DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar SAMIA SERRA CALACHE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27980, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva do Conselho Superior do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 166, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Renan Batista Machado dos Santos, matrícula MPF nº 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Bruno Caiado Acioli - GABPRR5, no período de 25/10/2023 a 03/11/2023, em virtude de Férias do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 159, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar JULIANA COSTA BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 32328, ocupante do cargo Técnico do MPU/ Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Coordenadoria de Administração, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região. ROSANE CIMA CAMPIOTTO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE PORTARIA PR/AC Nº 83, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, CONSIDERANDO as alterações contidas na PORTARIA SG/MPF Nº 822, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, que trata de alterações na estrutura organizacional da Procuradoria da República no Acre, publicada no Diário Eletrônico do MPF nº 202/2023 de 27 de outubro de 2023, páginas 01 e 02, resolve: Art. 1º. Dispensar a servidora MIKELINE VILAS BOAS DA COSTA, matrícula 24958, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Coordenadoria da Procuradoria da República no município de Cruzeiro do Sul. Art. 2º Dispensar o servidor THOMAZ EDUARDO EURICH, matrícula 32375, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Coordenador de PRM, FC-3, da Procuradoria da República no município de Cruzeiro do Sul. Art. 3º Dispensar o servidor KADMON CAMINHA MORAES COSTA, matrícula 29337, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete Único da Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul. Art. 4º Designar a servidora MIKELINE VILAS BOAS DA COSTA, matrícula 24958, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Acre. Art. 5º Designar o servidor THOMAZ EDUARDO EURICH, matrícula 32375, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Escritório de Representações, FC-1, do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Acre. Art. 6º Designar o servidor KADMON CAMINHA MORAES COSTA, matrícula 29337, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 6º Ofício da Procuradoria da República no Acre. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 320, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PGR-00355793/2023, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALISSON PACHECO FEITOSA, matrícula 27538, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Analu Paim Cirne Pelegrine, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente de sua exoneração por meio da Portaria SG/MPF nº 822, de 16 de outubro de 2023, publicada no DMPF-e Nº 202/2023 - Administrativo, de 27 de outubro de 2023. Art. 2º Nomear a servidora MARIANA CARVALHO LABORDA, matrícula 27958, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Flavio Pereira da Costa Matias, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente de sua exoneração por meio da Portaria SG/MPF nº 822, de 16 de outubro de 2023, publicada no DMPF-e Nº 202/2023 - Administrativo, de 27 de outubro de 2023. Art. 3º Designar o servidor EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, matrícula 30901, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Analu Paim Cirne Pelegrine, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente de sua dispensa por meio da Portaria SG/MPF nº 822, de 16 de outubro de 2023, publicada no DMPF-e Nº 202/2023 - Administrativo, de 27 de outubro de 2023. Art. 4º Designar o servidor LUCAS ARAUJO DOS SANTOS, matrícula 25855, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Julio Cesar de Almeida, da Procuradoria da República no município de Eunápolis, em vaga decorrente de sua dispensa por meio da Portaria SG/MPF nº 822, de 16 de outubro de 2023, publicada no DMPF-e Nº 202/2023 - Administrativo, de 27 de outubro de 2023. Art. 5º Designar a servidora VILMARIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 29260, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Robert Rigobert Lucht, da Procuradoria da República no município de Barreiras, em vaga decorrente de sua dispensa por meio da Portaria SG/MPF nº 822, de 16 de outubro de 2023, publicada no DMPF-e Nº 202/2023 - Administrativo, de 27 de outubro de 2023. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº 322, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PGR-00355793/2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELLEN CRISTINA RAMOS PENA, matrícula 31985, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a substituição eventual do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Robert Rigobert Lucht, da Procuradoria da República no município de Barreiras, em vaga decorrente de sua dispensa por meio da Portaria SG/MPF nº 822, de 16 de outubro de 2023, publicada no DMPF-e Nº 202/2023 - Administrativo, de 27 de outubro de 2023. Art. 2º Designar o servidor EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, matrícula 30901, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a substituição eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Analu Paim Cirne Pelegrine, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente de sua dispensa por meio da Portaria SG/MPF nº 822, de 16 de outubro de 2023, publicada no DMPF-e Nº 202/2023 - Administrativo, de 27 de outubro de 2023. Art. 3º Designar a servidora SARA RAQUEL PIRES BISPO, matrícula 32378, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a substituição eventual do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Flavio Pereira da Costa Matias, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente de sua dispensa por meio da Portaria SG/MPF nº 822, de 16 de outubro de 2023, publicada no DMPF-e Nº 202/2023 - Administrativo, de 27 de outubro de 2023. Art. 4º Designar a servidora GABRIELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA, matrícula 30141, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a substituição eventual do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente de sua dispensa por meio da Portaria SG/MPF nº 822, de 16 de outubro de 2023, publicada no DMPF-e Nº 202/2023 - Administrativo, de 27 de outubro de 2023. Art. 5º Designar a servidora SHEILA DE NOVAIS OLIVEIRA, matrícula 30521, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a substituição eventual do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Julio Cesar de Almeida, da Procuradoria da República no município de Eunápolis, em vaga decorrente de sua dispensa por meio da Portaria SG/MPF nº 822, de 16 de outubro de 2023, publicada no DMPF-e Nº 202/2023 - Administrativo, de 27 de outubro de 2023. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 239, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 06/11/2023, a servidora LARISSA SIRTOLI RECLA, matrícula 30933, contratada, do cargo em comissão de Assessora Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jorge Munhós de Souza Dalapicola, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 640, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar LEOCLECIO CAMARGO FONSECA, matrícula nº 31806-0, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Joao Vicente Beraldo Romao, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar DANIELA APARECIDA DE ALMEIDA LIBERAL, matrícula nº 22514-2, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Joao Vicente Beraldo Romao, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 644, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Dispensar REGEANE SCHMITT, matrícula nº 10027-7, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 3-Nomear REGEANE SCHMITT, matrícula nº 10027-7, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Designar THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula nº 23832-5, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 5-Dispensar THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula nº 23832-5, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 6-Designar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA