DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DA D O S LTDA . (SIDEC - 30/10/2023) 373047-37201-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 267/2023 - UASG 373067 Número do Contrato: 650/2021. Nº Processo: 54000.082038/2020-73. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 05.624.307/0001-87 - SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste, a partir do mês subsequente à assinatura deste, perfazendo o montante estimado de R$ 12.830,24 (doze mil oitocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos) ou de 5,60% (cinco vírgula sessenta por cento), referente ao período de 03/2022 a 02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.915,62. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 373067 Nº Processo: 54000088212202334. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, por quilômetro rodado, incluíndo motorista(s) na locação de veículo tipo ônibus, para atender ao transporte de delegações para participação na 20ª Jornada Nacional de Agroecologia no Campus Rebouças da Universidade Federal do Paraná - UFPR, no período de 20 a 27/11/2023.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Glória, 175, Centro Cívico - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/373067-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME FABIANO MAASS Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 373067-37201-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1150/2023 - UASG 373062 Nº Processo: 54000.072425/2023-44. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços não continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de controle integrado de vetores e pragas urbanas, que abrange descupinização, desinsetização e desratização, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas necessárias e mão de obra qualificada, de modo que se eliminem cupins, roedores, aracnídeos, insetos voadores e e rasteiros, a serem executados nas dependências dos imóveis pertencentes ao incra/rj, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 14.034,60. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 373082 Nº Processo: 54000043823202353. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Terceirização de Impressão, para atender as necessidades da Superintendência Regional SR(RO) e unidades avançadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.lauro Sodre, N°3050 - Bairro Costa e Silva, Costa e Silva - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/373082-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prestação de serviços continuado. MARIA DE FATIMA ALVES FONTINELE DE LIMA Assistente Administrativo (SIASGnet - 30/10/2023) 373082-37201-2023NE000005 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo nº 55000.011723/2023-21. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ da Cedente: 26.461.699/0001-80. Cessionária: Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/MDA, conforme Portaria 1.831 de 27/02/2023. Objeto: Cessão de uso, em caráter gratuito e temporário de um computador, marca/modelo HP Elite Deskl 705 G1 SFF, com sistema operacional Microsoft Windows 8.1 Pro, patrimônio nº 112.836 e um Monitor marca/modelo HP Elite Display E 201, patrimônio nº 120.726. Fundamento Legal: Normas da Organização, Código 60.202 - Administração e Controle do Patrimônio e subsidiariamente pela Lei nº 9636/1998 e Deliberação Direx/Diafi - Voto nº 64/2023 de 27/09/2023.. Valor do Contrato: A cessão tem caráter gratuito e intansferível. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2025. Data da assinatura: 27/10/2023. Assinam pela Cedente: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor - Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização.; pela Cessionária: ROSE EDNA MATA VIANNA PONDÉ, Diretora do Departamento de Apoio à Aquisição da Agricultura Familiar da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, do MDA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21222.001286/2020-68. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14098896/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: COOPERATIVA DOS MÉDICOS DO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS., CNPJ nº 02.042.694/0001-55. Objeto: extensão do credenciamento para inclusão das especialidades US - Abdome total (abdome superior, rins, bexiga, aorta, veia cava inferior e adrenais)- código CBHPM 4.09.01.12-2 - e US - Órgãos superficiais (tireoide ou escroto ou pênis ou crânio)- código CBHPM 4.09.01.20-3, com precificação de acordo à tabela vigente. Fundamento legal: art. 423, RLC. Data da assinatura: 27/10/2023. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo- Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Isolda Carvalho de Santana - Diretora- Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 21440.000119/2023-78. 1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº: 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratado: HOSPITAL ESPERANÇA S.A, CNPJ: 02.284.062/0015-01, sucessor da Cardiopulmonar da Bahia S.A. CNPJ: 13.952.064/0001-34. Objeto: Alteração subjetiva em razão da incorporação da Cardiopulmonar da Bahia, pelo Hospital Esperança S.A .; Fundamento Legal: RLC nº 10.901, artigo 510 e artigo 157, XXII. Vigência: a partir da assinatura. Data da Assinatura: 27/10/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Eduardo Sahade Darzé e Rafael de Castro Penalva Vita - Responsáveis legais SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 21441.001754/2021-09 - Contrato Nº 31674163/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: PULSO ENGENHARIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP, CNPJ Nº 07.285.617/0001-40, Contrato nº 31674163/2023. Objeto:Manutenção Corretiva em substação de entrada de energia, quadro geral de baixa tensão(qgbt) e alimentadores de quadro de distribuição geral (qdg) do Armazém convencional da UA/Maracanaú/CE conforme condições estabelecidas na Nota Técnica e pelo Projeto Básico. Dispensa de Licitação SEI nº 31768942- Fundamento Legal: Art. 416, e Art. 418 Parágrafo Único, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), Lei Complementar 123/2016 institui as Microempresas, Decreto nº 8.538/2015 das empresas de pequeno porte e demais alterações. - Programa de Trabalho (PTRES): 204105, Empenho: 2023RO000144 - Fonte: 01050000052 - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: 60 dias contados a partir da Ordem de Serviço inicial. Valor do Contrato R$ .786,85. Data da Assinatura: 26 / 10 / 2023 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barbosa Filho - Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Henrique Tavares Ferreira - Diretor Técnico. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21442.000536/2023-09. Contrato nº 07/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: CENTRO DE CONTROLE DA DOR LTDA- RELEVIUM, CNPJ: 22.667.148/0001-17. Objeto: Prestação de Serviços médicos, paramédicos e hospitalares - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses, de 27/10/2023 a 27/10/2028 - Data de Assinatura: 27/10/2023. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente Regional e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ANDRÉ GOMES FÉLIX CORDEIRO. Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 21448.000177/2021-60 - Contrato Administrativo nº 12/2021, que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0078-60 e a empresa STILLO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÂO EIRELI, CNPJ: 17.666.582/0001-42 - Objeto: prorrogação do prazo por mais 12 meses e a repactuação do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original celebrado em 28/10/2021. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC, Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor anual atualizado do Contrato: R$ 131.549,65. Data da Assinatura: 23/10/2023. Assinam pela Conab: Murilo Augusto Carreteiro Chaves - Superintendente Regional Substituto e Livia Baima de Souza - Gerente de Finanças e Administração Substituta,Assina pela contratada: Carlos Alex Oliveira do Nascimento - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº. 21220.000120/2023-97. Extrato do 1º (primeiro) termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 11/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Super Estágios LTDA, CNPJ: 11.320.576/0001-52 .Objeto: Alterar a Cláusula Primeira, item 1.4 aumentando a quantidade de estagiários de 5(cinco) para 7(sete), reduzindo o valor da taxa administrativa por estagiário de R$33,79 para R$ 30,16 e acionando a Cláusula Vigésima, item 20.2, que permite o acréscimo de 25% no valor do contrato passando a ter a estimativa de gasto mensal de R$ 168,95 para R$ 211,12.Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901 ART 510, parágrafo I e Cláusula Vigésima do Contrato Original. . Data da Assinatura: 30/10/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Poliana Modenesi Ferraz - Representante Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 As Centrais de Abastecimento de Minas Gerais - CEASAMINAS, tornam público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão pública de licitação do Pregão Eletrônico nº 46/2023. A sessão será realizada no dia 27/11/2023, às 09h30min e o prazo limite para envio de propostas passa a ser o dia 27/11/2023, às 09h00min. O motivo do adiamento é a disponibilização das planilhas de formação de preços para conhecimento e utilização por parte dos interessados. As referidas planilhas estarão disponíveis no site www.ceasaminas.com.br. As demais disposições ficam inalteradas. Contagem-MG, 30 de outubro de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA. Diretor-Presidente