DE SAÚDE PUBLICA . 485457 ANTONIO RIBEIRO DA SILVA GUARDA DE ENDEMIAS . 1085071 BENEDITO MARINS DE ANDRADE GUARDA DE ENDEMIAS . 0485520 CÍCERO DIAS MOREIRA MOTORISTA OFICIAL . 0469516 CLADSON DE OLIVEIRA SOUZA DAT I LÓ G R A FO . 0472293 DILSON NICHELE DOS SANTOS TÉCNICO DE CONTABILIDADE . 0471138 EPAMINONDAS FERREIRA DE OLIVEIRA MOTORISTA OFICIAL . 0481681 GIVALDO LIMA GUARDA DE ENDEMIAS . 0486500 HERMES PINTO CARVALHO GUARDA DE ENDEMIAS . 1085367 JOÃO SEBASTIÃO ALVES PEREIRA GUARDA DE ENDEMIAS . 0518664 JONILSON MORAES DA SILVA AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA . 0482342 LUIZ CASEMIRO DELUQUI MORALECO M I C R O S CO P I S T A . 0487140 MARIO GOTARDO GUARDA DE ENDEMIAS . 0482652 MIGUEL HENRIQUE PARA GUARDA DE EDEMIAS . 0552354 NERVAN CASTRO DA CONCEIÇÃO AGENTE DE PORTARIA . 0487352 PEDRO PAULO LOPES MOTORISTA OFICIAL . 0487387 RENATO SARI AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA . 0447229 ROBERTO CANDIA M E D I CO . 0487409 ROBERTO CARLOS SILVA DE MESQUITA AGENTE DE SAÚDE PUBLICA . 0484329 SHIRLEY RODRIGUES RAMOS L A B O R AT O R I S T A PORTARIA SAA Nº 1.456, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo nº 25007.000199/2023-31, resolve: Art. 1º Ceder o servidor EDIVAN DA SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE 1085087, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Marilândia/MT, em conformidade com o Convênio SUS nº 310/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 188, Seção 3, de 2 de outubro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia/MT, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso e à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Marilândia/MT a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.457, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo nº 25020.000487/2023-18, resolve: Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no anexo, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Satuba/AL, em conformidade com o Convênio SUS nº 373/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 169, Seção 3, de 4 de setembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Satuba/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e à Secretaria Municipal de Saúde de Satuba/AL, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo . 0518301 ALFREDO FELISDORIO GOMES FILHO GUARDA DE ENDEMIAS . 1037250 ANA CLAUDIA ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA AT E N D E N T E . 0517538 GEONINO VIEIRA DA SILVA AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 0517719 JAIME DANTAS DE OLIVEIRA AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 0518444 JOSENALDO NUNES GUARDA DE ENDEMIAS . 10434313 NARA LUCIA CALAÇA DA SILVA ENFERMEIRA . 0517833 NIVALDO PEREIRA RODRIGUES AGENTE DE SAUDE PUBLICA PORTARIA SAA Nº 1.459, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo nº 25004.001408/2023-94, resolve: Art. 1º Ceder a servidora NARA STUART DE PIERI COSTA MARQUES, matrícula SIAPE 2556402, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Louveiro/SP, em conformidade com o Convênio SUS nº 371/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 192, Seção 3, de 6 de outubro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Louveiro/SP, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo e à Secretaria Municipal de Louveiro/SP, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.460, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25009.001002/2022-81, resolve: Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, ocupantes de cargos efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Canutama/AM, em conformidade com o Convênio SUS n.º 199/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 150, seção 3, de 8 de agosto de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Canutama/AM, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Canutama/AM, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo . 0518856 Francisco Carlos do Nascimento Felix Guarda de Endemias . 0518673 Nelson Bezerra da Silva Agente de transporte Marítimo e Fluvial . 0514841 Pedro da Costa Lima Agente de Saúde Pública . 0518371 Raimundo Nonato Moraes Nogueira Guarda de Endemias . 0518915 Raimundo Sergio Araújo de Oliveira Guarda de Endemias ROGÉRIO GUEDES SOARES