DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100155 155 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.000328/2023. Objeto: Concessão Onerosa de uso do espaço do restaurante anexo ao Centro de Visitantes do Jardim Botânico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz. 122., Gávea - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO KLOTZ TATO GLORIA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 443020-44206-2023NE800001 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 58/2020. Nº Processo: 48500.006023/2019-31. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 13.944.554/0001-99 - VISIONA TECNOLOGIA ESPACIAL S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.551,56. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 48500.001763/2021-04. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 019/2021, com fundamento no art. 65, ii, d, da lei 8.666/93, nos termos de sua cláusula décima oitava, e conforme metodologia descrita na nota técnica nº 215/2023-sga/aneel, de 16 de outubro de 2023, pela aplicação do icti de agosto/2023, acumulado nos últimos doze meses, correspondentes a 2,82% (dois inteiros e oitenta e dois décimos por cento).. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.244.308,04. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 323028 Nº Processo: 48500002337202341. Objeto: Registro de preços para aquisição de solução de modernização e atualização tecnológica do datacenter servidores de rede, servidores hiperconvergentes e placas gráficas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo j Sala Sga, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON VIERA MARTINS Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios - Glcc/sga-aneel (SIASGnet - 28/10/2023) 323028-32210-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.002338/2023. Objeto: Contratação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de solução de modernização e atualização tecnológica do datacenter Soluções de Backup, acerca de software e hardware, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos e em seu Apêndice A - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON VIERA MARTINS Gerente da Sga/aneel (SIASGnet - 30/10/2023) 323028-32210-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 18/2023 Processo: 48500.005444/2023-21 Objeto: obter subsídios para avaliar a necessidade de eventuais comandos regulatórios específicos para promover a aplicação do disposto no art. 28 da Lei nº 14.300/2022. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 3/11/2023 a 31/1/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 9030/2021. Nº Processo: 48610.205027/2021-78. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 00.441.200/0001-80 - SERGIO MACHADO REIS. Objeto: 1 Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 19/10/2023 e 19/10/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº. 8.666/1993, e na cláusula segunda do ajuste; 2 Reajustar o valor do contrato em 4,61%, com base na variação do IPCA/IBGE correspondente ao período compreendido entre setembro de 2022 e agosto de 2023, conforme o disposto na cláusula sexta da avença. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.279,08. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). RETIFICAÇÃO - No Extrato de Apostilamento n.º 1/2022 ao Contrato n.º 9.021/2021- UASG 323031, publicado no DOU de 27/12/2022, página 180, Seção 3: Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.371,01 " Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.357,01 " EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA FASE DE PRODUÇÃO - Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Petrorecôncavo S.A. - Petrorecôncavo, CNPJ: 03.342.704/0001-30. Objeto: Prorrogar a Fase de Produção do Contrato de Concessão nº 48000.003691/97-17 (Campo de Rio Subaúma). Fundamento legal: Resolução CNPE nº 02, de 3 de março de 2016, e Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0340/2023, de 4 de julho de 2023. Data de assinatura: 20 de outubro de 2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Petrorecôncavo. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 495600 Nº Processo: 48083000095202310. Objeto: Aquisição de equipamentos de Áudio e Vídeo para atender as demandas do Núcleo de Comunicação do SGB/CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Brasil, 1731 - Bairro Funcionarios, Funcionarios - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/495600-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 495600-00001-2023NE001717 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 173/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de limpeza, para atender as necessidades da CPRM ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 30/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Processo nº 48032.001742/2023-14 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de lente teleobjetiva compatível com a máquina fotográfica Nikon D3500, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência. ITEM 01 - METAWELL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 46.799.756/0001-43, - Valor: R$ 10.380,00 (dez mil trezentos e oitenta reais). ITEM 02 - INFO DIRECT COMERCIAL LTDA - 12.959.463/0001-64 - Valor: R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais). LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 Processo nº 48089.001002/2023-14 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de Centrífuga de bancada, com capacidade mínima de 4 tubos falcon de 50mL cada, totalizando 200 mL. ITEM 01 - E-LABCOMMERCE LTDA - CNPJ: 46.440.787/0001-03 - Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127 2023 Processo nº 48032.000892/2023-01 Objeto: Aquisição de materiais de apoio referente a mesas, bancos, barracas, tendas e cones de sinalização para ser utilizado nas campanhas de operação da Rede de Monitoramento Hidrometeorológica a fim de atender aos interesses da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no que concerne aos Estudos em Bacias Representativas. ITEM 1 - empresa A C DA COSTA FILHO CNPJ: 39.270.268/0001-89 VALOR: R$ 2.600,00 ITEM 2 - DESERTO ITEM 3 - DESERTO ITEM 4 - FRACASSADO ITEM 5 - empresa - RPF COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.217.016/0001-49 VALOR: R$ 1.451,30 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro