DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEITZKE, 27.666.186/0001-79, CRGVP00041732019, 07/05/2019; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0089-09, CRGVP00042862019, 18/06/2019; AUGUSTINHO VIEIRA DA SILVA, 22.038.649/0001-34, CRGVP00013272019, 13/03/2019; CRGVP00012642019, 12/03/2019; AGRINLOG AMBIENTAL PERNAMBUCO LTDA, 22.148.896/0001-93, CRGVP00010032019, 25/02/2019; FRIBON TRANSPORTES LTDA, 10.280.806/0004-87, CRGVP00067892018, 18/12/2017; CRGVP00067902018, 18/12/2017; FADINI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP, 11.099.780/0001-95, CRGVP00009052017, 27/09/2017; COLMAR CALTHON FERREIRA SOARES, 054.379.380-04, CRGVP00016972020, 21/02/2020; MARF FIBRAS E SINT E T I CO S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, 07.117.604/0001-61, CRGVP00022662017, 13/12/2017; EGIDE PASINATO ROSIN, 14.727.187/0001-34, CRGVP00028472018, 03/05/2018; TRANSPORTADORA DIVISA LTDA, 02.947.448/0006-57, CRGVP00067922018, 18/12/2017. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6661/2023/WEB/VALE-PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. BRASÍLIA, 27 de outubro de 2023, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; CRISTAL AGROFLORESTAL LTDA, 08.242.928/0001-94, FELVP00238432020, 19/11/2019; INFINITY LOG INTELIGENCIA EM LOGISTICA LTDA, 29.867.765/0001-05, FELVP00259212020, 05/11/2019; TUPI RIO TRANSPORTES S/A, 31.368.046/0007-87, FELVP00256542020, 22/10/2019; FELVP00243102020, 04/12/2019; CARGOMODAL TRANSPORTES SERVICOS E LOCACAO LTDA, 08.792.716/0007-76, FELVP00255942020, 19/10/2019; GRANLIDER TRANSPORTES E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA, 05.096.998/0007-89, FELVP00244592020, 11/10/2019; TAGLOG SERVICOS LOGI S T I CO S LTDA, 10.635.834/0003-99, FELVP00263532020, 15/10/2019; AEROSOFT CARGAS AEREAS LTDA, 01.014.373/0014-07, FELVP00243982020, 25/09/2019; MADEIRAS DA TERRA IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI, 06.866.932/0001-06, FELVP00258582020, 05/10/2019; TORA TRANSPORTES LTDA, 20.468.310/0051-01, FELVP00248692020, 09/10/2019; COPPOLA TRANSPORTES LTDA, 10.674.649/0002-22, FELVP00235882020, 05/09/2019; L. J. GRANITOS LTDA, 06.289.852/0001-27, FELVP00250382020, 05/09/2019; J B DE FREITAS & CIA LTDA, 10.201.992/0001-79, FELVP00260452020, 27/08/2019; OLINDA TRANSPORTES LTDA , 89.567.952/0010-96, FELVP00253222020, 27/08/2019; TOTAL GRANITOS E MARM O R ES LTDA, 25.970.693/0001-76, FELVP00252562020, 24/08/2019; BRASPRESS TRAN S P O R T ES URGENTES LTDA, 48.740.351/0033-42, FELVP00269342020, 13/12/2019; CARISMA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 19.324.338/0004-70, FELVP00267252020, 11/12/2019; MULTITRANS - TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA., 01.201.578/0005-00, FELVP00241322020, 05/12/2019; PALO ALTO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, 30.490.933/0001-75, FELVP00253192020, 06/12/2019; S FIORIO, 01.009.784/0001-81, FELVP00260722020, 10/12/2019; TRANSPONEL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 09.116.646/0003-75, FELVP00267492020, 08/12/2019; V. A. P. RODRIGUES TRA N S P O R T ES EIRELI, 11.556.523/0002-16, FELVP00259012020, 08/12/2019; VOLTA DA FERRADURA MARMORES E GRANITOS EIRELI, 12.691.486/0001-30, FELVP00259072020, 10/12/2019; RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA, 19.451.038/0018-57, FELVP00259462020, 09/12/2019; TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA, 32.438.772/0028-16, FELVP00256532020, 10/12/2019; EXPRESSO ADORNO LTDA, 79.458.584/0013-37, FELVP00266682020, 13/11/2019; PRO-UNE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 74.549.155/0001-18, FELVP00247962020, 04/12/2019; PACTUS TRANSPORTES LTDA, 33.934.782/0001-95, FELVP00238502020, 04/12/2019; CALIFORNIA TRANSPORTES E LOGISITICA EIRELI, 34.392.968/0001-22, FELVP00254932020, 04/12/2019; RODOCELL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 05.950.799/0003-62, FELVP00253712020, 05/12/2019; PRIME ARMAZENS GERAIS EIRELI, 16.875.052/0001-41, FELVP00239012020, 02/12/2019; ISAQUE R ALVES, 30.915.325/0001-65, FELVP00240382020, 03/12/2019; MF MIGLIORINI TRANSP O R T ES EIRELI, 11.756.208/0001-51, FELVP00239622020, 03/12/2019; AVANTI BRASIL TRANSPORTADORA LTDA, 27.154.288/0001-05, FELVP00265802020, 19/10/2019; BONANCA TRANSPORTES, LOGISTICA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 43.632.736/0001-95, FELVP00259742020, 14/11/2019; RODOBELO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 02.910.203/0008-17, FELVP00241272020, 05/12/2019; ARMAZENS GERAIS TRIANON LTDA., 66.975.640/0008-00, FELVP00248312020, 05/12/2019; RIO SP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 24.994.671/0001-83, FELVP00257022020, 06/12/2019; TRANSPORTADORA AGAB LTDA, 31.998.582/0001-70, FELVP00269102020, 12/12/2019; EMPREENDIMENTOS RODEIRO S/A, 26.178.616/0003-02, FELVP00243962021, 05/09/2020. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6662/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 24 (vinte e quatro). BRASÍLIA, 27 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 03.563.878/0001-23, IOO9J52, FRMEV01010362023, 606-82; 43.952.920/0001-12, NWI0E30, FRMEV00883202023, 606-82; 12.933.145/0001-24, FNY6A15, FRMEV00887572023, 606-82; 04.327.248/0001-12, CSK0729, FRMEV00887982023, 606-82; 23.122.723/0001-69, GDS4J78, FRMEV00888702023, 606- 82; 02.992.446/0003-37, RLM9i69, FRMEV00888782023, 606-82; 05.848.549/0001-54, MMH7005, FRMEV00889662023, 606-82; 02.504.441/0001-56, INJ6142, FRMEV00890932023, 606-82; 19.350.180/0041-57, QQR4982, FRMEV00892152023, 606- 82; 05.730.754/0001-10, RNN7H01, FRMEV00892702023, 606-82; QPY8575, FRMEV00892902023, 606-82; PWG8896, FRMEV00893822023, 606-82; RNJ9A95, FRMEV00896842023, 606-82; 18.820.667/0001-04, CUQ8H88, FRMEV00893902023, 606- 82; 12.955.637/0002-00, FZY2G01, FRMEV00894112023, 606-82; 28.912.585/0001-35, JAC1F58, FRMEV00895102023, 606-82; 25.501.990/0001-72, PUO4D52, FRMEV00895152023, 606-82; PUO4D52, FRMEV00895322023, 606-82; 029.793.724-39, ASW8523, FRMEV00897232023, 606-82; 02.574.769/0001-49, SDW0F39, FRMEV00897442023, 606-82; 37.482.933/0001-72, SIC8F59, FRMEV00898652023, 606- 82; 16.903.492/0001-65, RRI7G10, FRMEV00898662023, 606-82; 817.732.930-87, PSA8A52, FRMEV00898922023, 606-82; 572.633.029-34, QWY4F02, FRMEV00899052023, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6663/2023/WEB/VALE-PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. BRASÍLIA, 27 de outubro de 2023, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; QUALITY IMOVEIS LTDA, 02.431.320/0003-93, CRGVP00006052020, 19/02/2020; PETERSON DE OLIVEIRA DE MORAIS, 30.927.605/0001-93, CRGVP00007362020, 26/02/2020; R.N GREGIO TRANSPORTES, 33.108.539/0001-18, CRGVP00004452020, 09/02/2020; GRV LOGISTICA LTDA, 17.326.413/0004-06, CRGVP00003062020, 03/07/2019; OLARIA CAMPO NOVO LTDA, 83.475.475/0001-61, CRGVP00003192020, 09/10/2019; TRANSPORTES SPOLIER LTDA, 89.626.386/0012-08, CRGVP00000472020, 08/10/2019; CRGVP00001692021, 12/02/2021; RGT TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, 87.788.907/0001-45, CRGVP00002122020, 03/07/2019; JGM COMERCIO ENGENHARIA E CORRETAGEM LTDA, 16.891.409/0001-85, CRGVP00000712020, 14/01/2020; CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA, 01.340.549/0001-98, CRGVP00000382020, 09/01/2020; ROYAL TRANSPORTE EIRELI, 23.018.832/0001-30, CRGVP00000752019, 11/01/2019; ADEMAR GUMS, 811.319.337-53, CRGVP00002672017, 27/08/2017; FIBRIA CELULOSE S/A, 60.643.228/0566-90, CRGVP00003722019, 29/01/2019; TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A., 17.215.039/0024- 15, CRGVP00001602021, 12/02/2021; JULIA EMILIA CETENARSK RENDAKI, 053.472.359-42, CRGVP00000672021, 04/02/2021; R.L.AVILA TRANSPORTES RODOVIARIOS, 26.770.068/0001-43, CRGVP00000202021, 26/01/2021; CRGVP00000242021, 26/01/2021. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6664/2023/WEB/VALE-PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. BRASÍLIA, 27 de outubro de 2023, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; DEL POZO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 76.642.743/0004-70, FELVP00206262020, 21/11/2019; TRANSMATHIAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 09.381.950/0009-35, FELVP00215232020, 21/11/2019; BEVIANI TRANSPORTES LTDA, 16.464.947/0002-74, FELVP00219072020, 27/11/2019; T S ANDRE, 06.885.678/0001-85, FELVP00212522020, 28/11/2019; MINERACAO VALE DO PENIEL EIRELI, 30.383.797/0001-14, FELVP00215902020, 23/11/2019; DIAGRAMA GRANITOS E MARMORES EIRELI, 13.919.166/0001-58, FELVP00203782020, 14/11/2019; RAIZ LOG TRANSPORTES LTDA, 30.127.615/0001-44, FELVP00206942020, 09/11/2019; TRANSPORTADORA AUGUSTO LTDA, 14.536.920/0002-14, FELVP00231452020, 09/11/2019; FELVP00223312020, 14/10/2019; OLINDA TRANSPORTES LTDA, 89.567.952/0005-29, FELVP00204712020, 11/11/2019; RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 60.510.583/0065-97, FELVP00225172020, 06/11/2019; FELVP00223452020, 02/12/2019; TORA TRANSPORTES LTDA, 20.468.310/0051-01, FELVP00210172020, 06/11/2019; FELVP00230682020, 02/08/2019; KALEB MUNIZ DE OLIVEIRA, 19.028.858/0001-92, FELVP00206982020, 07/11/2019; ECLIPSE 2003 LOG EIRELI, 29.067.296/0001-40, FELVP00217182020, 08/11/2019; COOPERATIVA CATARINENSE DE TRANSPORTES DE CARGAS - COOCATRANS, 06.308.626/0006-50, FELVP00217302020, 04/11/2019; FELVP00223012020, 13/08/2019; TINDIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 05.089.654/0013-90, FELVP00230942020, 05/11/2019; ISAQUE R ALVES, 30.915.325/0001-65, FELVP00214382020, 29/10/2019; AGUIA PEDRAS LTDA, 02.845.969/0001-99, FELVP00233252020, 23/10/2019; L3 GRANITOS EIRELI, 24.075.311/0001-88, FELVP00211202020, 20/10/2019; SHEEP TRANSPORTADORA LTDA, 10.445.280/0001-03, FELVP00206392020, 16/10/2019; TRANSPORTADORA SULISTA S/A, 76.104.397/0019-52, FELVP00221552020, 05/10/2019; VIA GLOBAL TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI, 07.107.001/0006-93, FELVP00226912020, 03/10/2019; FELVP00232822020, 05/12/2019; ESTAPOSTES TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 45.110.319/0012-60, FELVP00215242020, 02/10/2019; MCP TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A, 03.453.285/0005-38, FELVP00204422020, 09/10/2019; W K N COSTA, 01.579.582/0001-75, FELVP00233292020, 04/09/2019; T.H.V.- TRANSPORTES LTDA, 56.764.822/0018-41, FELVP00203382020, 24/08/2019; N. MINAS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA., 42.934.489/0004-61, FELVP00225672020, 01/12/2019; OLIVEIRA E NOBRE TRANSPORTES LTDA, 18.003.501/0001-97, FELVP00221692020, 03/12/2019; RIO SP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 24.994.671/0001-83, FELVP00210782020, 05/11/2019; DIPRE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 05.679.245/0001-00, FELVP00231372020, 07/11/2019; SILMARIA DOS SANTOS COSTA, 30.150.751/0001-55, FELVP00235132020, 12/11/2019; H PEREIRA TRANSPORTES EIRELI, 28.640.331/0001-05, FELVP00215772020, 21/11/2019; PALO ALTO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, 22.718.036/0001-48, FELVP00214282020, 30/11/2019; AGRAH TRANSPORTES EIRELI,