DOMCE 31/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 1409.01/2023-01 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1409.01/2023-01, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 1409.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, DUPLICADORES, ESTABILIZADORES E RECARGAS DE TONERS, TINTAS E MASTER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: FRANCISCO R. TORRES - EPP, inscrita no CNPJ n° 13.114.791/0001-22, no valor global de R$ 188.631,50 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador de Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da empresa: Francisco Rodrigues Torres. A Ata de Registro de Preços, bem como toda documentação na integra poderá ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.

Meruoca – Ce, 30 de outubro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:5669D837

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 1409.01/2023-02 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1409.01/2023-02, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 1409.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, DUPLICADORES, ESTABILIZADORES E RECARGAS DE TONERS, TINTAS E MASTER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: MAXCÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 11.056.579/0001-20, no valor global de R$ 379.725,00 (trezentos e setenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador de Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da empresa: José Eudimar Rodrigues. A Ata de Registro de Preços, bem como toda documentação na integra poderá ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.

Meruoca – Ce, 30 de outubro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:367C41B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA 285/2023-GP

PORTARIA N.º 285/2023-GP De 30 de outubro de 2023.

NOMEIA Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhamento de credenciamento no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-CDS).

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, ex vi, do que dispõe a Lei Orgânica do Município, e nos termos das demais Leis pátrias.

CONSIDERANDO a adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos através do Termo de Adesão 0119/2012 MC/das – Plano Operacional da Portaria 900/2023 do Ministério da Cidadania, celebrado entre o Ministério da Cidadania, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e o Município de Milagres.

R E S O L V E :

Art. 1.º - NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhamento de credenciamento no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-CDS):

-JONAS ANSELMO MEIRA NÓBREGA, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário; -CÍCERA MARIA DOS SANTOS, representante do Conselho Municipal de Assistência Social; -GERUSLLANDYA KALYANNE FERREIRA, representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Milagres;

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registe-se, Publique-se e Cumpra-se.

PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE OUTUBRO DE 2023.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:EC6910C7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023SMS-CP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o EDITAL Nº 001/2023SMS-CP de Chamamento Público para a QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE – OSS Nº 001/2023 NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, para fins de SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB FORMA DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO OU SOCIEDADE CIVIL, PARA SE QUALIFICAREM COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - OSS COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE EVENTUAL E FUTURA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO HOSPITAL E