DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023103100099 99 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO II (C) - PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE RESERVAS Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Função: (99) Reservas Subfunção: (999) Reservas PROGRAMA: Reservas . Objetivo Estratégico Indicadores Valores em R$ Mil . Garantir uma reserva de recursos que permita à EMBRATUR viabilizar sua continuidade operacional, em face a incertezas do cenário econômico. - 34.741.878 . . Título Produto Grupo de Natureza de Despesa Valor . - - 1. Reserva de Contingência 34.741.878 ANEXO III - FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DA DESPESA PROGRAMADA Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo . Função Subfunção Programa Valores em R$ Mil . . Código Código Descrição Total . 04 122 Gestão e Manutenção da EMBRATUR 41.910.352 . 23 695 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 199.758.329 . 99 999 Reservas 34.741.878 . Total 276.410.559 ANEXO IV - NATUREZA DE DESPESA Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo . 1 2 3 4 5 6 99 Total . Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reservas . . 72.643.312 - 169.025.369 - - - 34.741.878 276.410.559 ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo . Receita Despesa . Especificação Total Especificação Total . Receitas Correntes 97.966.686 Despesas Correntes 241.668.681 . Déficit Corrente Superávit Corrente . . Receitas de Capital 178.443.873 Despesas de Capital . Déficit de Capital Superávit de Capital . . Reservas 34.741.878 . S U BT OT A L 276.410.559 S U BT OT A L 276.410.559 . . . Déficit do Exercício Superávit do Exercício . . T OT A L 276.410.559 T OT A L 276.410.559 . . Resumo Resumo . Receitas Correntes 97.966.686 Despesas Correntes 241.668.681 . Receitas de Capital 178.443.873 Reservas 34.741.878 . Déficit do Exercício Superávit do Exercício ANEXO VI - CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo . Valores em R$ Mil . TOTAL JAN-JUN . M ÊS JA N FEV MAR ABR MAI JUN TOTAL JAN-JUN . Programa: Gestão e Manutenção da EMBRATUR . Pessoal e Encargos Sociais 1.500.573 3.689.798 1.413.652 1.335.540 1.574.100 1.592.761 11.106.424 . Outras Despesas Correntes 661.602 436.477 493.968 561.087 863.051 703.240 3.719.425 . Provisão Orçamentária 1.155.182 304.856 13.422 1.375 - - 1.474.835 . Subtotal 3.317.357 4.431.131 1.921.042 1.898.002 2.437.151 2.296.001 16.300.684 . Programa: Desenvolvimento e Promoção do Turismo . Pessoal e Encargos Sociais 2.411.810 4.865.810 2.425.351 2.503.624 3.000.770 3.163.441 18.370.806 . Outras Despesas Correntes 5.176.761 5.792.858 22.097.124 3.848.208 11.332.547 3.772.306 52.019.804 . Provisão Orçamentária 6.473.931 3.080.186 17.221.490 2.485.983 6.966.597 2.659.551 38.887.738 . Subtotal 14.062.502 13.738.854 41.743.965 8.837.815 21.299.914 9.595.298 109.278.348 . Programa: Reservas . Reserva de Contingência - - - - - - . Subtotal - - - - - - . Sub Total 17.379.859 18.169.985 43.665.006 10.735.817 23.737.065 11.891.299 125.579.032 . . M ÊS JUL AG O SET OUT N OV D EZ TOTAL JUL- DEZ . Programa: Gestão e Manutenção da EMBRATUR . Pessoal e Encargos Sociais 1.829.246 1.580.839 1.731.447 2.036.107 3.010.241 3.012.345 13.200.225 . Outras Despesas Correntes 607.452 855.689 957.684 2.985.023 3.698.745 3.304.850 12.409.443 . Provisão Orçamentária - - - - - - - . Subtotal 2.436.698 2.436.528 2.689.131 5.021.130 6.708.986 6.317.195 25.609.668 . Programa: Desenvolvimento e Promoção do Turismo . Pessoal e Encargos Sociais 3.423.498 3.794.968 4.107.821 3.678.965 5.650.230 6.838.736 27.494.218 . Outras Despesas Correntes 3.856.088 6.279.211 11.268.613 11.946.417 13.826.987 15.808.447 62.985.763 . Provisão Orçamentária - - - - - - - . Subtotal 7.279.586 10.074.179 15.376.434 15.625.382 19.477.217 22.647.183 90.479.981 . Programa: Reservas . Reserva de Contingência - - - - 34.741.878 34.741.878 . Subtotal - - - - 34.741.878 34.741.878 . Sub Total 9.716.284 12.510.707 18.065.565 20.646.512 26.186.203 63.706.256 150.831.527 . T OT A L 276.410.559