DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme despacho SRE-RS SEI 15214417 constante do processo administrativo 50610.003264/2023-18. Cláusula Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: Ressarcimento devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período jun/2022 a set/2022 e Estorno devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período out/2022 a abr/2023. O valor total do estorno do presente aditivo é de - R$ 99.699,66 (noventa e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 31/10/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.196.093,12. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 502/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610003716202353. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-101/RS, BR-293/RS, BR-392/RS e BR-116/RS, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00502-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 30/10/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 401/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50607.000454/2023. , publicada no D.O.U de 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, asseio, higienização e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e manutenção de áreas verdes, compreendendo esta: corte de grama, roço de mato, poda, manejo e tratamento de árvores e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, material de consumo, máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, bem como o fornecimento, sob demanda, de s Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av República do Chile Nº 230 - 3º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL PUNTAR REIS MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 30/10/2023) 393019-39252-2023NE008070 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/2023 - UASG 393019 Nº Processo: 50607000542/23-07. Objeto: Execução Serv(Conservação/Recuperação)2(dois)trechos Rodovia BR-393/RJ execução Plano Trabalho e Orçamento - P.A.T.O.(1)BR-393/RJ-Trecho:EntrBR-484(A)(Div ES/RJ)(Bom Jesus do Itabapoana)-Limite Munic Volta Redonda/Barra Mansa;Subtrecho:Limite Munic Volta Redonda/Barra Mansa-Entr.BR-116(Trecho Urbano);Seg:km 294,50-km 298,20;Ext:3,70 km e (2)BR-393/RJ(Contorno de Volta Redonda);Trecho:Entr.BR-393(km 282,9 Bairro Brasilândia)Entr.BR-116Trecho Municipal;Segmento: km 0,00 ao km 12,60;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. República do Chile, 230, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/393019-5-00484-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 15h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILMARA MARTINS DA SILVA AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2023) 393019-39252-2023NE008070 Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 141087. Aditivo Bacen/Demap nº 50.931-4/2019. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratada: CP2 Consultoria, Pesquisa e Planejamento LTDA. CNPJ: 22.642.565/0001-05. Vigência: 21.10.2022 a 21.10.2023. Valor: R$2.707.152,11. Publicação do contrato original: DOU de 23.10.2019, seção 3, pág. 56. Assinatura: 21.10.2022. DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 127.971 - Espécie: 7º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-51556/2018. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência e reajustar o valor da UBCS - Unidade Banco Central de Serviços. Contratada: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A. CNPJ: 58.069.360/0010-10. Base Legal: Inciso II e § 4º do artigo 57, e no § 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 12.11.2018, Seção 3, pág. 109. Valor do Aditivo: R$ 21.809.689,15. Vigência: 08.11.2023 a 08.11.2024. Assinatura: 27.10.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato ADBHO 50507/2022-1 PE:208098 Objeto: Prorrogação e repactuação do valor do contrato. Contratada: Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU, de 17.10.22, seção 3, pág. 143. Valor estimado: R$ 1.218.731,29. Vigência: 01.11.23 a 31.10.24. Assinatura: 27.10.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n°:186983. Aditivo de Contrato Bacen/ADREC-50607/2021-2. Objeto: reajuste com prorrogação da vigência, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços de controle de pragas urbanas, especificamente a desinsetização de baratas, formigas, traças, brocas, mosquitos e escorpiões, descupinização (cupim de madeira seca e cupim de solo), desratização e controle de pombos, com fornecimento dos materiais necessários, nas dependências do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, em Recife - PE. Reajustá-lo com base na sua Cláusula Sexta, passando o valor mensal de R$ 558,13 para R$ 583,85 a partir de 1º.9.2023. Contratada: IP DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL -LTDA. CNPJ: 25.119.477/0001- 11. Publicação do contrato original: DOU de 3.11.2021, seção 3, pág.43. NE: 00.168/2023. Valor: R$ 7.006,20. Vigência: 1º.11.2023 a 31.10.2024. Assinatura: 27.10.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Eletrônico nº 134789. Contrato: Bacen/ADRJA-50744/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. CNPJ 28.904.092/0001-53. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada. Assinatura: 30.10.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 222464 - Liquido Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 48.552.108). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade de emissor de moeda eletrônica; sede em São Paulo (SP); capital social de R$2.000.000,00; controladores: Liquido Brasil Participações Ltda. (controlador direto) e Mengke Li e Shanxiang Qi (controladores finais). Decisão: Chefe. Data: 26.10.2023. 159438 - Zoop Tecnologia & Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 19.468.242). Assunto: autorização para funcionamento como instituição de pagamento, na modalidade emissor de moeda eletrônica. Sede no Rio de Janeiro (RJ); capital social de R$89.264.000,00; controladores: Keeromstraat 30 Beleggings (RF) Limited e Naspers Beleggings (RF) Limited. Decisão: Chefe. Data: 27.10.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 40.846, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 27 de outubro de 2023. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 27.10.2023 a 27.11.2023 são, respectivamente: 0,8080% (oito mil e oitenta décimos de milésimo por cento), 1,0076 (um inteiro e setenta e seis décimos de milésimo) e 0,0476% (quatrocentos e setenta e seis décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 40.842, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 02/01/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 30 de outubro de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 02/01/2024 02/05/2024 compradora vendedora até 16.000 . 02/01/2024 01/10/2024 compradora vendedora até 16.000 2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.