DOMCE 31/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
funcionamento do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA; CONSIDERANDO, o ofício de nº 131/2023 de 08 de agosto de 2023, encaminhado pela Secretaria de Governo de Icapuí ao Secretário do Desenvolvimento, no qual manifesta interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea; CONSIDERANDO o ofício de nº 196/2023 de 26 de outubro de 2023, encaminhado pela Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca –SEDEMA, ao setor de Recursos Humanos, para elaboração da Portaria nomeando os membros da comissão Municipal especial para a chamada pública de doação das entidades assistidas com o PAA em Icapuí. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o presidente e os respectivos membros da Comissão Especial Municipal para Chamada Pública de Doação das entidades assistidas com o PAA em Icapuí, a saber: -PRESIDENTE: MARY ELEN LOBÃO ALMEIDA DA SILVA, Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável –CMDS, inscrita sob o CPF de nº 744..-10; -MEMBRO: SANDRA RENUSIA DE OLIVEIRA LIMA, Representante dos agricultores, inscrita sob o CPF de nº 391..- 34; -MEMBRO: NICÁCIA DE SOUZA REBOUÇAS, Gerente do escritório local da EMATERCE, inscrita sob o CPF de nº 650..-15. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 26 de outubro de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:355A9420
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
O Município de Icó, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público o extrato do Contrato Nº 03.001/2023-01.
Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, BICICLETAS E TELEVISORES DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato.
Valor global do Contrato Nº 03.001/2023-01: R$ 13.550,00 (treze mil quinhentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária: 03.03.04.122.0037.2.007.0000.
Elemento de Despesas: 3.3.90.31.00.
Fonte de Recursos: 1.500.0000.00.
Contratado: E. MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Eliomar Chastinet Braga.
Assinam pela contratante: Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças, o Sr. Francisco Edson Faco Bezerra.
Data da assinatura do contrato: 27 de outubro de 2023.
Icó/CE, 27 de outubro de 2023.
FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:7CCB4E8A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
O Município de Icó, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público o extrato do Contrato Nº 03.001/2023-02.
Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, BICICLETAS E TELEVISORES DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato.
Valor global do Contrato Nº 03.001/2023-02: R$ 3.784,34 (três mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 03.03.04.122.0037.2.007.0000.
Elemento de Despesas: 3.3.90.31.00.
Fonte de Recursos: 1.500.0000.00.
Contratado: GO VENDAS ELETRÔNICAS, através de seu representante legal, o Sr. Gustavo Oliveira.
Assinam pela contratante: Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças, o Sr. Francisco Edson Faco Bezerra.
Data da assinatura do contrato: 30 de outubro de 2023.
Icó/CE, 30 de outubro de 2023.
FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:10D5880D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. O Pregoeiro do Município de Iguatu torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE- RP 2023.10.04.01-PMI/FUSPI, com critério de julgamento Menor Preço por lote, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL