DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília-DF, 26 de outubro de 2023 ARISTIDES MONTEIRO NETO Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2023 publicado no D.O de 2023-10-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Leia-se: Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 3604.352/2359. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos elevadores instalados nos Complexos do IBGE localizados na Cidade do Rio de Janeiro, inclusive na Superintendência Estadual do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Sala: 706, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114619 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 20699.000066/2019-42. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O. Contratado: 01.907.811/0001-33 - ULTRACOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 10/11/2023 a 09/11/2024.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.900,56. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 114619 Nº Processo: 03632000102202381. Objeto: Contratação de prestação de serviço de limpeza e conservação (faxinas) da Sede e agências da Grande Vitória do IBGE/ES. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.n.s. Dos Navegantes 675, 9 Andar, Enseada do Sua, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/114619-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO JAOAR VELOSO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 114629-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº 1/2023 Processo: 03650.000241/2023-97. A Seção de Recursos Materiais torna público que realizou no dia 30/10/2023, em sua seção, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 1.431, Centro, Campo Grande/MS, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, a análise da documentação encaminhada pelos leiloeiros. Os membros da Comissão de Credenciamento decidiram, por unanimidade, que foram considerados habilitados e credenciados os seguintes leiloeiros: UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.001490/2023-28. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Serviços comuns de locação de veículos - 459 diárias veículo comum e 90 diárias veículo SUV. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 53.693,01. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 114613 Nº Processo: 03625.000228/2023-45. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA . Contratado: 70.116.132/0001-69 - SIND DAS EMP DE TRANSP COL URBAN DE PASS NO MUNIC DE JP. Objeto: Fornecimento de vales-transportes coletivos urbanos para deslocamento de servidores em joão pessoa/pb nas atividades de pesquisa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2028. Valor Total: R$ 56.400,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114609 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 03622.000522/2023-87. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25,00% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 51.975,00 (cinquenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais), nos moldes do art. 125 da lei 14.133/21.. Vigência: 27/10/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.900,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Gestão de Frota de Abastecimentos através de cartão magnético, ou tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de gerenciamento, conforme Edital e seus anexos. MARCIO MACHADO DA CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 30/10/2023) 114616-11301-2023NE000001 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação inicial pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 708/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 9001033), exarado nos autos do processo 00065.021285/2023-62, no qual constam discriminados outros detalhamentos. . I N T E R ES S A D O CPF PROCESSO (NUP) . MARCO AURELIO DE SOUZA MEZZANATTI 016..*-69 00065.021285/2023-62 Determina-se o prazo de 30 (trinta dias) a contar da data da publicação da presente intimação para o atendimento às requisições do Ofício nº 708/2023/CMC P / G C E P / S P L - A N AC (SEI! 9001033). Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço [email protected]. MATEUS VIDAL ALVES SILVA Coordenador de Monitoramento da Certificação de Pessoal Alex Willian Hoppe, Fábio Marlon Machado, Helcio Kronberg. Semelhantemente, os membros da comissão decidiram por unanimidade que foi considerado inabilitado e não credenciado o seguinte leiloeiro: Alessandra Cavalcanti Antunes, por não apresentar Certidão de matrícula como Leiloeiro Oficial ou declaração atestando a regularidade do Leiloeiro Oficial, emitidos pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme art. 70 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022; certidões negativas de antecedentes criminais federal e do estado que comprovem que o Leiloeiro Oficial não foi condenado por crime cuja pena vede o exercício da atividade mercantil; e Atestado(s) de Capacidade Técnica em nome do Proponente. Campo Grande, 30 de outubro de 2023. ANA CLÁUDIA SILVA BARBOSA Presidente da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros Públicos