DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023103100031 31 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Maj Brig e Brig Adido Militar, junto às representações diplomáticas no exterior EMAER X X X X . DIRAD (SDPP) X . Demais oficiais-generais realizando Missão ou curso no Exterior, com duração superior a 180 dias DIRAP X X X X . DIRAD (SDPP) X . Presidência da República Vice-Presidência da República Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Ministério da Defesa, em Brasília - DF Comando do Exército (Comando de Defesa Cibernética) Órgão não integrante da estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica, sediado no Distrito Federal DIRAP X X X . GAP-BR X X . Órgão não integrante da estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica, sediado no Brasil, excetuando-se o Distrito Fe d e r a l DIRAP X X X . GAP Apoiadores X X . Bases Aéreas X X . UG EXEC Apoiadoras X X CONTINUAÇÃO DO ANEXO I . Por ato do Diretor de Administração do Pessoal . POSTO / GRAD / CÍRCULO S I T U AÇ ÃO (militar à disposição de / da / do) OM DE ADIÇÃO ADM FINANCEIRA CO N T R O L E JUSTIÇA DISCIPLINA . Oficiais, Suboficial e Sargento Adido Militar, junto às representações diplomáticas no exterior, e seus respectivos Adjunto e Auxiliar EMAER X X X X . DIRAD (SDPP) X . Demais Oficiais, Suboficiais e Sargentos realizando Missão ou curso no Exterior, com duração superior a 180 dias DIRAP X X X X . DIRAD (SDPP) X . Presidência da República SEREP-BR X X X . Vice-Presidência da República . Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República GAP-BR X X . Ministério da Defesa, em Brasília - DF, exceto o designado para a prestação de serviço no HFA . Órgão não integrante da estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica, situado no Estado do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo DIRAP X X X X . GAP-GL X . Órgão não integrante da estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica, situado no Estado de Minas Gerais DIRAP X X X . GAP Apoiadores X X . UG EXEC Apoiadoras X X . Comando do Exército (Colégio Militar de Brasília) SEREP-BR X X X . Ministério da Defesa (Hospital das Forças Armadas) . Comando do Exército (Comando de Defesa Cibernética) Órgão não integrante da estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica, sediado no Distrito Federal GAP-DF X X . . Órgão não integrante da estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica, sediado no Brasil, excetuando-se o Distrito Federal e os Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Espírito Santo SEREP X X X . GAP Apoiadores X X . Bases Aéreas X X . UG EXEC Apoiadoras X X ANEXO II . Por ato do Chefe do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica . POSTO / GRAD / CÍRCULO S I T U AÇ ÃO (militar à disposição de / da / do) OM DE ADIÇÃO ADM FINANCEIRA CO N T R O L E JUSTIÇA DISCIPLINA . Cabo, Soldado e Taifeiro Presidência da República SEREP-BR X X X . Vice-Presidência da República . Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República GAP-BR X X . Ministério da Defesa, em Brasília - DF, exceto o designado para a prestação de serviço no HFA . Órgão não integrante da estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica, situado no Estado do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo DIRAP X X X X . GAP-GL X . Órgão não integrante da estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica, situado no Estado de Minas Gerais DIRAP X X X . GAP Apoiadores X X . UG EXEC Apoiadoras X X . Comando do Exército (Colégio Militar de Brasília) Ministério da Defesa (Hospital das Forças Armadas) Comando do Exército (Comando de Defesa Cibernética) Órgão não integrante da estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica, situado no Distrito Federal SEREP-BR X X X . GAP-DF X X . Órgão não integrante da estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica, sediado no Brasil, excetuando-se o Distrito Federal e os Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Espírito Santo SEREP X X X . GAP Apoiadores X X . Bases Aéreas X X . UG EXEC Apoiadoras X X ANEXO III . Por ato do Comandante, Diretor ou Chefe da OM () . POSTO / GRAD / CÍRCULO S I T U AÇ ÃO OM DE ADIÇÃO ADM FINANCEIRA CO N T R O L E JUSTIÇA DISCIPLINA . Militar Em gozo de uma das licenças em período superior a trinta dias, previstas no art. 291 do RISAER (1) Própria OM X X X . Designado para realizar curso ou missão em Órgão não integrante da estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica, com duração superior a trinta dias e igual ou inferior a 180 dias, sediado no Brasil (1) GAP Apoiador da OM de origem X X . UG EXEC Apoiadora da OM de origem X X . Designado para realizar curso ou missão no exterior, de duração superior a trinta dias e igual ou inferior a 180 dias (1) Própria OM X X X . GAP Apoiador da OM de origem X . UG EXEC Apoiadora da OM de origem X . DIRAD (SDPP) X . Designado para realizar curso ou missão, em Órgão do Comando da Aeronáutica, de duração superior a trinta dias e igual ou inferior a 180 dias (2) OM de destino X X X . GAP Apoiador da OM de origem X X . UG EXEC Apoiadora da OM de origem X X . Movimentado de acordo com o inciso V do art. 222 do RISAER (3) OM de destino X X X . GAP Apoiador da OM de origem X X . UG EXEC Apoiadora da OM de origem X X () Por ato do Comandante, Diretor ou Chefe: (1) da OM à qual pertence o militar; (2) da OM responsável pelo curso ou da missão; ou (3) da OM de destino da movimentação temporária.