DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITENS Empresa CNPJ Valor Unitário Valor Global . 01 ALURETEC COMERCIO LTDA 11.916.165/0001-24 R$ 1.190,00 R$ 11.900,00 . 02 SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA 35.981.136/0001-04 R$ 750,00 R$ 7.500,00 . 03 SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA 35.981.136/0001-04 R$ 790,00 R$ 7.900,00 . 04 SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA 35.981.136/0001-04 R$ 600,00 R$ 6.000,00 . 05 SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA 35.981.136/0001-04 R$ 600,00 R$ 6.000,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 495550 Nº Processo: 48095001993202356 . Objeto: Aquisição de uma empilhadeira hidraulica com tração e elevação manual, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, para atendimento aos interesses do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a serem entregues na Litoteca de Caçapava do Sul: Avenida Presidente Kennedy, 2173 - Caçapava Do Sul - RS - CEP: 96570-000. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor dentro do limite legal do Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 20/10/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Autoridade Competente. Valor Global: R$ 6.890,00. CNPJ CONTRATADA : 27.644.516/0001-25 DGFER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA . (SIDEC - 30/10/2023) 495550-29208-2023NE002003 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901066/2023-20. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.113/2023. Contrato n. CT-EPE-056/2023. Contratado: Pitmen Assessoria Contábil e Empresarial LTDA - 31.096.789/0001-50. Objeto: Prestação dos serviços de testes de recuperabilidade (impairment test) do Ativo e análise comparativa da taxa de depreciação praticada atualmente e a estimada pela vida útil de cada bem. Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 25.000,00. Vigência: 27/10/2023 a 30/12/2023. Assinatura: 27/10/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1147/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CPLAPN2023070117. Objeto: Fornecimento de motores de indução de alto rendimento marca Weg, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Barros - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01147-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). ALINE CEVESE RANGEL Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-020/2023. Objeto: Contratação de manutenção corretiva para o disjuntor de alta-tensão (138.000 V) LTB145D1/B, instalado na Subestação Principal, com fornecimento de material. Contratada: HITACHI ENERGY BRASIL LTDA. CNPJ: 61.074.829/0001-23. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 30, inciso I da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 87.534,84 (oitenta e sete mil e quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Data da assinatura: 20/10/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial, pela Contratada: Celio Santiago Junior e Eduardo Rodrigues Moure - Representantes Legais. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 063/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: HOSPITAL DI CAMP. CNPJ/CPF: 02.745.280/0001-92. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2025. Data da assinatura: 18/10/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Maria Lúcia Trindade da Fonseca Schmidt Iribarne Martins - REPRESENTANTE LEGAL. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º DCI.P 005/2023 1. Objeto: Patrocínio a "Festa Literária Internacional de Paraty (Flip)". 2. Associação Casa Azul. 3. Valor: R$ R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: aprovação em 20/10/2023, por Eduardo Grivot de Grand Court - Diretor- Presidente. 6. Ratificação: em 25/10/2023, por Resolução de Diretoria Executiva n° 1735.004/23. Superintendência de Comunicação Institucional (SI. P). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DCI.P 006/2023 1. Objeto: Patrocínio a "Seminário Internacional de Energia Nuclear e 6ª edição do Encontro de Comunicação no Setor Nuclear (Sien/Encom) ". 2. Casa Viva Eventos. 3. Valor: R$ R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: aprovação em 20/10/2023, por Eduardo Grivot de Grand Court - Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em 25/10/2023, por Resolução de Diretoria Executiva n° 1735.003/23. Superintendência de Comunicação Institucional (SI. P). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 251/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-251/2023. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Elastômero Silicone. Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 30/10/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 264/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A PE 264.2022. , publicada no D.O.U de 07/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de engenharia para reparo do cabo de fibra óptica OPGW avariado, nas torres da linha de transmissão de 138 kV, da concessionária ENEL, no trecho Itaorna/Mambucaba. Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - ANGRA DOS REIS - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SILVIA LARA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 30/10/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-230/2023. Objeto: Fornecimento de AR CONDICIONADO E COMPRESSORES. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00230-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 27/10/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-261/2023. Objeto: Fornecimento de sal granulado grosso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00261-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 29/10/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-270/2023. Objeto: Fornecimento de tubo detetor. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00270-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 30/10/2023) 910847-09108-2023NE017691