DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 178, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear o bacharel em direito JOVELSON VASQUES GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. SILVIO PETTENGILL NETO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 512, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar RENATA DA COSTA QUININO CHAGAS, matrícula 12417, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Edmundo Antonio Dias Netto Junior, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar ELIZETE FERREIRA BARROSO, matrícula 28512, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Edmundo Antonio Dias Netto Junior, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 1.014, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar o servidor JULIANO LIBRAGA DA SILVA, Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, matrícula 29320, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar a servidora TARSILA DE MELLO CARDOSO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 12595, para exercer função de confiança de de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Designar o servidor EDERSON SAMPAIO FOGLIARINI, Técnico do MPU/Administração, matrícula 19817, para exercer a função de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Palmeira da Missões, no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Dispensar o servidor FELIPE JOSÉ KLAUS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 28231, da função de Coordenador de PRM Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Palmeira da Missões, no Estado do Rio Grande do Sul. 5. Designar o servidor RODRIGO JESSE SIMÕES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 13498, para exercer a função de Coordenador de PRM Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Palmeira da Missões, no Estado do Rio Grande do Sul. 6. Dê-se ciência. 7. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 1.015, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Exonerar, a pedido, a contar de 30/10/2023, a servidora TATIESCA SILVEIRA RODRIGUES, matrícula 27292, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-CATG, do Gabinete do Procurador da República Carlos Augusto Toniolo Goebel, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS PORTARIA Nº 109, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º NOMEAR PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA EVARISTO, servidor sem vínculo, Bacharel em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor- Chefe-Nível II (CC-2), do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradora da República no Tocantins. ALVARO LOTUFO MANZANO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 577/DG/SEC/MPM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013 c/c Portaria PGJM nº 90, de 20 de abril de 2020, e considerando o contido no Processo SEI nº 19.03.0000.0006106/2021-05 e tendo em vista a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0755742- 17.2021.8.07.0016, em trâmite na 2ª Vara de Família de Brasília-DF, resolve: Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida a LÚCIA DE MEDEIROS TAVEIRA, em razão do falecimento de JOSÉ CARLOS ARROCHELA TAVEIRA, Analista do MPU/Odontologia, conforme Portaria nº 517 /DG/SEC/MPM, de 24 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021. Art. 2º Os efeitos decorrentes desta Portaria retroagem a 15 de dezembro de 2022, data da ciência da decisão judicial por parte deste Órgão Ministerial. ALEXANDER JORGE PIRES PORTARIA Nº 593/DG/SEC/MPM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar a servidora MICHELLE PORTO STYPULKOWSKI, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1846-5, para exercer a Função de Confiança de Assistente de Procuradoria Nível 1, Código FC-1 (70176), da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília, em decorrência da dispensa do servidor RENATO IRAJÁ DE PÁDUA, matricula 1693-4, ocorrida em 1º de Setembro de 2020. ALEXANDER JORGE PIRES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.897, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009383/2023-23, resolve: Art. 1º Nomear NATHÁLIA GUIMARÃES OHOFUGI, bacharela em direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.917, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000964/2023-91, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 30/10/2023, o servidor LUCAS DE SOUSA XIMENES, matrícula nº 6005987, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-4. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 1.953, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000983/2023-63, resolve: Art. 1º Nomear YANN SOARES COSTA, bacharel em direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-4. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 1.964, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.0300.0001920/2023-32, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTHONY MARCO OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 6009610, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.975, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0100.0002649/2023-33, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO TERRA FILHO, matrícula 6001611-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 9º Ofício Geral da Procuradoria- Geral do Trabalho, código FC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA