DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100114 114 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 27/01/2024; Data de assinatura: 09/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-250, firmado SM Empreendimentos e Organização de Feiras, Congressos e Eventos LTDA; CNPJ: 04.410.152/0001-13; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Hairnor - Feira de Beleza do Nordeste 2023; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 04/09/2023; Data de assinatura: 01/06/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-309, firmado Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A - ADEPE; CNPJ: 10.848.646/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE; Local: Olinda - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 14/10/2023; Data de assinatura: 22/06/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-23, firmado Pomar Consultoria e Marketing Eireli; CNPJ: 19.119.108/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto CONEMOV; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 16/11/2023; Data de assinatura: 09/08/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-606, firmado Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; CNPJ: 17.194.853/0001-04; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VI Congresso Brasileiro de Palma e Outras Forrageiras para o Semiárido; Local: Montes Claros - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 19/01/2024; Data de assinatura: 05/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-286, firmado Município de Maracanaú; CNPJ: 07.605.850/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Maracanaú 2023; Local: Maracanaú - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 17/10/2023; Data de assinatura: 09/06/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-03, firmado Fundação XXVII de Setembro; CNPJ: 01.306.298/0001-25; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 4º Seminário Conexões do Turismo 2023; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 22/11/2023; Data de assinatura: 16/08/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-380, firmado Associação de Moradores e Amigos do Jardim América e Bairros Vizinhos; CNPJ: 10.864.116/0001-22; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto TransformArte - Feira de Artesanato do Jardim América; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 11/11/2023; Data de assinatura: 02/08/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-354, firmado FCEM Feiras Congressos e Empreendimentos LTDA; CNPJ: 94.925.369/0001-59; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Maquintex e Sings Norte e Nordeste 2023; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 13/12/2023; Data de assinatura: 04/09/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-660, firmado Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Jaguaruana; CNPJ: 06.035.759/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Jaguaberro 2023; Local: Jaguaruana - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 26/01/2024; Data de assinatura: 09/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-30, firmado All About Eventos Energy LTDA; CNPJ: 27.190.034/0001-42; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Café com Energia; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 25/01/2024; Data de assinatura: 24/08/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-551, firmado Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Santa Luzia; CNPJ: 02.672.671/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto EXPOCARNAUBAIS - Feira da Agricultura Familiar 2023; Local: Carnaubais - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 4.000,00; Prazo de vigência: 02/12/2023; Data de assinatura: 31/08/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-312, firmado G7 Brasil Produções LTDA; CNPJ: 13.972.968/0001-21; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum de Geração Distribuidora - Região Nordeste; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 27/09/2023; Data de assinatura: 26/06/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-701, firmado Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH-CEARA; CNPJ:35.004.142/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto CearáRH - 10° Congresso de Gestão de Pessoas & ExpoRH; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 18/01/2024; Data de assinatura: 18/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-589, firmado GF Consultores em Telecom; CNPJ: 31.947.905/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conecta Isp Nordeste; Local: Picos - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 14/12/2023; Data de assinatura: 15/09/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-351, firmado Daniel de Aragão; CNPJ: 29.648.825/0001- 07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira de Santana Beauty; Local: Feira de Santana - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 30/10/2023; Data de assinatura: 19/07/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-52, firmado Milanez & Milaneze S/A; CNPJ: 32.403.065/0001-74; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Mec Show 2023 - Feira da Inovação Industrial; Local: Serra - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 08/11/2023; Data de assinatura: 02/08/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-06, firmado Associação Brasileira de Recursos Humanos - Seccional Bahia; CNPJ: 32.699.803/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 18° Congresso ABRH Bahia; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 25/01/2024; Data de assinatura: 17/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-639, firmado Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores - ANORC; CNPJ: 08.465.726/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 61ª Exposição Animais e Máquinas Agrícolas - Festa do Boi 2023; Local: Parnamirim - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 110.000,00; Prazo de vigência: 12/01/2024; Data de assinatura: 06/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-249, firmado Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande; CNPJ: 08.719.0007/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida Campina 2023; Local: Campina Grande - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 13/10/2023; Data de assinatura: 28/06/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-67, firmado N3AU Arquitetura e Urbanismo LTDA; CNPJ: 26.713.522/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto UNLOCK N3; Local: Maceió - AL ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 16/02/2024; Data de assinatura: 05/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-404, firmado Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Espírito Santo; CNPJ: 28.152.825/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 18° Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária e 5ª Feira das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Espírito Santo; Local: Vitória - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 04/11/2023; Data de assinatura: 24/07/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-659, firmado SINDIEVENTOS - Sindicato das Empresas Organizadoras de Eventos e Afins do Estado do Ceará; CNPJ: 05.818.731/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto ILECE Experience; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 24/01/2024; Data de assinatura: 23/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/1799. Objeto: Contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de novos equipamentos de ar-condicionado na coberta, instalação de novos equipamentos de climatização de ar tipo Self-Contained, substituição da subestação aérea, adequação da infraestrutura do grupo-gerador existente para a nova subestação, reforma da coberta do estacionamento, recuperação de revestimentos e pintura na Agência de Picos(PI), conforme projetos e especificações técnicas . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-99-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Constantes deste Edital e seus anexos. . FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão (SIASGnet - 30/10/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.001674/2023. Objeto: Serviços de manutenção predial preventiva, corretiva com fornecimento de mão de obra, peças/materiais e serviços de adequação e conservação eventuais nos sistemas e equipamentos prediais, equipamentos de refrigeração e climatização, exaustão e ventilação mecânica, tratamento de ar e limpeza de rede de dutos, subestações, geradores do Arquivo Nacional, entre outros descritos no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOELSON DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 200247-00001-2023NE000099 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 19974100603202245. Objeto: Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade.. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco C, Sobreloja, Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO Agente de Contratação (SIASGnet - 30/10/2023) 201057-00001-2023NE800160