DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras. ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER Superintendente Regional - Dnit Go/df (SIASGnet - 28/10/2023) 393011-39252-2023NE800022 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 500/2023 - UASG 393011 Nº Processo: 50612000161202114. Objeto: Contratação Integrada de Empresa para Elaboração dos Estudos, Projetos Básico e Executivo de Engenharia, Execução das Obras de Reabilitação de 01 (uma) Obra de Arte Especial localizada na Rodovia BR-414/GO (Lote Único), no âmbito do PROARTE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-3-00500-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras. ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER Superintendente Regional - Dnit Go/df (SIASGnet - 28/10/2023) 393011-39252-2023NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 597/2023 - UASG 393030 Nº Processo: 50615.000911/2022-09. Regime Diferenciado de Contratações Nº 170/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 52.697.735/0001-10 - CONSORCIO LUIZ COSTA - SANCHES TRIPOLONI. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de restauração do pavimento por whitetopping e alteamento de greide na rodovia federal BR 135/MA. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011. Vigência: 900 (novecentos) dias consecutivos (30 meses). Valor Total: R$ 360.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2023 - UASG 393030 Nº Processo: 50615000519202332. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-00350-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Chefe do Selic/ma (SIASGnet - 30/10/2023) 393030-39252-2023NE000023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 583/2023 - UASG 393010 Nº Processo: 50619.000689/2023-87. Pregão Nº 213/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) da Rodovia BR-060/MS; trecho: div GO/MS - fim da ponte s/ Rio Apa (front Brasil/Paraguai) (Bela Vista); subtrecho: entr. MS- 324 (B) - entr. BR-163 (A) (Congonha); segmento: km 98,60 ao km 241,60; SNV (versão 202301B): 060BMS0400 - 060BMS0425; extensão total: 143,00 km. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/03/2027. Valor Total: R$ 56.179.089,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0348/23-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 0348/23-06, Processo Eletrônico SEI nº 50606.002887/2023-24, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-354/MG,segmento km 230,5 ao km 366,2 , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. O referido certame teve como licitante vencedor a empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF 11.553.360/0001-37,classificada em primeiro lugar no certame, com o valor de seu melhor lance reajustado para R$ 70.936.076,41(setenta milhões, novecentos e trinta e seis mil, setenta e seis reais e quarenta e um centavos).A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.003531/2021-46. Pregão Nº 323/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 07.512.316/0001-01 - CONSTRUTORA ARAUJO FALCAO LTDA. Objeto: Contratação empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-494/mg, segmento km 111,8 ao km 196,9, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. o valor total da contratação é de R$ 19.384.530,18 (dezenove milhões, trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta reais e dezoito centavos).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/03/2026. Valor Total: R$ 19.384.530,18. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.613.022/0001-05. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-161/2023. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULI S S ES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-542 (P/SÃO LOURENÇO DAS MISSÕES), SNV 285BRS0362, no km 568+500m, com extensão de 200 metros, por 7,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 1500 m2 (mil e quinhentos metros quadrados), no município de São Luiz Gonzaga/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/10/2023, através do documento SEI nº 15966175. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006687/2022-09. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: DANIEL MAHLKE MENNA, inscrito no CPF nº. 03x.xxx.xxx-42. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-162/2023. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR- 290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-473 (P/BAGÉ), SNV 293BRS0130, no km 248+000m, lado direito, em área lateral interna, com extensão de 1,30 metros, por 2,10metros de largura, perfazendo uma área total de 2,73 m2 (dois metros e setenta e três centímetros quadrados), no município de Dom Pedrito/RS, para fins de implantação de publicidade do tipo painel energizado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/10/2023, através do documento SEI nº 15960297. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em 01 (uma) parcela única, no valor equivalente a R$ 295,20 (duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato no Diário Oficial da União. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFIC ÁC I A : Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001726/2023-54. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: TAJ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.637.401/0001-82. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-164/2023. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 472, no trecho ENTR BR-158/386 (P/FREDERICO WESTPHALEN) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - INÍCIO DA PONTE S/RIO IBICUÍ, SNV 472BRS0215, no km 581+700m (SNV 202310A), lado direito, com extensão de 350 metros, por 8metros de largura, perfazendo uma área total de 2800 m2 (dois mil e oitocentos metros quadrados), no município de Uruguaiana/RS, para fins de implantação de acesso com rua lateral. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 20/10/2023, através do documento SEI nº 15966659. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000357/2018-15. DATA DA ASSIN AT U R A : 24/10/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS ROSSATTO E VALC I R LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.054.079/0001-60. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-172/2023. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR 386, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao ENTR BR-116(B)/290 (PORTO ALEGRE), subtrecho ENTR BR116(B)/290 (PORTO ALEGRE) - ENTR RS-591 (FREDERICO WESTPHALEN), SNV 386BRS0105, no 41+000m, lado esquerdo, numa extensão total de 400 metros por 10 metros de largura, perfazendo uma área total de 4000 m2 (quatro mil metros quadrados), no município de Frederico Westphalen/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 25/10/2023, através do documento SEI nº 16009715. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003362/2023-47. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 321/2022. Nº Processo: 50610.001442/2022-87. Pregão. Nº 108/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação Contratual com reflexo financeiro. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 28.700.000,00 (vinte e oito milhões setecentos mil reais) para R$ 35.090.921,85 (trinta e cinco milhões, noventa mil