DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-00013- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6076.. TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2023) 135100-22211-2023NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135100 Nº Processo: 21200.004280/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB MATRIZ, CDRH, SUREG DF e UA BRASÍLIA, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e assessorar na coordenação e execução dos programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento das propostas será o de menor preço ofertado para 5 anos. FABIO HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 135100-22211-2023NE000028 DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21200.001081/2023-83 - Contrato nº 035/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0001-80 - Contratada: RTM -REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA- CNPJ/MF Nº 03.341.541/0001-71. Objeto: Prestação de serviço de Rede Privada e disponibilização de acesso a provedores de serviço e de informação por meio de link privativo de dados , incluindo locação e manutenção de roteador e a Gerência Financial NET - Exclusivo CETIP TVM (B3), para viabilização das Operações de Venda de Contratos de Opção, realizados por meio de Leilão Eletrônico. Valor máximo mensal a ser pago para acesso 2Mbps + Aluguel de equipamento SD-WAN será de R$ 2.181,16 (dois mil cento e oitenta e um reais com dezesseis centavos). Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, artigo 421, inciso ll, pela Lei 13.303 de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Vigência: 60 meses a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 30/10/2023. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e THIAGO JOSÉ DOS SANTOS - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento; Assinam pela Contratada: ANDRÉ CASTRO DE MELLO - Diretor Geral e ADRIANE DOS SANTOS REGO - Procuradora Legal. COMUNICADO MOC Nº 26, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08 doc. 3. TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens). TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/11/2023 A 15/11/2023 CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL . PRODUTOS (1) CENTRO OESTE S U D ES T E SUL . DF GO MS MT ES MG RJ SP PR RS SC . Algodão em Pluma - 9,2753 - 8,4167 - - - - - - - . Arroz em Casca (1) 2,4150 2,3300 2,4150 2,5000 2,1200 2,1200 2,1200 2,1200 2,2500 2,0500 1,8700 . Farinha de Mandioca 5,3600 - 2,6000 5,0000 - 6,0540 - 2,7070 1,4393 - 2,8000 . Fécula de Mandioca - - 2,9379 - - - - 3,2905 3,3094 - - . Feijão Comum 3,1667 3,3377 3,0188 3,0183 3,8333 3,6203 - 3,8568 3,6043 3,7826 2,6423 . Milho em Grãos 0,7600 0,7300 0,6800 0,6000 1,1700 0,8600 0,9567 0,8400 0,7500 0,8800 0,8800 . Soja (3) 2,0333 2,0000 2,0798 2,0052 - 2,1567 - 2,1463 2,1125 2,2100 2,1398 . Sorgo 0,5700 0,5400 0,5600 0,4400 - 0,7300 - - - 0,7100 - . Trigo 1,3000 1,1000 0,8000 - - 1,1050 - 1,0150 0,8587 0,8298 1,9015 . Uva Comum a 15º Brix - - - - - - - - - 1,4000 - . Vinho Comum Superior (Litro) - - - - - - - - - 2,4983 - . Vinho Vinífera (Litro) - - - - - - - - - 4,0506 - . Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/11/2023 A 15/11/2023 NORTE, NORDESTE . PRODUTOS (1) N O R D ES T E NORTE . AL BA CE MA PB PE PI RN SE AC AM AP PA RO RR TO . Algodão em Pluma - 8,6667 - - - - - - - - - - - - - - . Arroz em Casca (2) 1,9600 2,0760 2,0760 2,0700 2,0760 2,0760 2,2000 2,0760 2,0670 1,4300 1,9966 1,9966 2,0900 1,9966 1,9966 2,4700 . Farinha de Mandioca 3,7000 4,6444 2,6000 6,6300 4,5500 3,1200 3,4000 4,6434 4,3333 2,7800 - - 9,2500 - - 7,6667 . Feijão Comum - 3,7908 - - - - - - - - - - - - - 3,0000 . Juta/Malva - - - - - - - - - - 4,9000 - 4,9000 - - - . Milho em Grãos 0,9400 0,7800 0,9500 0,7600 1,3300 1,1200 0,8600 1,2200 0,8200 0,9600 0,9200 1,0900 0,9900 0,8100 0,9200 0,7500 . Soja - 2,0980 - 2,0582 - - 2,1417 - - - - - 2,2083 1,7667 - 2,0510 . Sisal - Tipo 2 - 3,1900 - - 3,6000 - - - - - - - - - - - . Trigo - - - 1,8867 1,8867 - - - - - - - - - - - . Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 (1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 4,2669; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,3883 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,5417 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g. WELLINGTON SILVA TEIXEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21451.000316/2023-68 - Contrato nº 30648350/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 10.777.333/0001-85 - Contratada: Autoclip Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação Ltda- CNPJ/MF Nº 11.358.364/0001-64. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços leitura de diários oficiais mediante a extração de publicações, intimações e/ou citações do interesse da CONAB referentes as 04 (quatro) razões sociais a seguir indicadas: Conab, Cobal, Cibrazem e CFP. Valor global do contrato: R$ 745,20 (setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303/16, pela Lei nº 10.520/02, pelo Decreto nº 10.024/2019, pela Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 11/09/2023. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Giantiago Silva David - Sócio Administrador. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 55/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 45/2023 e Solicitação de Contratação nº 017740 do DEPOP. Partes: CEASAMINAS e ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, administrativo, jardinagem e capina, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CeasaMinas, na Unidade de Barbacena/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, demais anexos do edital e neste Contrato. Prazo: Terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 5(cinco) anos, na forma do art. 71, da Lei n.º 13.303/2016 e art. 93, do Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações da CEASAMINAS. Valor: R$356.133,00. Data da assinatura: 30/10/2023.