DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100037 37 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 086/22-2353-2310-06-030-04-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 41/2022. Processo: 086/2022. Objeto: Contratação de serviços - Vigilância desarmada para as unidades armazenadoras da CEAGESP - Lote 2. Contratada: TRIBALL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 17.234.852/0001-46. Valor anual de R$ 1.140.589,92 (um milhão, cento e quarenta mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir da data de sua assinatura nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 021/20-2171-2309-07-010-10-1 ao Contrato nº 021/20- 2171-2006-07-010-10-1, Decorrente de Contratação por Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 021/2020. Objeto: Aquisição de Materiais - peças e partes originais para os Elevadores de pessoas da CEAGESP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual e os valores do período e reajuste. Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, CNPJ nº 00.028.986/0001-08. Valor estimado em R$ 221.437,82 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 14/10/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 10/10/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 139/2022. , publicada no D.O.U de 10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, para suprimento do estoque do Almoxarifado e atendimento a demanda operacional do DEMAN Departamento de Engenharia e Manutenção da CEAGESP, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I TERMO DE REFERÊNCIA . Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii Vila Leopoldina - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIDEC - 30/10/2023) 225001-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 225001 Nº Processo: 090/2022. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços continuados de Limpeza, e Conservação das Áreas Administrativas da CEAGESP no ETSP- Entreposto Terminal de São Paulo, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, ao LICITANTE será OBR I G AT Ó R I A a realização de vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por funcionário designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas, a qual DEVERÁ ser previamente agendada até o dia ¬¬ 14/11/2023, pelo telefone (11) 3643-3751/3835 ou e-mail [email protected], na SEACA - Seção de Administração da Capital. PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 896968/2019, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO OBJETIVA ALAGOAS, CNPJ/MF nº 20.485.436/0001-25. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 896968/2019. Vigência: 31/12/2019 a 02/05/2024. Data de Assinatura: 27/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: GUILHERME SEVERINO DOS SANTOS SILVA, CPF/MF nº.390.024-. Processo: 71000.081097/2019-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio nº 913315/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: Município de São Gonçalo/RJ, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Convênio nº 913315/2021. Vigência: 12/11/2021 a 12/11/2023. Data de Assinatura: 27/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033. , Convenente NELSON RUAS DOS SANTOS, CPF/MF nº.642.237.-*. Processo: 71000.040285/2021-01. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 932013/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PROJETO ALCANÇANDO VIDAS, CNPJ/MF nº 33.443.415/0001-99. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 932013/2022. Vigência: 10/11/2022 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 27/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033. , Convenente ULISSES GOMES, CPF/MF nº.123.847-. Processo: 71000.028253/2022-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 932087/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0002-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 932087/2022. Vigência: 01/11/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 27/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº.881.757-. Processo: 71000.028169/2022-96. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 932461/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE REABILITAÇÃO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA GILEADE, CNPJ/MF nº 12.565.513/0001-29. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 932461/2022. Vigência: 03/11/2022 a 29/03/2024. Data de Assinatura: 27/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-, Convenente: HELDER MARCELO PADULA, CPF/MF nº.678.406-*. Processo: 71000.029203/2022-40. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 174/2021 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.008832/2020-74. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 80.507.718/0001-08 - MINISTERIO EVAN G E L I CO PROVIDA MEPROVI. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº174/2021, nos termos previstos na sua cláusula décima segunda, nos termos do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 945727/2023, Nº Processo: 71000.032110/2023-83, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL LIBERTAR, CNPJ/MF Nº 13.081.321/0001-00. Objeto "Fomentar ações de melhorias na estrutura da comunidade para os acolhidos, através da aquisição de energia fotovoltaica". Valor Total: R$ 162.922,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 162.922,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000784, Valor: R$ 162.922,00, PTRES: 224108, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024, Data de Assinatura: 30/10/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: CLERONIO NOBREBA SILVA, CPF nº .087.501-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000005301202372. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução para sustentação do ambiente analítico de dados do Ministério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San Quadra 3 Lote A, Ed. Dnit 2º Andar, Sala 223.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 550005-00001-2023NE000001 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 52600.006211/2018-28. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G . Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por 42 (quarenta e dois) dias, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviço de Engenharia n.° 008/2022 (sei nº 1394279), conforme previsto no item 2.3 da Cláusula Segunda - Vigência e no art. 57, § 1.°, Incisos II e IV, da Lei 8.666/93, com base na Nota Técnica nº 35/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1591632), com início na data de 27/11/2023 e término em 08/01/2024. O prazo de execução do objeto é de 42 (quarenta e dois) dias a contar de 27/09/2023, encerrando-se em 08/11/2023, cujas etapas observarão o cronograma revisado, conforme documento "Cronograma Revisado Contrato 08/2022" (SEI nº 1591626). Vigência: 27/11/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.832,68. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 52600.006211/2018-28. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por 48 (quarenta e oito) dias, o prazo de vigência do Contrato administrativo de Serviço de Engenharia n.° 32/2022 (SEI nº 1394280), conforme previsto no item 2.3 da Cláusula Segunda - Vigência e no art. 57, § 1.°, Incisos II e IV, da Lei 8.666/93, com base na Nota Técnica nº 36/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1591643), com início na data de 29/10/2023 e término em 16/12/2023. O prazo de execução do objeto é de 48 (quarenta e oito) dias a contar de 29/08/2023, encerrando-se em 16/10/2023, cujas etapas observarão o cronograma revisado, conforme documento "Cronograma Revisado Contrato 32/2022" (SEI nº 1591638). Vigência: 29/10/2023 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.245,90. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).