DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208179 Objeto: Aquisição de Elemento filtrante Abertura das propostas: 08/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210322 Objeto: Aquisição de uniformes de uso diário por contrato global Abertura das propostas: 21/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209907 Objeto: Contrato GLOBAL de O2 com Locação para REVAP Abertura das propostas: 08/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210354 Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante ISO32 spot preferência de Marca Abertura das propostas: 08/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170246 Objeto: Assessoria e Serviços Especializados para Gestão e Qualidade das Operações de Ancoragem Abertura das propostas: 23/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004203983 Objeto: CPSI- Mini ROV para a inspeção de Tanque de Lastro Abertura das propostas: 30/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208597 Objeto: Aquisição de Válvula de Controle, Esfera e Agulha Abertura das propostas: 15/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004187974 Objeto: Aquisição de Elemento filtrante da sonda BGM e Cilindro de amostragem de ar AI316L 1800 Abertura das propostas: 10/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210457 Objeto: Serviços de tratamento de água de resfriamento na UTGCAB, conforme as especificações deste documento e de seus adendos Abertura das propostas: 23/11/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004197606 Objeto: Serviços de manutenção reatores, fornos, permutadores, tocha, tubulação e complementar para a parada da unidade ULUB da Petrobras Lubnor Abertura das propostas: 30/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 ESTRUTURAÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS, COM ATIVIDADES FORMATIVAS NAS TEMÁTICAS DE ECONOMIA FEMINISTA E DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO O Ministério das Mulheres, através do Decreto nº 11.351 de 1º de janeiro de 2023, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019 - Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público para a seleção de propostas apresentadas por pessoas jurídicas de direito público, visando à estruturação de lavanderias públicas, com atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, para celebração de parceria com a Secretaria Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres. O valor total de recursos disponibilizados será de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil de reais), do orçamento do ano de 2023. O exato valor a ser repassado será definido no Termo de Convênio, observada a proposta apresentada pelo ente federado selecionado e os valores máximo e mínimo informados no item 1.3, por unidade de lavanderia. O valor total de recursos disponibilizados poderá ser alterado a maior ou a menor, conforme disponibilidade orçamentária e financeira. O valor mínimo de repasse da União para obras e serviços de engenharia é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), conforme Art. 3º da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, considerando que o Art. 10 do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023 entra em vigor no ano de 2024, segundo Art. 31º do mesmo Decreto. Será exigida contrapartida exclusivamente financeira dos Entes Federados, calculada com base no valor total do Projeto proposto, de acordo com os percentuais dispostos no artigo 89 da Lei 14.436/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O período para apresentação de propostas é de (15) quinze dias corridos após publicação do edital. As propostas devem ser preenchidas e enviadas exclusivamente via Plataforma Transferegov (https://www.gov.br/transferegov/pt-br) no Programa 6500020230153. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial do Ministério das Mulheres (https://www.gov.br/mulheres/pt-br), e na Plataforma TransfereGov.br (https://www.gov.br/transferegov/pt-br), com prazo de até 15 (quinze) dias corridos para a apresentação das propostas, contados da data de publicação do Edital. APARECIDA GONÇALVES Ministra de Estado das Mulheres Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União de, 27/09/2023, Edição: 185, Seção:3, Página 132. Onde se lê: LUCAS DE CASTRO NAVARRO, CPF Nº XXX.293.821-XX. Leia-se: LUCAS DE CASTRO NAVARRO, CPF Nº XXX.404.898-XX. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio 947023/2023. Processo n.° 00350.002174/2023-31. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Anchieta/ES, CNPJ: 27.142.694/0001-58. Objeto: Estruturação da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura de Anchieta-ES, a fim de promover o fomento à cadeia produtiva pesqueira e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar do município, por meio de assistência técnica e atendimento econômico ao público alvo. Valor Total: R$ 483.725,40 (quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2025. Data da Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal, Convenente: Fabricio Petri Prefeito Município de Anchiet a / ES . CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHOSecretário Nacional de Pesca Artesanal Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 62/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 062/2023 - Projeto: "Acompanhamento da Dinâmica Regional: Novas Institucionalidades e instrumentos para a Política Regional", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.