DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Weldo Mariano de Souza/Prefeito Municipal. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PROCESSO: 59560.001366/2021-36 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.043.00/2021 (SICONV Nº 918438/2021). CONVENENTE: Município de Baixa Grande, CPNJ/MF nº 13.794.912/0001-24, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo do Convênio referenciado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de dezembro de 2023, passando seu termo final para o dia 09 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 116, §1º, incisos II e VI, da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001369/2021-70 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.018.00/2021 (SICONV Nº 917568/2021). CONVENENTE: Município de Senhor do Bonfim/BA, CPNJ/MF nº 13.988.308/0001-39, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: O prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07 de novembro de 2023, passando seu termo final para o dia 07 de novembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 116, §1º, incisos II e VI, da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001572/2023-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0525.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Região de Três Lagoas, Aracy e Adjacências - ATLAA, CNPJ: 02.422.983/0001-80, estabelecida no município de Ubaíra/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 06 (seis) toneladas, 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26" e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001605/2023-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0539.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Orobozinho e Juracy, CNPJ: 33.234.906/0001-20, estabelecida no município de Marcionílio Souza/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV Mahindra; 01 (uma) carreta agrícola dois eixos, com carroceria em madeira com capacidade para 06 (seis) toneladas; 01 (uma) carreta agrícola dois eixos, com tanque pipa com capacidade volumétrica para 6.000 (seis mil) litros; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (um) pulverizador costal. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 257.035,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001655/2023-05 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0556.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Popular em Prol da Construção da Adutora do Rio São Francisco para Campo Alegre de Lourdes - Bahia, CNPJ: 16.812.797/0001-61, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV Mahindra; 01 (uma) carreta agrícola dois eixos, com carroceria em madeira com capacidade para 06 (seis) toneladas; 01 (uma) carreta agrícola dois eixos, com tanque pipa com capacidade volumétrica para 6.000 (seis mil) litros; e 01 (um) guincho traseiro mecânico 800 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 252.712,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001720/2023-94 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0578.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação do Desenvolvimento de Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sítio do Lúcio, CNPJ: 42.752.287/0001-56, estabelecida no Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV Yanmar Solis, 01 (uma) carreta agrícola dois eixos, com carroceria em madeira com capacidade de carga para 6.000 (seis mil) kg e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.665,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001740/2023-65 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0589.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Pilões, CNPJ: 07.146.239/0001-13, estabelecida no município de Riachão do Jacuípe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) carreta agrícola, com capacidade para 6 toneladas; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR T OT A L DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001742/2023-54 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0590.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Uauá, CNPJ: 01.926.037/0001-08, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV Mahindra, 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 06 (seis) toneladas, 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26" e 01 (uma) carreta pipa com capacidade volumétrica para 6.000 (seis mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 259.421,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001754/2023-89 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0595.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa do 33 e Adjacências, CNPJ: 43.183.852/0001-74, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV Yanmar Solis; 01 (um) sulcador leve de três linhas; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 197.915,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001794/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0604.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário e Agropastoril da Fazenda Barnabé, CNPJ: 04.778.505/0001-32, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV Yanmar Solis, 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 06 (seis) toneladas e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 207.365,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001804/2023-28 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0609.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa dos Produtores de Leite da Região Leste da Bahia - COO P L E R L E B, CNPJ: 48.467.494/0001-45, estabelecida no município de Santa Brígida/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV Yanmar Solis e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 194.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001858/2023-93 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0625.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Central de Associações Comunitárias Quilombolas do Distrito de Lages dos Negros, CNPJ: 07.099.041/0001-26, estabelecida no município de Campo Formoso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) casa de farinha móvel. VALOR DO BEM: R$ 172.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO: 59560.001352/2021-12 ESPÉCIE: Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio". Convênio nº 6.045.00/2021 (SICONV Nº 918427/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Nordestina/BA, CNPJ: 14.197.628/0001-33. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 9 (nove) meses, o que corresponde a 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir de 17 de dezembro de 2023, passando seu termo final para o dia 17 de setembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 27/10/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Com referência ao extrato do termo aditivo ao Convênio nº 6.122.00/2021 (SICONV Nº 924134/2021), publicado na edição do DOU nº 207, de 31/10/2023, Seção 3, pág. 119, onde se lê: "Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.122.00/2021 (SICONV Nº 924134/2021).", leia-se: "Primeiro Termo de Prorrogação de Prazo "ex-ofício" ao Convênio nº 6.122.00/2021". EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.001299/2023-11-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001299/2023-11-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, materiais e insumos destinados à implantação de ações relativas à Apicultura, respeitando a área de atuação da CODEVASF no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de outubro de 2023, seção 3, página(s) 203 e homologado pela Resolução Regional nº 716/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional de 19 de outubro de 2023. ASSINATURA: 17/10/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa: W&L EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LICITAÇÕES LT DA CNPJ Nº 45.302.798/0001-64 no valor fr R$ 4.486,24 para o item 12. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 907177/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE, CNPJ nº 04239805000143. I - alteração de metas do convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de outra fonte. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.950,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: GUSTAVO SOUZA DE ALMENDRA GAIOSO, CPF nº .550.263-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001224/2022-31-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0245.00/2022 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Sr. JOSÉ ALDO LMA FERRO, CPF: 035.XXX.XXX-04. OBJETO: prorrogação de prazo contratual (locação de galpão) por mais 12 meses, passando seu vencimento para 10/11/2024. TERMO ADITIVO: 7.0245.01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023.