DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100251 251 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.003253/2023-69. Dispensa Nº 59/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 07.289.188/0001-89 - ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços emergenciais de reconstrução e estabilização de aterro na rodovia BR-476/PR, Km 356,3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo 50609.003253/2023-69. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 4.659.894,78. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo nº 50604.000102/2023-07. Contrato SR/PE-680/2021 Contratante: Superintendência Regional no Estado Pernambuco - DNIT. Contratado CNPJ: nº 06.267.018/0001-30 - HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA . Objeto: O presente termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato Original em 16/12/2021, tendo em vista os motivos apresentados no processo 50604.000102/2023-07, através da Nota Técnica 4 (SEI nº 13450251) e o Ofício 142418 (SEI nº 15259098). Fundamento legal: O presente instrumento está amparado nos art. 77c/c art. 78, incisos I, II, IV, VII e VIII, art. 79, I, art. 80, I, III e IV da Lei 8.666/93 e art. 39 da Lei 12.464/2011 e na Cláusula Décima Segunda do Contrato original, com aprovação e autorização do Superintendente Regional do DNIT/PE conforme (SEI nº 15833390). Data da Rescisão: 01/11/2023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2023 - UASG 393021 Nº Processo: 50614002902202335. Objeto: Serviços de manutenção predial na categoria de 01(um) posto de Auxiliar de Manutenção Predial, com o fornecimento de material, sob demandas, visando atender necessidades do DNIT/RN, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-00501-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no link https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ (digitar o número do edital: 0501/23-14). TARCISIO IVO FRANCO DE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2023) 393021-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.004948/2023 . Objeto: Contratação de um vaga no ''Entendendo os módulos SIGEPE - Sistema de Gestão de Pessoas'', organizado pela empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de realizar tarefas em um sistema que recebe todas as demandas dos servidores e é vinculado ao SouGov. Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2023. PEDRO BIAGGIO SIEBENEICHLER. Coordenador da Caf-rs. Ratificação em 26/10/2023. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA . Superintendente do Dnit-rs. Valor Global: R$ 1.630,00. CNPJ CONTRATADA : 34.370.234/0001-42 SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 31/10/2023) 393012-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 547/2023 - UASG 390070 Nº Processo: 50009.001227/2022-84. Regime Diferenciado de Contratações Nº 322/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 04.685.558/0001-09 - SA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de contrato de prestação de serviço de engenharia nº 26 00547/2023, que fazem entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa sá engenharia ltda., para execução de obras para recuperação e reforço com acréscimo de um vão e conservação da ponte sobre o rio itacutú (conceição do maú) na br-401/rr.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 9.082.171,13. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 271/2023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, torna público o resultado da licitação em epígrafe. vencedor: G4F Soluções Corporativas LTDA; CNPJ: 07.094.346/0001-45; pelo melhor lance de R$: 1.470.000,0000(um milhão, quatrocentos e setenta mil reais). Processo Administrativo SEI! nº 50608.001801/2022-45 Data da homolagação: 25/10/2023. PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS Superintendente Regional DNIT/SP (SIDEC - 31/10/2023) 393025-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393015 Número do Contrato: 242/2022. Nº Processo: 50621.000157/2022-10. Pregão. Nº 110/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE - DNIT. Contratado: 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 2º Termo Aditivo de adequação de quantitativos, com inclusão de serviços novos, com reflexo financeiro positivo, ao Contrato 21.00242/2022, como consequência o valor total da contratação passa de R$ 28.274.326,16 (vinte e oito milhões, duzentos e setenta e quatro mil trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos) para R$ 31.841.737,33 (trinta e um milhões, oitocentos e quarenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos), face ao acréscimo de R$ 3.567.411,17 (três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil quatrocentos e onze reais e dezessete centavos) a preços iniciais, resultante do acréscimo dos serviços elencados na Nota Técnica 30 (16024411). Vigência: 30/10/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.841.737,33. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2023 - UASG 393015 Nº Processo: 50621000528202344. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-101/SE, Trecho Div. AL/SE - Div. SE/BA, Sub trecho: Entr. BR-235(B)/349(A) - Divisa SE/BA. Segmento: km-93,4 - km-206,1. Extensão: 112,70 km, sob jurisdição da Unidade Local de Aracaju, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/393015-5-00507-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital c/ Anexos, bem como demais documentos essenciais à formulação das propostas serão divulgados no site do DNIT: www.dnit.gov.br. HALPHER LUIGGI MONICO ROSA Superintendente (SIASGnet - 31/10/2023) 393015-39252-2023NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-008/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A, representada pelo representante legal: Cristiane Aparecida Gargaglioni e Hamilton Ricardo Pereira da Silva. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 008/2023 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal B R - 1 5 3 / T O, no trecho DIV PA/TO (SÃO GERALDO ARAGUAIA) - PORTO DE BALSAS (XAMBIOÁ), subtrecho FIM PISTA DUPLA (COLINAS DO TOCANTINS) - ENTR R. ONORINDO (BRASILÂNDIA DO TOCANTINS), SNV 153BTO0150, para instalação de rede de cabo óptico nos seguintes segmentos: km 277,0m ao km 282,0 com extensão de 4.562m por 0,50m de largura, perfazendo uma área total de 2.281,00 m².FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) COENGE - CAF - TO (SEI nº 15973872) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 20 de outubro de 2023. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso da faixa de domínio na BR- 153/TO, equivale a R$ 180.463,60 (cento e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1.A autorização do uso do objeto da presente permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2.1. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50623.000493/2023-23 DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 390084 Número do Contrato: 667/2021. Nº Processo: 50018.000970/2021-27. Pregão. Nº 406/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no período de abril a dezembro de 2022 e no período de janeiro a abril de 2023, e em consonância com a resolução/dnit nº 13, de 02 de junho de 2021, ref. Ao contrato 667/2021. Vigência: 26/10/2023 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.399.871,23. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).