DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945283/2023, firmado pelo Município de Mariano Moro- RS, CNPJ 87.613.386/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de recapeamento asfaltica, e construção de ciclovias.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001170, de 11/09/2023 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 26/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Irineu Fantin. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947166/2023, firmado pelo Município de Iracemápolis-SP, CNPJ 45.786.159/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura urbana: implantação de pavimentação asfáltica em vias do município de iracemápolis/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001641, de 18/10/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 - 27/10/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e Nelita Cristina Michel Franceschini. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945412/2023, firmado pelo Município de Tapes-RS, CNPJ 88.811.948/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias públicas urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001233, de 12/09/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2026 - 25/10/2023 IURI JADOVSKI e LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Repasse nº 0236769-73/2008/MJS/CAIXA, Estado do Rio Grande do Sul, altera Interveniente Executor de Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos RS CNPJ 13.095.667/0001-67 para Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo RS CNPJ 32.613.632/0001-17, T. Aditivo - 27/10/2023 Iuri Jadovski, Eduardo Figueiredo Cavalheiro leite, Mateus José de Lima Wesp, Luiz Henrique Cordeiro Viana. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 943575/2023, firmado pelo Município de Tarauacá-AC, CNPJ 34.693.564/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 699.827,00; dos recursos: R$ 699.127,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000500, de 17/08/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2026 - 23/10/2023 - Rafael Vieira Forselini e Maria Lucineia Nery de Lima Menezes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945028/2023, firmado pelo Município de Paraíba do Sul- RJ, CNPJ 29.138.385/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE VIAS EM PARAÍBA DO SUL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 875.000,00; dos recursos: R$ 845.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001022, de 06/09/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 - 27/10/2023 Ronaldo Walace Ribeiro e Dayse Debora Alexandra Neves. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945532/2023, firmado pelo Município de Tupanciretã-RS, CNPJ 88.227.764/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação primária de estradas vicinais no município de Tupanciretã; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000351, de 15/09/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 - 27/10/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e Gustavo Herter Terra. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945908/2023, firmado pelo Município de Dilermando de Aguiar-RS, CNPJ 01.609.404/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias públicas urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.304,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001410, de 22/09/2023 e R$ 19.200,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 26/10/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e José Claiton Sauzem Ilha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943109/2023, firmado pelo Município de Paraíso do Sul- RS, CNPJ 92.000.207/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Paraíso do Sul, CNPJ 92.000.207/0001-84; Objeto pavimentação de rua ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 299.277,08; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000327, de 04/08/2023 e R$ 11.971,08 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 26/10/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e ARTUR ARNILDO LU DW I G . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945543/2023, firmado pelo Município de Feira Nova do Maranhão-MA, CNPJ 01.616.041/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de Feira Nova do Maranhão - ma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.519,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000361, de 15/09/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 27/10/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e LUIZA COUTINHO MACEDO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944616/2023, firmado pelo Município de FRANCINOPOLIS- PI, CNPJ 06.554.919/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de francinópolis/pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000817, de 30/08/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 26/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944616/2023, firmado pelo Município de FRANCINOPOLIS- PI, CNPJ 06.554.919/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Francinopolis/pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000817, de 30/08/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 26/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945922/2023, firmado pelo Município de VARZEA GRANDE-PI, CNPJ 06.554.950/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de várzea grande-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.832.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10986, NE 2023NE001421, de 22/09/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 30/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e ROBERT EUDES NUN ES DE SOUSA SEGUNDO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941417/2023, firmado pelo Município de BARRA D'ALCANTARA-PI, CNPJ 01.612.565/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de quadra esportiva no município de barra d'alcântara - pi; Programa Esporte; Valor: R$ 573.700,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000062, de 20/06/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MARDONIO SOARES LO P ES . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944604/2023, firmado pelo Município de BARRA D'ALCANTARA-PI, CNPJ 01.612.565/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do municipio de barra d'alcantara-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000813, de 30/08/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 30/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MARDONIO SOARES LOPES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944655/2023, firmado pelo Município de MIGUEL LEAO-PI, CNPJ 06.554.935/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Miguel Leão-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000848, de 30/08/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 - 27/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e ROBERTO CÉSAR DE ARÉA LEÃO NASCIMENTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943552/2023, firmado pelo Município de Araporã-MG, CNPJ 23.098.510/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de diversas vias urbanas do município de Araporã (MG); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10031, NE 2023NE000484, de 16/08/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 - 27/10/2023 Cristiano Krueger e Renata Cristina Silva Borges. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947012/2023, firmado pelo Município de Cândido Sales- BA, CNPJ 13.857.123/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e recapeamento de vias do município de Cândido Sales-Bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001633, de 17/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Maurilio Lemos das Virgens. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946112/2023, firmado pelo Município de Nova V e n é c i a - ES , CNPJ 27.167.428/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: drenagem e pavimentação de ruas no município de Nova Venécia/ES; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.950.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001502, de 27/09/2023 e R$ 37.644,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 Assinatura 30/10/2023 - Luciana Callegari Spavier Rech e Andre Wiler Silva Fa g u n d e s . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947576/2023, firmado pelo Município de Iconha-ES, CNPJ 27.165.646/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto serviço de recuperação de estradas vicinais no município de Iconha/ES; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.182.453,64; dos recursos: R$ 1.172.453,64, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000613, de 24/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 Assinatura: 27/10/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Gedson Brandão Paulino. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943228/2023, firmado pelo Município de Muqui-ES, CNPJ 27.082.403/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação do salão esportivo no município de Muqui/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 470.048,40; dos recursos: R$ 451.152,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0032, NE 2023NE000164, de