DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100102 102 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 170080 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 10530.725210/2017-26. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato em observância à supressão das agências de itaberaba e senhor do bonfim. Vigência: 21/11/2019 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.394,28. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 170080 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 10530.725210/2017-26. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato em observância à aplicação do salário-mínimo nacional 2021.. Vigência: 21/11/2019 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.455,68. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 170080 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 10530.725210/2017-26. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato em observância ao reajuste da tarifa de transporte em alagoinhas.. Vigência: 21/11/2019 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.780,40. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 170080 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 10530.725210/2017-26. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato em observância à aplicação da convenção coletiva de trabalho 2022 e reajuste da tarifa de transporte público em alagoinhas.. Vigência: 21/11/2019 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.530,96. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 170080 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 10530.725210/2017-26. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato em observância ao reajuste da tarifa de transporte público do município de santo antônio de jesus.. Vigência: 21/11/2019 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.707,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 170080 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 10530.725210/2017-26. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato em observância ao reajuste da tarifa de transporte público do município de jacobina.. Vigência: 21/11/2019 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.937,72. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 170080 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 10530.725210/2017-26. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato em observância ao reajuste da tarifa de transporte público do município de juazeiro.. Vigência: 21/11/2019 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.207,84. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 170080 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 10530.725210/2017-26. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 21.938.382/0001- 79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato em observância ao reajuste da tarifa de transporte público do município de santo antonio de jesus.. Vigência: 21/11/2019 a 20/11/2023. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 637.011,36. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 170080 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 10530.725210/2017-26. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato em observância ao reajuste da tarifa de transporte público em barreiras.. Vigência: 21/11/2019 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.919,48. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 170080 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 10530.725210/2017-26. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato em observância ao reajuste das tarifas de transporte públicos dos municípios de paulo afonso e santo antônio de jesus.. Vigência: 21/11/2019 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.952,92. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 170080 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 10530.725210/2017-26. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato em observância da redução do valor da tarifa de transporte público no município de juazeiro.. Vigência: 21/11/2019 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.355,68. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 170080 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 10530.725210/2017-26. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato em observância à aplicação da convenção coletiva de trabalho 2023. Vigência: 21/11/2019 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.351,60. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 170080 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 10530.725210/2017-26. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato em observância à aplicação do reajuste da tarifa de transporte público no município de barreiras.. Vigência: 21/11/2019 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.201,68. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170080 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 10530.725210/2017-26. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 21.938.382/0001- 79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato em observância à readequação ao salário mínimo 2020 e do reajuste da tarifa de transporte do município de feira de santana.. Vigência: 21/11/2019 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.144,64. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 170080 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 10530.725210/2017-26. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato em observância à aplicação do reajuste da tarifa de transporte público no município de alagoinhas.. Vigência: 21/11/2019 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.380,28. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - UASG 170080 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 10530.725210/2017-26. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato em observância à aplicação do reajuste das tarifas de transporte público nos município de jacobina e feira de santana.. Vigência: 21/11/2019 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 690.277,44. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 170088 Nº Processo: 13031.300266/2022-58. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 4.896,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa, intimo a empresa WORD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 49.774.606/0001-73, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 10707.720348/2023-18, referentes ao Leilão 0700100/04/2023. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ocorrer através do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da Receita Federal do Brasil, solicitando a juntada no processo respectivo dentro do prazo acima estipulado, onde também poderão ser consultados os documentos que embasam a presente intimação. NELSON DOS SANTOS ROCHA Presidente da Comissão de Leilão