DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2023, NATALYA CAMPOS MATOS, matrícula nº 26973, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Vinicius Schlickmann Barcelos, na Procuradoria da República no Município de Santarém. 2. Nomear CIBELE LACERDA DE CASTRO ARAÚJO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Vinicius Schlickmann Barcelos, na Procuradoria da República no Município de Santarém. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 921, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00401533/2023, resolve: 1. Exonerar MELISSA MARQUES DE OLIVEIRA CALDAS E ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19663, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. 2. Exonerar GUILHERME HENRIQUE SILVA BOCARDI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28527, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. 3. Dispensar DANIELLE NOEMIA DE FARIA VICENZI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6366, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. 4. Nomear MELISSA MARQUES DE OLIVEIRA CALDAS E ALMEIDA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19663, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, de Gabinete de Subprocurador- Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Anderson Lopes de Sousa, matrícula nº 15422, ocorrida em 17 de outubro de 2023, publicada no DOU de 18 de outubro de 2023. 5. Nomear GUILHERME HENRIQUE SILVA BOCARDI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28527, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, CC-4, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. 6. Nomear DANIELLE NOEMIA DE FARIA VICENZI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6366, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 928, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00401995/2023, resolve: 1. Exonerar KATIA FERREIRA PASSOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21437, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC- 1, da Assessoria Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Apostilar a nomeação de LUANA FEITOSA DA PAIXAO COIMBRA, matrícula nº 32229, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1001, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 4 de janeiro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 3. Nomear ELAINE MARIA AMANCIO DA SILVA LEITE para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 521, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00401116/2023, resolve: 1. Dispensar LANA SILVA FERREIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2430, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho. 2. Designar ANA PAULA DAUZACKER MUNARI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26028, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 524, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00405269/2023, resolve: 1. Dispensar HELOISA ALVES CAMPOS BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29842, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Provimento, Registros e Informações de Membro, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar FABIOLA ALVES BORGES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25394, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Provimento, Registros e Informações de Membro, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 3. Designar FABIOLA ALVES BORGES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25394, para substituir, no período de 6 a 17 de novembro de 2023, a Coordenadora de Provimento, Registros e Informações de Membro, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 527, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso II e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00406675/2023, resolve: 1. Dispensar, a pedido, DEBORA PEREIRA DA ROCHA SOARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26975, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto Luis Oppermann Thome. 2. Designar DEBORA PEREIRA DA ROCHA SOARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26975, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Augusto Brandao de Aras, em vaga decorrente da dispensa de Patricia Ponte Araujo, matrícula nº 17404, ocorrida em 13 de julho de 2020, publicada no DOU de 14 de julho de 2020. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 528, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso II e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00405885/2023, resolve: 1. Dispensar, a pedido, a partir de 30 de outubro de 2023, ERICK SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26332, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. 2. Designar LISIANE TEIXEIRA COCENTINO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8848, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 640, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 30 de outubro de 2023, VICTOR CONDE VIANA CUSTÓDIO MEDEIROS, matrícula 31865, contratado, do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Alessander Wilckson Cabral Sales, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 642, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, a contar de 30 de outubro de 2023, IZABELE FALCÃO DE ALBUQUERQUE, matrícula 20142, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Alessander Wilckson Cabral Sales, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PORTARIA Nº 646, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar, a partir de 30 de outubro de 2023, IZABELE FALCÃO DE ALBUQUERQUE, matrícula 20142, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do gabinete do Procurador da República Alessander Wilckson Cabral Sales, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. 2. Dispensar, a partir de 03 de novembro de 2023, LUCIANA MARIA NOBRE DE AQUINO, matrícula 12696, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do gabinete do procurador da República Fernando Antônio Negreiros Lima, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. 3. Dispensar, a partir de 03 de novembro de 2023, EDUARDO LOUREIRO GUTIERREZ, matrícula 14940, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do gabinete do Procurador da República Oscar Costa Filho, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. 4. Designar, a partir de 03 de novembro de 2023, LUCIANA MARIA NOBRE DE AQUINO, matrícula 12696, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Alessander Wilckson Cabral Sales, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. 5. Designar, a partir de 03 de novembro de 2023, EDUARDO LOUREIRO GUTIERREZ, matrícula 14940, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do procurador da República Fernando Antônio Negreiros Lima, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE