DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945496/2023, firmado pelo Município de Vale do Sol-RS, CNPJ 94.577.574/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas em Vale do Sol/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001302, de 13/09/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943723/2023, firmado pelo Município de Santiago-RS, CNPJ 87.897.740/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via urbana do município de Santiago/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000642, de 17/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 - 27/10/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e TIAGO GÖRSKI LACERDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943641/2023, firmado pelo Município de Santiago-RS, CNPJ 87.897.740/0001- 50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via urbana do município de Santiago/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 241.356,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000565, de 17/08/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 - 27/10/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e TIAGO GÖRSKI LACERDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945181/2023, firmado pelo Município de Caraguatatuba- SP, CNPJ 46.482.840/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura urbana de pavimentação na região sul do município de caraguatatuba-sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 805.708,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001101, de 08/09/2023 e R$ 38.367,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/10/2023 Juliana Cristina Miorim Jorge Basso e José Pereira de Aguilar Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947497/2023, firmado pelo Município de Caraguatatuba- SP, CNPJ 46.482.840/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de vias públicas no perímetro urbano da região sul do município de Caraguatatuba-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.700.000,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001667, de 24/10/2023 e R$ 124.809,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 30/10/2023 Juliana Cristina Miorim Jorge Basso e José Pereira de Aguilar Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945959/2023, firmado pelo Município de São Vicente Ferrer-MA, CNPJ 06.421.119/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de São Vicente Ferrer/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.443.213,00; dos recursos: R$ 1.441.713,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000419, de 25/09/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/10/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e ADRIANO MACHADO DE FREITAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944478/2023, firmado pelo Município de Taboão da Serra- SP, CNPJ 46.523.122/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de quadra, no município de taboão da serra/sp.; Programa Esporte; Valor: R$ 382.450,00; dos recursos: R$ 372.450,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000240, de 06/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 31/10/2023 Seussy Andrade Brito de Carvalho e José Aprigio da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943975/2023, firmado pelo Município de LANDRI SALES-PI, CNPJ 06.554.117/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em áreas rurais do município de Landri Sales -PI; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000281, de 21/08/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e DELISMON SOARES PEREIRA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946361/2023, firmado pelo Município de ALVOR A DA DO GURGUEIA-PI, CNPJ 01.612.562/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de alvorada do gurgueia-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.209.459,00; dos recursos: R$ 3.205.459,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001536, de 03/10/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 30/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e LÉCIO GUSTAVO DE SOUSA BEZERRA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944545/2023, firmado pelo Município de MILTON BRANDÃO -PI, CNPJ 01.612.590/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Milton Brandão-PI Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 676.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000803, de 30/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945247/2023, firmado pelo Município de LAGOA DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.583/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas em áreas urbanas no município de lagoa do piauí- pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00005, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001138, de 11/09/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 - 27/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MAURO CESAR SOARES DE OLIVEIRA JUNNIOR ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942772/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em via rural (estrada vicinal) na pi-115, no município de josé de freitas-pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 13.900.692,28; dos recursos: R$ 13.406.609,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7028, NE 2023NE000093, de 25/07/2023 e R$ 494.083,28 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 30/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e FABIO ABREU COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947910/2023, firmado pelo Município de Conquista-MG, CNPJ 18.428.888/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e adequação em vias públicas urbanas do município de conquista - mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001781, de 26/10/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Cristiano Krueger e Véra Lúcia Guardieiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945104/2023, firmado pelo Município de Ipiaçu-MG, CNPJ 18.457.259/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano do município de Ipiaçu - Minas Gerais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001031, de 08/09/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023 Cristiano Krueger e Rafael Evangelista Capanema. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940644/2023, firmado pelo Município de Araguari-MG, CNPJ 16.829.640/0001-49; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$ 589.413,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0031, NE 2023NE000018, de 11/05/2023 e R$ 180.587,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - Data e assinaturas: 30/10/2023 Cristiano Krueger e Renato Carvalho Fernandes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945757/2023, firmado pelo Município de Prata-MG, CNPJ 18.260.505/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), execução de meio-fios e sarjetas em diversas ruas do perímetro urbano do município de prata-mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.360,16; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001368, de 20/09/2023 e R$ 19.256,16 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - Data e assinaturas: 30/10/2023 Cristiano Krueger e Marcel Vieira Rodrigues da Cunha. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944944/2023, firmado pelo Município de São Gabriel da Palha-ES, CNPJ 27.174.143/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de São Gabriel da Palha; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.791.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000958, de 06/09/2023 e R$ 5.081,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 Assinatura 30/10/2023. Luciana Callegari Spavier Rech e Tiago Rocha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944482/2023, firmado pelo Município de Colatina-ES, CNPJ 27.165.729/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de parque aquático, no município de Colatina/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 477.725,00; dos recursos: R$ 472.725,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000233, de 06/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 Assinatura 30/10/2023 Luciana Callegari Spavier Rech e João Guerino Balestrassi. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944476/2023, firmado pelo Município de Serra-ES, CNPJ 27.174.093/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma de praça esportiva no município da Serra/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 504.265,28; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000237, de 06/09/2023 e R$ 26.765,28 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 Assinatura 30/10/2023. Luciana Callegari Spavier Rech e Antônio Sérgio Alves Vidigal. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946102/2023, firmado pelo Município de Serra-ES, CNPJ 27.174.093/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto realização de pavimentação e drenagem de vias no município da Serra/ES; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.785.081,25; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001492, de 27/09/2023 e R$ 957.016,25 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - Assinatura 30/10/2023 Luciana Callegari Spavier Rech e Antônio Sérgio Alves Vidigal. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945751/2023, firmado pelo Município de Apiacá-ES, CNPJ 27.165.604/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de calçadas e vias exclusivas para pedestres no município de Apiacá-ES; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 331.000,00; dos recursos: R$ 330.123,97, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001362, de 20/09/2023 e R$ 876,03 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 Assinatura 30/10/2023 Luciana Callegari Spavier Rech e Fabricio Gomes Thebaldi. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944639/2023, firmado pelo Município de Caria c i c a - ES , CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de campo de futebol em grama sintética, no Municipio de Cariacica/ES.; Programa Esporte; Valor: R$ 482.550,50; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000231, de 06/09/2023 e R$ 5.050,50 de contrapartida. Vigência 24/10/2026 Data de assinatura 24/10/2023. Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946234/2023, firmado pelo Município de Pancas- ES, CNPJ 27.174.150/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,