DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944769/2023, firmado pelo Município de Piúma-ES, CNPJ 27.165.695/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e adequação de campo de futebol, no município de Piúma-ES; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000183, de 04/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 Assinatura: 27/10/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Paulo Celso Cola Pereira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946109/2023, firmado pelo Município de Alegre-ES, CNPJ 27.174.101/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de ruas no perímetro urbano do município de Alegre.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.481.104,33; dos recursos: R$ 2.471.104,33, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001499, de 27/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2027 Assinatura 27/10/2023 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Nemrod Emerick. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946617/2023, firmado pelo Município de Morro Agudo de Goiás/GO, CNPJ 25.043.621/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000477, de 06/10/2023 e R$ 14.245,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 30/10/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ANATAIR ANTONIO SANTANA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947552/2023, firmado pelo Município de Flor da Serra do Sul-PR, CNPJ 95.589.271/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 768.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000601, de 24/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2025 - 27/10/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e VALMOR FELIPE JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947511/2023, firmado pelo Município de Anahy-PR, CNPJ 95.594.800/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recape de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.594,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001681, de 24/10/2023 e R$ 288,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2025 - 27/10/2023 Celio Americo Alves Izidoro e Carlos Antonio Reis. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947470/2023, firmado pelo Município de Moema/MG, CNPJ 18.301.044/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.446.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000575, de 23/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/10/2023 Celita Fernandes e Alaelson Antônio de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947466/2023, firmado pelo Município de Capitólio-MG, CNPJ 16.726.028/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais , no municipio de capitolio/mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000571, de 23/10/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 27/10/2023 Celita Fernandes e Cristiano Geraldo da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944260/2023, firmado pelo Município de Leandro Ferreira/MG, CNPJ 18.315.218/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de quadra coberta, no município de Leandro Ferreira/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 287.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000204, de 04/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 27/10/2023 Celita Fernandes e Elder Correa de Freitas. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946235/2023, firmado pelo Município de Glória de Dourados/MS, CNPJ 03.155.942/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de ponte 5ª linha nascente km 9 rural; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000440, de 29/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 27/10/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ARISTEU PEREIRA NANTES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945774/2023, firmado pelo Município de Balneário Piçarras-SC, CNPJ 83.102.335/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária - drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização viária no município de balneário piçarras; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.156,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001385, de 20/09/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 - 24/10/2023 e TIAGO MACIEL BALTT. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945004/2023, firmado pelo Município de Penha-SC, CNPJ 83.102.327/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica na rua alvim r. severino - santa lídia, no perímetro urbano do município de penha/sc; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 576.503,00; dos recursos: R$ 570.737,97, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001003, de 06/09/2023 e R$ 5.765,03 de contrapartida. Vigência 30/10/2023 - 27/10/2023 e AQUILES JOSE SCHNEIDER DA COSTA . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944083/2023, firmado pelo Município de Quixelô/CE, CNPJ 06.742.480/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campos society no Município de Quixelô/CE; Programa Esporte; Valor: R$ 2.865.157,50; dos recursos: R$ 2.861.657,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000207, de 04/09/2023 e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 30/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Adil Vieira Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946979/2023, firmado pelo Município de Caririaçu-CE, CNPJ 06.738.132/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação vias urbanas do município de caririaçu - ceará; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001619, de 16/10/2023 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Edmilson Leite Barbosa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947544/2023, firmado pelo Município de Novo Oriente/CE, CNPJ 07.982.010/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação para escoamento da produção agrícola no município de Novo Oriente/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 11.605.809,00; dos recursos: R$ 11.490.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000593, de 24/10/2023 e R$ 114.909,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 27/10/2023 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947558/2023, firmado pelo Município de Joanópolis-SP, CNPJ 45.290.418/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção das vias vicinais do município de Joanópolis - SP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 9.585.000,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000607, de 24/10/2023 e R$ 9.809,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2027 - 27/10/2023 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e ADAUTO BATISTA DE OLIVEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946661/2023, firmado pelo Município de São Gonçalo do Rio Preto-MG, CNPJ 17.754.151/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte sobre o rio preto (comunidade rural santo antônio); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.629.214,00; dos recursos: R$ 1.529.214,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000510, de 06/10/2023 e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 27/10/2023 Celita Fernandes e Dilson de Fátima Moreira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945401/2023, firmado pelo Município de Carnaubeira da Penha-PE, CNPJ 35.444.991/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas do município de carnaubeira da penha, pe.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 442.500,00; dos recursos: R$ 437.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001222, de 12/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 - 30/10/2023 Leoluiz Amorim De Andrade e Elizio Soares Filho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947047/2023, firmado pelo Município de Campos Gerais-MG, CNPJ 18.245.175/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000528, de 17/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 27/10/2023 Sergio Werneck Rodrigues e MIRO LÚCIO PEREIRA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1089.360-46/947572/2023, firmado pelo Município de Córrego do Bom Jesus-MG, CNPJ 18.677.633/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada rural no município de córrego do bom jesus/mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000609, de 24/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2026 - 30/10/2023 Sergio Werneck Rodrigues e Eliana de Fátima Alves e Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947052/2023, firmado pelo Município de Espírito Santo do Dourado-MG, CNPJ 18.675.900/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 775.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000531, de 17/10/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 27/10/2023 Sergio Werneck Rodrigues e ADALTO LUIS LEAL.