DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100213 213 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com o respectivo valor unitário: Puríssima Água Mineral Ltda. - CNPJ 72.602.303/0001-95 (Item 1- R$4,60). ANDREA MORAES DE OLIVEIRA MELO Pregoeira MPDFT AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/MPDFT Espécie: No DOU - Seção 3, de 30/10/2023, página 206, coluna 2, Aviso de Licitação, Leilão Eletrônico nº 1/2023/MPDFT. Onde se lê "site www.multleiloes.com.br", leia-se "site www.multleiloes.com", conforme consta da peça nº 0651238 do Processo do MPDFT nº 19.04.4329.0011062/2023-97. CLAUDIA BRAGA TOMELIN Secretária-Geral do MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e o INSTITUTO IGARAPÉ. OBJETO: A cooperação técnica para elaboração de estudos, recomendações técnicas e promoção de encontros e seminários com o objetivo de qualificar a atuação institucional no combate ao crime ambiental, especialmente na Amazônia, e gerar conhecimento sobre a temática. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo de Prorrogação. SIGNATÁRIOS: ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do MPF e, ILONA SZABO DE CARVALHO, Diretora executiva do Instituto Igarapé. Documento PGR- 00359189/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - MPF, e Proquest Latin América Serviços e Produtos Para Acesso à Informação Ltda. (CNPJ: 5.775.256/0001-94). Objeto: Prestação de serviço de acesso à base de dados desenvolvida e produzida pela ProQuest Research Library: "Academic Complete" (ProQuest Ebook Central) - acessada em sua plataforma específica, compreendendo o fornecimento de acesso ilimitado e simultâneo ao conteúdo digital de forma on-line pela Internet, mediante autenticação segura por números de Internet Protocol (IP). Valor total: R$ 66.995,58 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 - Cleuber Delano José Lisboa Filho, Secretário Executivo da Secretaria-Geral do MPF. Processo: 1.00.000.008517/2023-96 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 200100 Nº Processo: 006664/2023-21. Objeto: Registro de Preço para aquisição compartilhada de materiais odontológicos destinados a atender à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Procuradoria Regional do Distrito Federal e Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 27/10/2023) 200100-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 200100 Nº Processo: 007453/2022-25. Objeto: Registro de Preço para contratação de subscrição de sistema para identificação, monitoramento, rastreamento, pesquisa e análise de transações eletrônicas com uso de criptomoedas e contratação de treinamento para o uso do sistema... Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador Clde/sa (SIASGnet - 27/10/2023) 200100-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa MICROSTRATEGY BRASIL LTDA. CNPJ: 02.869.307/0001-59. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 3 de novembro de 2023 a 2 de novembro de 2024; b) resguardar o direito à Contratada de solicitar o reajuste, nos termos do Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira - Do Preço - do contrato em comento; c) reduzir o valor do contrato em 10,5266% (dez inteiros e cinco mil duzentos e sessenta e seis centésimos de milésimo por cento). Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 90.830,73. Valor Global do Contrato: R$ 286.344,88. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor PEDRO WELLINGTON CHAVES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.020119/2020-03. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 UASG 200100 - PROCESSO Nº 1.00.000.005651/202-35 A Coordenadora de Licitações e Disputas Eletrônicas, Substituta, torna público que o objeto do pregão supracitado foi adjudicado a empresa: SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº 36.718.488/0001-34, para os itens nº 01 e 02, pelo critério de maior percentual de desconto. Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br SIRLENE FERREIRA SOBRAL Coordenadora de Licitações e Disputas Eletrônicas CLDE/SA Substituta PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 20/2023, firmado em 29/10/2023 com a empresa FK GRUPO S/A , CNPJ nº 55.088.157/0010-01; Objeto: fornecimento de poltronas para auditório, com serviço de instalação incluso, para atender às necessidades da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1; Amparo: Pregão nº 15/2023 e Ata de Registro de Preços nº 02/2023; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000292/2022-10; Vigência: 29/10/2023 a 22/01/2024: Elemento de Despesa 4.4.90.52, Programa de Trabalho Resumido: 172236; Valor do contrato: R$ 129.646,41; Nota de Empenho: 2023NE000150, emitida em 25/10/2023; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, André José Trovarelli Lagos. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão à ARP/11/203 - Pregão 03/202- Marinha do Brasil - Capitãnia dos Portos de São Paulo. Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2o Região. b) Contratada: Polux Comercial Ltda. CNPJ: 12.287.498/0001-02. c) Objeto: Aquisição de 01 (Uma) Esteira Ergométrica - TRG Fitness - Evoque Jet 7 - para atender a demanda da Divisão de Segurança Instituição da PRR2 d) Valor: R$ 19.525,00. e) Elemento de Despesa: 44905210. f) Fundamento Legal: Art. 01, caput, da Lei 10520/02. g) Processo: 1.02.000.001097/2023-42. h) Autorização: Oto Fabricio Rocha Matos, Ordenador de Despesas. i) Gestor Financeiro: Leandro do Espirito Santo Silva. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO SECRETARIA REGIONAL COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para 6 elevadores e 1 plataforma elevatória de percurso vertical,casa de máquinas,poços,chaves seccionadoras,caixas e demais componentes e subsistemas,incluindo o fornecimento total e a substituição de partes e peças e fornecimento e instalação de cabo especial de CFTV para acompanhar adequadamente a movimentação da cabina e proteger o equipamento contra problemas técnicos decorrentes do rompimento de cabos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SUELY SANTOS SILVA Pregoeira (SIDEC - 30/10/2023) 200100-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 200204 Nº Processo: 239/2023-17. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para a eventual contratação de serviços de instalação, manutenção e locação de aparelhos purificadores elétricos com sistema de refrigeração para melhoria da qualidade da água previamente tratadas para atendimento da PRR/3ª Região, como órgão gerenciador e da PR/SP, como órgão participante, conforme especificações conforme especificações e quantidades estimadas no Termo de Referência - Anexo I - do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200204-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. EUNICE LOURDES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 27/10/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL CESMAC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 27/10/2023. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM, Procuradora- Chefe e JOÃO RODRIGUES SAMPAIO FILHO, Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 27/10/2023. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM, Procuradora-Chefe e AMAURI DA SILVA BARROS, Pró- Reitor de Graduação. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 8/2021. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR- GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Alteração no mencionado Contrato, na modalidade acréscimo no seu valor orçamentário, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento administrativo de frotas de veículos - aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis, aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, para a PR-GO e demais unidades participantes, conforme Pregão eletrônico SRP Nº 3/2021. Valor do aumento: R$ 81.217,52. Valor atual do Contrato: R$ 250.223,71. Assinam, pela Contratante: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada: Renata Nunes Ferreira. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR-GO, Léa Batista de Oliveira Moreira Lima; Processo n° 1.18.000.001747/2021-28. Data da assinatura: 26/10/2023.