DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100137 137 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE TRADUTORES - CCT da COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (CNPJ 29.507.878/0001-08) torna pública a QUINTA HOMOLOGAÇÃO de lista de proponentes APTOS referente ao AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020, cujo OBJETO é o credenciamento de tradutores, pessoas físicas e jurídicas, especializadas em serviços de tradução e versão de textos nos idiomas inglês e espanhol, e de tradutores públicos, pessoas físicas, habilitados para tradução juramentada nos mesmos idiomas referenciados. (Processos 19957.005962/2018-11 e 19957.008191/2020-39). Mais informações estão disponíveis em http://www.cvm.gov.br/licitacao/chamamento/2020/CREDENCIAMENTO-N-012020.html. . ORDEM PROPONENTE CPF OU CNPJ HABILITAÇÃO (VER TABELA DE HABILITAÇÃO A SEGUIR) DATA DE CHEGADA DA D O C U M E N T AÇ ÃO HORA DE CHEGADA DA D O C U M E N T AÇ ÃO . 61 Jonathan Ben Cavalcanti Josuá 066.623.014-50 1.1, 1.2 10/09/2022 08:02 . 65 Bianca M. Q. Damacena Serv. Tradução Lt d a . 39.697.031/0001-89 1.1, 1.2, 2.1, 2.2 04/08/2023 10:37 TABELA DE HABILITAÇÃO . 1.1 - Tradução do inglês para o português . 1.2 - Versão do português para o inglês . 1.3 - Tradução Juramentada do inglês para o português . 2.1 - Tradução do espanhol para o português . 2.2 - Versão do português para o espanhol . 2.3 - Tradução Juramentada do espanhol para o português COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE TRADUTORES - CCT A CVM também propõe que o FIAGRO cuja política de investimentos emule as operações de outra(s) categoria(s) de fundos fique subsidiariamente sujeito às regras específicas daquela(s) categoria(s). Contudo, caso a política de investimento não exponha o patrimônio líquido da classe a algum fator de risco em específico em montante superior a 1/3 do patrimônio líquido, aplica-se somente a parte geral da Resolução CVM 175 e seu Anexo Normativo VI. No que diz respeito ao fortalecimento da posição dos investidores no mercado, por meio de práticas de governança e disclosure, a Minuta propõe que as regras sobre assembleia e representação dos cotistas oponíveis aos FII também sejam aplicáveis para os F I AG R O. Igualmente importante é a questão relacionada à participação dos FIAGRO no mercado de finanças sustentáveis, notadamente na aquisição dos denominados "ativos ambientais". Entendeu-se que a preservação de florestas nativas e seus biomas é atividade que faz parte da cadeia produtiva do agronegócio, de forma que seria possível permitir a aquisição de créditos de carbono que tenham sido originados na referida cadeia. Existe especial interesse em ouvir o público sobre esse tópico. A Minuta também propõe que o FIAGRO cuja denominação contenha alusão a "carbono" ou termos correlatos à redução da emissão ou remoção de gases do efeito- estufa da atmosfera discipline, em regulamento, como suporta essa prática por meio de sua política de investimentos. As sugestões e comentários devem ser encaminhados, por escrito, até o dia 31 de janeiro de 2024 à Superintendência de Desenvolvimento de Mercado, pelo endereço eletrônico [email protected], conforme orientações contidas na versão completa do Edital de Consulta SDM 03/2023. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO Presidente ANTONIO CARLOS BERWANGER Superintendente de Desenvolvimento de Mercado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947627/2023, firmado pelo Município de Dona Euzébia-MG, CNPJ 17.706.656/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas no município de dona euzébia/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001721, de 24/10/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 31/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Manoel Franklin Rodrigues. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944819/2023, firmado pelo Município de Quixabá-PE, CNPJ 35.445.527/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de estádio, no município de quixaba/pe.; Programa Esporte; Valor: R$ 453.058,13; dos recursos: R$ 443.764,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000220, de 04/09/2023 e R$ 9.293,50 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 - 27/10/2023 e Leoluiz Amorim De Andrade e José Pereira Nunes. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 884724/19 M C I DA D ES PM SANTA TERESINHA/PB Altera vigência: 20/05/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 0264.374-81/2008 MCidades Estado de PE/COMPESA Altera vigência: 31/10/2024 Termo aditivo: 31/10/2023 . 934888/22 M C I DA D ES PM Capanema/PR Altera contrap: R$ 970,00 T Aditivo:30/10/2023 . 870610/2018 - 1055475-82 CAIXA/MTUR PM Rio da Conceição/TO Altera contrap: R$ 169.602,13 T Aditivo: 30/10/2023 . 909561/2020 - 1075192-17 CAIXA/MAPA PM Araguaína/TO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 30/10/2023 . 896546/2019 1069904-54 CAIXA/MTUR PM Araguaína/TO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 30/10/2023 . 868621/2018 1054496-19 C A I X A M C I DA D ES PM Pium/TO Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo: 30/10/2023 . 790343/2013 1008541-18 C A I X A / M C I DA D ES PM Lagoa da Confusão/TO Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo: 30/10/2023 . 792657/2013 1009998-00 C A I X A / M C I DA D ES PM Miranorte/TO Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo: 30/10/2023 . 894287/2019 - 1068950-10 CAIXA/MTUR PM Novo Jardim/TO Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio: 31/10/2023 . 866933/18 M C I DA D ES PM MARCAÇÃO/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 1079021-44/2021 M ES P Pau dos Ferros/RN Alt. contrapartida: R$ 82.886,79 TAditivo: 31/10/2023 . 889297/19 M C I DA D ES SINFRA/MT Altera vigência: 28/12/2024 T Aditivo: 31/10/2023 . 923115/2021 M C I DA D ES PM Alfenas/MG Alt. CP.: R$ 48.584,00 T.Aditivo: 31/10/2023 . 915542/21 MIDR PM Morrinhos do Sul/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 30/10/2023 . 921644/21 M C I DA D ES PM Torres Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio: 31/10/2023 . 918368/21 M C I DA D ES PM Torres Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio: 31/10/2023 . 915146/21 M C I DA D ES PM Torres Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio: 31/10/2023 . 915054/21 M C I DA D ES PM Glorinha/RS Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio: 31/10/2023 . 921865/2021 M C I DA D ES PM São José do Alegre/MG Alt. CP.: R$ 59.790,88 T.Aditivo: 31/10/2023 . 870404/2018 MINC PM Embu das Artes/SP Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 1033914-35/16 M C I DA D ES Niquelândia/GO Prorroga vigência: 28/06/24 Ex-officio: 31/10/23 . 0424444-20/00 M C I DA D ES PM Vila Boa/GO Altera vigência: 29/12/2023 Ex-Officio:30/10/2023 . 0424468-19/15 M C I DA D ES Governo do Distrito Federal/DF Altera vigência: 31/10/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 905854/20 M ES P PM PORECATU/PR Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 902513/20 M C I DA D ES CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARA Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 902745/20 M ES P PM NOVO ITACOLOMI/PR Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 799610/13 MS ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI/RS Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio:31/10/2023 . 939505/22 MIDR PM Chapada/RS Altera contrap: R$ 22.728,74 T Aditivo:30/10/2023 . 939500/22 MIDR PM Chapada/RS Altera contrap: R$ 18.650,99 T Aditivo:30/10/2023 . 917951/21 M C I DA D ES PM Machadinho/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 871447/18 MTUR PM Abaíra/BA Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo: 31/10/2023 . 803116/14 M C I DA D ES PM Ibicoara/BA Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo: 31/10/2023 . 900170/20 M C I DA D ES PM Itapetinga/BA Altera vigência: 09/10/2024 T Aditivo: 03/10/2023 . 850386/17 M ES P PM Tanhaçu/BA Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo: 27/10/2023 . 899175/20 MTUR PM Tangará/SC Altera vigência: 31/03/2023 Ex-Officio:26/10/2023 . 871985/18 M C I DA D ES PM ASSUNCAO DO PIAUI/PI Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:31/08/2023 . 889459/19 M C I DA D ES PM Ouro Verde de Minas/MG Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 0352713-53/2011 M C I DA D ES PM Vitória/ES Altera Vigência: 31/12/2025 T.Aditivo: 31/10/2023 . 930203/22 M C I DA D ES PM Silva Jardim/RJ Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 891437/19 M C I DA D ES PM Jaboatão dos Guararapes/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/10/2023