DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100115 115 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 19974101692202247. Objeto: Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de Software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco C, Sobreloja, Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO Agente de Contratação (SIASGnet - 30/10/2023) 201057-00001-2023NE800160 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PAI SPU Nº 15/2023 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 04 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de concorrência, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo atribuído ao imóvel. . Item Município Endereço Matrícula Cartório Descrição Preço Mínimo . 01 Fo r t a l e z a / C E Rua São Paulo, 795, Centro 015719.2.0105728-82 3º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/CE Terreno: 133,20 m² Benfeitoria: 132 m² R$ 195.000,00 Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 15/2023. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 03 de novembro de 2023, na Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, localizada na Rua Barão de Aracati, 909 - 9º andar, - Bairro Aldeota. CEP 60115-080 - Fortaleza/CE, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (85) 3878-3701 / 3735. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PAI SPU Nº 17/2023 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 07 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de concorrência, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo atribuído ao imóvel. . Item Município Endereço Matrícula Cartório Descrição Preço Mínimo . 01 Araguaína/TO Avenida Tocantins, Quadra 90-B, Lote 03, Setor Central 19.182 Registro de Imóveis de Araguaína/TO Terreno: 450 m² Benfeitoria: 610 m² (em risco estrutural) R$ 490.000,00 Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 17/2023. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 04 de novembro de 2023, na Superintendência do Patrimônio da União em Palmas/TO, localizada na Quadra 101 Sul, lote 3, AV. Joaquim Teotônio Segurado, Ed. Carpe Diem 7º andar, Palmas/TO , ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (63) 3901-2220. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU Nº 16/2023 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 06 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de concorrência, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo atribuído ao imóvel. . Item Município Endereço Matrículas Cartório Descrição Preço Mínimo . 01 Guarapuava/PR Rua 17 de julho - Lotes 18, 19 e 20 - Trianon 17.466 17.467 17.468 3º Serviço de Registros de Imóveis de Guarapuava/PR Terreno: 1.472,25 m² R$ 1.536.602,05 Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 16/2023. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 03 de novembro de 2023, na Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, localizada à Av. Cândido de Abreu, 344, 4º andar, Centro Cívico, Ponta Grossa/PR, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (41) 3254-6365. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI SPU nº 10/2023 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 05 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de concorrência, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo atribuído ao imóvel. . Item Município Endereço Matrícula Cartório Descrição Preço Mínimo . 01 Brasília/DF SAUS - Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Lote 1-A, Asa Sul 142.898 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal Terreno: 800 m² R$ 4.450.000,00 Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 10/2023. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 04 de novembro de 2023, na Superintendência do Patrimônio da União em Brasília/DF, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-2676/2601. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SELEÇÃO SELEÇÃO DE ENTIDADE Processo nº 10154.146925/2023-09 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGI nº 5.077, de 4 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2023, que declarou de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União localizado na Rodovia Anhanguera Km 24, Vila Jaraguá, no município de São Paulo/SP, parcela denominada "RIP 3", informa que foi encerrado o processo seletivo ocorrido de acordo com a Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023 c/c a Portaria SPU/MGI nº 4.776, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2023, sendo selecionada a entidade ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO LESTE. Ref Processo SEI nº 10154.146925/2023-09. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE