DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100138 138 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 903639/20 M C I DA D ES COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DFAL DO DF - CODHAB/DF Altera vigência: 28/02/2025 T Aditivo:25/10/2023 . 781375/12 MAP PM São João de Pirabas/PA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:31/10/2023 . 888928/2019 M C I DA D ES PM Macapá/AP Altera vigência: 29/05/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 795004/13 M DA S C F PM Gravataí/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/10/2023 . 922291/21 M C I DA D ES PM Charqueadas/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 925767/21 M C I DA D ES PM Charqueadas/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 915179/21 M C I DA D ES PM Viamão/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 914466/21 MTUR PM Butiá/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 915442/21 M C I DA D ES PM Butiá/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 915451/21 M C I DA D ES PM Butiá/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 922314/21 M C I DA D ES PM Butiá/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 915427/21 M C I DA D ES PM Minas do Leão/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 925690/21 M C I DA D ES PM Mostardas/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 915540/21 MIDR PM Palmares do Sul/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 918746/21 M C I DA D ES PM São Jerônimo/RS Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 923678/21 MIDR PM São Jerônimo/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 914485/21 MTUR PM Xangri-Lá/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 0262643-93/08 M ES P PM Marabá/PA Altera vigência: 30/10/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 897381/19 M C I DA D ES PM Padre Paraíso/MG Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 766362/11 M ES P PM Pinheiral/RJ Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/10/2023 . 909569/20 MAP PM Bacuri/MA Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/10/2023 . 894453/19 M C I DA D ES PM Mato Verde/MG Altera vigência: 30/04/2024 Ex-Officio:30/10/2023 . 853491/17 MIDR PM Governador Edison Lobão/MA Altera vigência: 28/01/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 922356/21 MAP PM Parecis/RO Altera contrap: R$ 300,00 T Aditivo:23/10/2023 . 892739/19 MAP PM Colorado do Oeste/RO Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 878536/18 MS Fundo Municipal de Saúde de Colorado do Oeste/RO Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 0426466-43/13 M C I DA D ES PM Santo André/SP Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/10/2023 . 0218606-26/07 M C I DA D ES PM Mogi Das Cruzes/SP Altera vigência: 31/01/2025 T Aditivo:30/10/2023 . 892732/19 MAP PM CONGO/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 880280/18 MJSP POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL/DF Alteração do(s) dado(s) relativos ao uso de rendimentos descritos na Cláusula Sé T Aditivo:27/10/2023 . 872023/18 MTUR PM Araquari/SC Altera vigência: 29/02/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:31/10/2023 . 885714/19 M C I DA D ES PM Jaboatão dos Guararapes/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 0350965-67/11 M C I DA D ES PM Lauro de Freitas/BA Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio:31/10/2023 . 845272/17 M C I DA D ES PM Itagimirim/BA Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 865578/18 MIDR PM Itagimirim/BA Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 0233248-99/07 M C I DA D ES PM Barreiras/BA Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio:31/10/2023 . 921827/21 M C I DA D ES PM Bicas/MG Altera contrap: R$ 58.810,84 T Aditivo:31/10/2023 . 917787/21 M C I DA D ES PM Astolfo Dutra/MG Altera contrap: R$ 35.437,49 T Aditivo:31/10/2023 . 921881/21 M C I DA D ES PM Astolfo Dutra/MG Altera contrap: R$ 11.319,78 T Aditivo:31/10/2023 . 859653/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURINHEM/PB Altera vigência: 23/04/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 895577/19 M ES P PM POMBAL/PB Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 0337298-12/2010 M ES P PM Contagem/MG Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 907764/20 MIDR PM CATINGUEIRA/PB Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 914440/21 MTUR PM Fagundes Varela/RS Altera contrap: R$ 163.519,32 T Aditivo:30/10/2023 . 913510/21 M ES P PM São Francisco de Paula/RS Altera contrap: R$ 82.450,00 T Aditivo:30/10/2023 . 896667/2019 M C I DA D ES PM COLINAS DO SUL/GO Alt. Contr.: R$47.892,03 T.A.: 31/10/2023 . 893777/19 M C I DA D ES PM Vargem Grande do Sul/SP Altera Contrap: R$ 316.345,81 T Aditivo:30/10/2023 . 872336/18 MAP PM de Bodocó/PE Altera vigência: 01/04/2024 Termo Aditivo: 04/10/2023 . 814335/14 MS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL/DF Altera vigência: 30/10/2024 T Aditivo:25/10/2023 . 914363/21 MAP PM Estreito/MA Altera contrap: R$ 2.866.351,90 T Aditivo:30/10/2023 . 863951/17 M C I DA D ES PM Campos Belos/GO Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 887695/19 MTUR PM Campos Belos/GO Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:30/10/2023 . 891733/19 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO PINHEIRO/MG Altera vigência: 26/12/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 887997/19 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO PINHEIRO/MG Altera vigência: 11/12/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 886742/19 M ES P PM João Pinheiro/MG Altera vigência: 11/11/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 921569/21 MAP PM Acaiaca/MG Altera contrap: R$ 2.736,18 T Aditivo:30/10/2023 . 908670/20 MAP PM Campina Verde/MG Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:25/10/2023 . 885515/19 M C I DA D ES PM Sangão/SC Altera vigência: 06/06/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 885154/19 M C I DA D ES PM Novo Gama/GO Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 891491/19 M C I DA D ES PM Novo Gama/GO Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 889475/19 M C I DA D ES PM Riachinho/MG Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 880511/18 M C I DA D ES PM Santo Antônio do Descoberto/GO Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 895659/19 M ES P PM Campos dos Goytacazes/RJ Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 887901/19 M C I DA D ES PM Corupá/SC Altera vigência: 22/02/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 886723/19 M ES P PM Divinópolis de Goiás/GO Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 0336045-30/10 M ES P PM Macaíba/RN Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio:20/10/2023 . 923199/21 MAP PM LUCENA/PB Altera contrap: R$ 3.796,44 T Aditivo:30/10/2023 . 908287/20 MAP PM JERÔNIMO MONTEIRO/ES Altera contrap: R$ 326.015,51 T Aditivo:30/10/2023 . 0602505-55/21 AG E V A P PM Itanhomi/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 0602506-69 AG E V A P PM Peçanha Altera vigência: 30/10/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 812852/14 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO SEGURO / BA Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:27/10/2023 . 920358/21 M ES P PM Castro/PR Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 928166/22 M ES P PM Jaguarão/RS Altera contrap: R$ 34.685,54 T Aditivo: 30/10/2023 . 885212/19 M C I DA D ES PM Sapucaia/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:30/10/2023 . 904277/20 M C I DA D ES PM São Sebastião do Caí/RS Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 907765/20 MIDR PM CATINGUEIRA/PB Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 915566/21 M C I DA D ES PM Osório/RS Altera contrap: R$ 61.744,81 T Aditivo:30/10/2023 . 869302/18 M C I DA D ES PM Arinos/MG Altera vigência: 30/03/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:27/10/2023 . 914864/21 M C I DA D ES PM Doverlândia/GO Altera contrap: R$ 16.218,92 T Aditivo:26/10/2023 . 0222667-44/07 M C I DA D ES PM Santo André/SP Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 885823/19 M C I DA D ES PM SERTÃOZINHO/PB Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 918217/21 M C I DA D ES PM Assis Brasil/AC Altera contrap: R$ 26.205,71 T Aditivo:30/10/2023 . 868571/2018 MIDR PM São João da Baliza/RR Altera vigência: 16/04/2024 Ex-Officio: 30/10/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 08929/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1444.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado EU DE VOCÊ. Contratada: CR ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 66.657.727/0001-54. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 290.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/10/2023 a 11/01/2024. Data de Assinatura: 30/10/2023. Contrato nº 08717/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1398.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o XII CONGRESSO NORTE E NORDESTE DAS MICRO E PEQ U E N A S EMPRESAS E O XVI ENCONTRO NACIONAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS MICRO, PEQUENAS EMPRESAS E DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA BAHIA (AMPESBA), CNPJ nº 08.844.547/0001-85. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/10/2023 a 18/01/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.1028.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 441/2023; Objeto: Registro de preços para o fornecimento de pastas suspensas com prendedor trilho, visando suprir o almoxarifado da CAIXA; Contratada: PELMASTER LTDA, CNPJ: 32.477.067/0001-08; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais); Instrumento Contratual: nº 08823/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2023; Data da assinatura: 30/10/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/2023 Processo Administrativo: 5688.01.1301.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de solução integrada de produção de cheques personalizados/magnetizados, em talões, formulários contínuos e formulários para dispensadora. Informamos a inclusão do anexo VIII Endereço Locais de Distribuição no edital do supracitado certame. Demais itens permanecem inalterados. Disponibilização do edital alterado e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em