DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100158 158 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3. A quantidade de cursos entregues será referenciada a partir da totalidade de horas, visando constituir uma fila de produção de cursos EaD, totalizando o quantitativo de 600 (seiscentas) horas, conforme as seguintes etapas e desembolsos: . ETAPA D ES C R I Ç ÃO R ES P O N S ÁV E L T A R E FA / O B J E T I V O PRODUTO D ES E M B O L S O . 1 Criação do projeto instrucional e definição dos temas I F ES / S e n a p p e n Reunião inicial de definições sobre o planejamento instrucional dos cursos Projeto Instrucional 35% após cumprimento da etapa . Senappen Definição dos temas e envio da Lista de Solicitação de Cursos, com carga horária associada do Pacote 1 e indicação dos respectivos conteudistas . 2 Criação e desenvolvimento do projeto gráfico I F ES Criação do projeto gráfico do PDF e ONLINE para os cursos. Validações da proposição dos projetos instrucional e gráfico para os cursos. Ajustes na proposição do projeto gráfico para os curso Projeto Gráfico - . 3 Produção de cursos do Pacote 1 composto por 8 (oito) cursos, totalizando 200 horas, sendo eles: I F ES Seleção e contratação dos conteudistas dos cursos a partir da definição de temas. Criação da identidade gráfica e adequação do projeto gráfico dos cursos. Capacitação dos conteudistas. Gestão da escrita dos conteudistas. Design Instrucional - DI do conteúdo de base. Validação do DI, com conteudista Entrega dos cursos do Pacote 1 40% após cumprimento da etapa . 02 (dois) cursos de 40 horas; 06 (seis) cursos de 20 horas. Os 8 (oito) cursos serão acompanhados de uma versão traduzida para a língua espanhola. Senappen Validação dos conteúdos . I F ES Produção das mídias dos cursos (PDF e ONLINE). Ajustes e publicação final dos pacotes no Moodle. Tradução do conteúdo para o espanhol. Adequação das mídias (PDF e ONLINE) para a versão em espanhol. Ajustes e publicação final dos pacotes no Moodle - espanhol . Senappen Validação da entrega dos cursos do Pacote 1 e elaboração da Nota Técnica sobre o cumprimento da Etapa 3 . 4 Produção de cursos do Pacote 2 composto por 8 (oito) cursos, totalizando 200 horas, sendo eles: I F ES 4.1. Definição dos temas e envio da Lista de Solicitação de Cursos, com carga horária associada do Pacote 2 e indicação dos respectivos conteudistas. Seleção e contratação dos conteudistas dos cursos a partir da definição de temas. Entrega dos cursos do Pacote 2 20% após cumprimento da etapa . Criação da identidade gráfica e adequação do projeto gráfico dos cursos. Capacitação dos conteudistas. Gestão da escrita dos conteudistas. Design Instrucional - DI do conteúdo de base. Validação do DI, com conteudista . 02 (dois) cursos de 40 horas; 06 (seis) cursos de 20 horas. Os 8 (oito) cursos serão acompanhados de uma versão traduzida para a língua espanhola. Senappen Validação dos conteúdos . I F ES Produção das mídias dos cursos (PDF e ONLINE). Ajustes e publicação final dos pacotes no Moodle. Tradução do conteúdo para o espanhol. Adequação das mídias (PDF e ONLINE) para a versão em espanhol. Ajustes e publicação final dos pacotes no Moodle - espanhol . Senappen Validação da entrega dos cursos do Pacote 2 e elaboração da Nota Técnica sobre o cumprimento da Etapa 4 . Produção de cursos do Pacote 3 composto por 8 (oito) cursos, totalizando 200 horas, sendo eles: 02 (dois) cursos de 40 horas; 06 (seis) cursos de 20 horas. Os 8 (oito) cursos serão acompanhados de uma versão traduzida para a língua espanhola. I F ES Definição dos temas e envio da Lista de Solicitação de Cursos, com carga horária associada do Pacote 3 e indicação dos respectivos conteudistas. Seleção e contratação dos conteudistas dos cursos a partir da definição de temas. Entrega dos cursos do Pacote 3 5% após cumprimento da etapa . . Criação da identidade gráfica e adequação do projeto gráfico dos cursos. Capacitação dos conteudistas. Gestão da escrita dos conteudistas. Design Instrucional - DI do conteúdo de base. Validação do DI, com conteudista . 5 Senappen Validação dos conteúdos . I F ES Produção das mídias dos cursos (PDF e ONLINE). Ajustes e publicação final dos pacotes no Moodle. Tradução do conteúdo para o espanhol. Adequação das mídias (PDF e ONLINE) para a versão em espanhol. Ajustes e publicação final dos pacotes no Moodle - espanhol . Senappen Validação da entrega dos cursos do Pacote 3 e elaboração da Nota Técnica sobre o cumprimento da Etapa 5 . 6 Encerramento do TED I F ES Produção do relatório final do TED. Relatório final do projeto. Pacotes disponibilizados - . Preparação de pacotes com arquivos abertos dos conteúdos das mídias PDF por meio de links de acesso em plataforma de compartilhamento 4. Os cursos entregues à Espen terão sua carga horária abatida do quantitativo mencionado, e deverão também ser acompanhados de uma versão traduzida para a língua espanhola, a fim de serem ofertados aos países do Mercosul. 5. O projeto se encerra uma vez que não haja mais horas disponíveis para a formatação de cursos. 6. O prazo de vigência do TED será de 24 (vinte e quatro) meses, devendo o proponente ajustar o plano de trabalho para atendimento deste prazo. 7. A cada três cursos de 20h/a que não demandem tradução para a versão espanhola a Espen poderá indicar um curso em língua portuguesa, de 20h/a. 8. Haverá validação dos conteúdos brutos dos cursos pelas diretorias responsáveis da Senappen. 9. Haverá qualificação inicial para os conteudistas de cada lote de cursos. 10. A transposição dos conteúdos e o desenvolvimento das hipermídia deverão ser executadas para a oferta dos conteúdos nas mídias PDF/LIVRO para impressão ou leitura off- line - servindo de apoio ao estudante que estará contida na versão ONLINE INTERATIVA, principal mídia de estudo, composta de uma hipermídia responsiva - atendendo as demandas de leitura para os diversos aparelhos (computadores desktop, tablet e smartphone), características fundamentais para atender as diferentes demandas de equipamentos de acesso ao material didático. 11. Os desenvolvimentos dos pacotes deverão ser compostos de arquivos abertos utilizando as linguagens: HTML5, CSS, JavaScript (JQuery e AngularJS) no framework Bootstrap. As mídias incorporadas nos pacotes deverão ser textos, imagens vetoriais, infográficos, áudios, vídeos e animações. Salientando que todos os pacotes de conteúdos deverão ser disponibilizados em formato aberto e compatível com plataforma Moodle, para futuras atualizações de conteúdo e disponibilização em AVAs administrados pela esfera pública. 12. Não será autorizada a subdescentralização para outro órgão ou entidade da administração pública federal. ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE CUSTOS DOS ITENS QUE COMPÕEM O PLANO DE TRABALHO (inciso IV do art. 11 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020) EU, (nome da Autoridade da Unidade Descentralizada), CPF nº (número do CPF), ocupante do cargo de (nomenclatura do cargo da autoridade signatária da declaração) DECLARO, para fins de comprovação junto ao (nome da Unidade Descentralizadora), nos termos do inciso IV do art. 11 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, sob as penalidades da lei, que os valores dos itens apresentados no Plano de Trabalho para o Termo de Execução Descentralizada - TED nº _/20, apresentado pelo(a) (nome da Unidade Descentralizada), estão aderentes à realidade de execução do objeto proposto. DECLARO, outrossim, que quaisquer desembolsos no âmbito da Unidade Descentralizada para execução do TED, mediante contratação de particulares ou celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres deverão ser obrigatoriamente precedidos dos procedimentos necessários para apuração da compatibilidade dos preços com os praticados no mercado. Nome e Cargo da Autoridade da Unidade Descentralizada, com competência para assinar o TED (Assinatura da Autoridade da Unidade Descentralizada, com competência para assinar o TED) ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA DA UNIDADE DESCENTRALIZADA (inciso V do art. 11 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020) EU, (nome da Autoridade da Unidade Descentralizada), CPF nº (número do CPF), ocupante do cargo de (nomenclatura do cargo da autoridade signatária da declaração) DECLARO, para fins de comprovação junto ao (nome da Unidade Descentralizadora), nos termos do inciso V do art. 11 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, sob as penalidades da lei, que o(a) (nome da Unidade Descentralizada), possui capacidade técnica e competência institucional para executar o objeto proposto no Plano de Trabalho para o Termo de Execução Descentralizada - TED nº _/20. A forma de execução dos créditos orçamentários, conforme Plano de Trabalho apresentado, foi considerada para a apresentação da presente declaração, nos termos do § 5º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020. ANEXO IV MODELO DE PLANO DE TRABALHO - Disponibilizado na plataforma TransfereGov.