DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.372 - Designar a servidora MAYARA AZEVEDO JACUNDA FERREIRA PIRES, matrícula 4883-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001330), dispensando, em consequência, o servidor PAULO HENRIQUE LUIZ REZENDE, matrícula 5155-1 (processo nº 19.04.3402.0086058/2023-17). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, em atenção à delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e da Portaria PGJ nº 1.070, de 27/10/2023, resolve: Nº 1.374 - Dispensar, a contar de 24/10/2023, o servidor FLAVIO ALVES GONÇALV ES , matrícula 4930-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Técnico Operacional do Núcleo de Atendimento Integrado da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-03 (68001020) (processo nº 19.04.5374.0087193/2023-29). Nº 1.375 - Dispensar, de 18 a 21/10/2023, o servidor GEORGE VICTOR COSTA SANTOS, matrícula 5758-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Diretor do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001011) (processo nº 19.04.5455.0084268/2023-92). Nº 1.377 - Exonerar, a contar de 23/10/2023, RODOLFO DOS SANTOS BORN, matrícula 5760-6, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001060) (processo nº 19.04.5374.0087725/2023-21). Nº 1.378 - Exonerar, a contar de 30/10/2023, RENATO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 5751-7, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Diretor do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001011) (processo nº 19.04.5374.0088690/2023-59). Nº 1.379 - Designar o servidor VICTOR HUGO DO NASCIMENTO MARANHÃO, matrícula 6045-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 12ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC- 03 (90001323), dispensando, em consequência, a servidora KARINA BORNIA LOP ES TABOSA, matrícula 5901-3 (processo nº 19.04.3402.0087914/2023-54). Nº 1.382 - Designar o servidor DOUGLAS FARIA DOS SANTOS, matrícula 6071-2, 2º Sargento QBMG-1 do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria- Geral de Justiça, código FC-03 (50002125), dispensando, em consequência, o servidor NEEMIAS AGUIAR DOS SANTOS, mat. 5401-1 (processo nº 19.04.3757.0088656/2023-12). Nº 1.383 - Designar o servidor ANDRE LUIZ ARAUJO PORTELA, matrícula 6070-4, 2º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente Policial I (CI) da Assessoria Técnica Operacional da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006078) (processo nº 19.04.3757.0088531/2023-89). HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES PORTARIA Nº 1.376, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e Portaria PGJ nº 1070, 27/10/2023, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 955, de 03/10/2023, válida a contar de 11/10/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0085908/2023-95, resolve: Dispensar, a contar de 11/10/2023, a servidora GABRIELA LYRA CAVALCANTE, matrícula 4704-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa do Núcleos de Direitos Humanos, código FC-02 (50100009). HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES PORTARIA Nº 1.385, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e Portaria PGJ nº 1070, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0089064/2023-49, resolve: Dispensar, a contar de 31/10/2023, o servidor DIEGO BENAZIO PASCOAL RIBEIRO, matrícula 4541-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001050). HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES PORTARIA Nº 1.388, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e a Portaria PGJ nº 1070/PGJ de 27/10/23, e considerando o teor do processo nº 19.04.0581.0087909/2023-18, resolve: Art. 1º Nomear o servidor PAULO HENRIQUE LUIZ REZENDE, matrícula 5155-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001057), exonerando, em consequência, a servidora KELLY VIRGINIA DE LIMA ROCHA, matrícula 5391-1. Art. 2º Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE LUIZ REZENDE, matrícula 5155- 1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 5ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001330). Art. 3º Nomear a servidora KELLY VIRGINIA DE LIMA ROCHA, matrícula 5391-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001060). HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF N° 923, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.025344/2022-90, resolve: AUTORIZAR, até 13 de julho de 2024, com ônus para o Ministério Público Federal, a cessão da servidora POLLYANA SANTOS QUEIROGA, matrícula nº 12156-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função comissionada de Supervisora, código FC-5, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPF Nº 931, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência delegada pelo artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00392877/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.009300/2023-01, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Milton Luiz Campos, matrícula 4166, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Código TC020102, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de acordo com o artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com revisão dos proventos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do artigo 20, § 3º, inciso II, da supracitada Emenda. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Considerando o disposto no expediente nº PGR-00376358/2023, retificar a Portaria SG/MPF nº 782, de 19 de setembro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, página 82, de 25 de setembro de 2023, para que, onde se lê: 1. Exonerar DIEGO MUNIZ FLORES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23254, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Apoio de Viagens, da Secretaria Geral do Ministério Público Fe d e r a l . 2. (...) 3. Nomear ISRAEL DE SOUZA FARIAS, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22772, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Subsecretaria de Viagens e Eventos, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. Leia-se: 1. Exonerar DIEGO MUNIZ FLORES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23254, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Apoio de Viagens, da Secretaria Geral do Ministério Público Fe d e r a l . 2. (...) 3. Nomear ISRAEL DE SOUZA FARIAS, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22772, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Viagens e Eventos, CC-4, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 4. Nomear DIEGO MUNIZ FLORES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23254, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Processamento e Acompanhamento da Despesa, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 530, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00380955/2023, resolve: Dispensar, a partir de 27 de outubro de 2023, LUCIO SANT ANA ZIMBRES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Edificação, matrícula nº 17366, do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Patrimônio, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 535, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00408615/2023, resolve: 1. Dispensar PAULA RANGEL SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17278, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Secretaria Executiva do Conselho Superior do Ministério Público Federal. 2. Dispensar VANIA GOMES DE BARROS FERRARI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26478, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, Secretaria Executiva do Conselho Superior do Ministério Público Federal. 3. Dispensar RAISSA MUNIZ FLORES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29392, da função de confiança de Secretária Nível I, FC- 1, Secretaria Executiva do Conselho Superior do Ministério Público Federal. 4. Dispensar SAMIA SERRA CALACHE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27980, da função de confiança de Secretária Nível I, FC- 1, da Secretaria Executiva do Conselho Superior do Ministério Público Federal. 5. Designar PAULA RANGEL SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17278, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva do Conselho Superior do Ministério Público Federal.