DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria D'Ajuda Silva Cruz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001612/2023-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0615.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DA BARROCA - AAFARB, inscrita no CNPJ/MF 51.475.889/0001-02; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 3.790,00; DATA: 19/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Joab Honorato de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001745/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0662.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DO RECIFE DOS CARDOSOS, inscrita no CNPJ/MF 45.967.310/0001-18; Objeto: Carreta Tanque Agricola; Valor total R$ 34.000,00; DATA: 24/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Eudes Cardoso Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001730/2023-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0660.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LAPAO, inscrito no CNPJ/MF 13.891.528/0001- 40; Objeto: Trator agrícola Mahindra; Valor total R$ 188.800,00; DATA: 24/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Marcio Antônio Messias da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001731/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0661.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LAPAO, inscrito no CNPJ/MF 13.891.528/0001- 40; Objeto: grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 24/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Marcio Antônio Messias da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001209/2023-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0405.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ALTO DOS BURITIS, inscrito no CNPJ/MF 14.061.503/0001-81; Objeto: Retroescavadeira e kit de escritório; Valor total R$ 351.585,14; DATA: 17/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valdik Bonfim do Nascimento - Representante legal da Donatária. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: nº 59520.0002034/2017-69-e No extrato da rescisão do Convênio nº 2.369.00/2017, publicado no DOU 206 do dia 30.10.2023, seção 3, página 112, "onde se lê": Rescisão Unilateral do Convênio nº 2.369.00/2021; "leia-se": Rescisão Unilateral do Convênio nº 2.369.00/2017. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001673/2022-55-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0456.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. DO OBJETO: Visando a adequação da planilha orçamentária e a ratificação das demais cláusulas e condições. DO VALOR: Adequação da planilha orçamentária, como acréscimo de R$ 25.398,49 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos), equivalente a 3,47%, e a redução de R$ 25.407,33 (vinte e cinco mil, quatrocentos e sete reais e trinta e três centavos), equivalente a 3,47%, com impacto financeiro negativo de R$ 8,84(oito reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor do Contrato de R$ 731.962,14 (setecentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos) para R$ 731.953,30 (setecentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. ASSINAM: EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e PAULO HENRIQUE BITÚ ALENCAR, pela CONTRATADA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO: 59530.000742/2023-94-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas com franquia reduzida para frota de veículos de propriedade da 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF, situada em Petrolina - Pernambuco, e seus Escritórios de Representação, que foi adjudicada a proposta da empresa GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02 pelo valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Petrolina, 30 de outubro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO: 59530.000742/2023-94-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas com franquia reduzida para frota de veículos de propriedade da 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF, situada em Petrolina - Pernambuco, e seus Escritórios de Representação, que foi declarada vencedora a proposta da empresa GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02 pelo valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Petrolina, 30 de outubro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59540.001224/2023-79. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.238.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Métrica Engenharia Eireli, CNPJ nº 29.347.132/0001-76, OBJETO: Prorrogar emergencialmente o prazo de vigência do contrato, cujo vencimento se dará em 02/11/2023, por um período de 120 dias, passando o encerramento da vigência para 01/03/2024; e a aprovação da nova planilha contratual, passando o valor do contrato de R$ R$1.086.780,31(um milhão oitenta e seis mil setecentos e oitenta reais e trinta e um centavos), para R$ 1.095.285,75 (um milhão noventa e cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), com percentuais acumulativos de 23,73% de supressão e 44,27%de acréscimo. RECURSO: Funcional Programática: 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES: 224673, Fonte: 1000, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Thiago Barbosa de Jesus/Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Processo: 59540.001281/2020-13. OBJETO: Suspensão, por 90 (noventa) dias, a partir de 07/11/2023, do contrato nº 4.242.00/2020, firmado entre a CODEVASF e a empresa JMAC - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 18.087.443/0001-27, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em municípios do estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 27/10/2023. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000917/2023-44. Termo de Doação nº 04.0518.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Riachão do Dantas /SE, CNPJ nº 13.107.180/0001-57. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão Iveco, modelo Tector 15-210, equipado com caçamba basculante, cabine simples, ar condicionado, motor diesel, tração 4x2, 210cv de potência, cor branco, 2023/2023, chassi 93ZA61LFZP8700343, motor: F4AFE411Z6280772, placa RRD2D68, tombamento nº 334.153-7. VALOR: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Simone Andrade Farias Silva/Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001001/2023-10. Termo de Doação nº 04.0524.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município Capela, CNPJ nº 13.119.961/0001-61. OBJETO: doação de 02 (dois) caminhões Iveco, chassi nº 93ZA61LFZP8700365 e 93ZA61LFZ P 8 7 0 0 3 3 9 placas: RRD2D65 e RRD2D73, tombamentos 334.152-0 e 334.151-3 e 01 (um) automóvel marca: Renault série: 93YRBB001PJ406032, placa: RQZ7C73, tombamento 318.684-0. VALOR: 938.314,82 (novecentos e trinta e oito mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos). Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Silvany Yanina Mamlak Cavalcante/Prefeita Municipal EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001136/2023-77. Termo de Doação nº 04.0539.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Capela/SE, CNPJ nº 13.119.961/0001-61. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão Volkswagen, equipado com tanque pipa, cabine simples, ar condicionado, motor diesel, tração 4x2, cor branco, ano/modelo 2021/2022, chassi 9536E8233NR050777, placa RQW8D03, tombamento nº 291.766-3 e 01 Caminhão Volkswagen, equipado com tanque pipa, cabine simples, com ar condicionado, motor a diesel, tração 4x2, cor branco, ano/modelo 2021/2022, chassi 9536E823XNR050906, placa RQW9A36, tombamento nº 291.833-4. VALOR: R$ 418.044,40 (quatrocentos e dezoito mil e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Silvany Yanina Mamlak/Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001093/2023-20. Termo de Doação nº 04.0546.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE, CNPJ nº 13.104.740/0001-10. OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, marca XCMG, mod. XC 870BR-I, chassi XUG08703VPPA01038, tombamento nº 319.011-9; de 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, marca XCMG, mod. XC 870BR-I, chassi XUG08703HPPA01125, tombamento sob nº 319.296-0 e de 01 (uma) Motoniveladora, marca XCMG, mod. GR1803BR, chassi XUG01803APPB02124, tombamento sob nº 319.473- 5. VALOR: 1.549.685,89 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). RECURSOS: PTRES 216973 - 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos Sustentável Local - Nacional - PI: NA0000FAPL2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINAT U R A : 23/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Adailton Resende Souza /Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000529/2023-63. Termo de Doação nº 4.0153.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Santa Rosa de Lima/SE, CNPJ nº 13.109.954/0001-89. OBJETO: Doação de 01 (uma) Pá carregadeira sobre rodas, motor a diesel, potência mínima 130 HP, tração 4 x 4, cabine fechada, com ar condicionado, marca XCMG, modelo: LW300KV SKD, chassi XUG0300VHPPB04097, Tombamento nº 319.069-0. VALOR: R$ 422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Luiz Roberto Azevedo Santos Júnior/Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000862/2023-72. Termo de Doação nº 4.0243.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Simão Dias/SE, CNPJ nº 13.108.089/0001-56. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão compactador de resíduos sólidos, novo, chassi: 9535V6TB1PR001974, placa RRC 7C35, tombamento nº 334.087-3. VALOR: R$ 461.600,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e seiscentos reais). Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Cristiano Viana Menezes/Prefeito Municipal.