DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100254 254 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 25/10/2024. Valor Global: R$ 111.738,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: ANTONIO SCELZI NETTO: Sócio Proprietário. Data de assinatura MPDFT: 27/10/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 26/10/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Ata de Registro de Preços nº 053/2023. Processo nº 19.04.4981.0016771/2023-07. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COM E SERV - ME; CNPJ: 31.261.184/0001-77. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de bombas hidráulicas (ITEM 2), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante da mencionada Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 50/2023. Vigência: 26/10/2023 até 25/10/2024. Valor Global: R$ 31.026,60. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: EDINEIDE DE FÁTIMA VASQUES BRITO, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 27/10/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 26/10/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Ata de Registro de Preços nº 054/2023. Processo nº 19.04.4981.0016771/2023-07. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA.; CNPJ: 45.769.285/0001- 68. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de bombas hidráulicas (ITENS 4, 5 e 8), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante da mencionada Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 50/2023. Vigência: 31/10/2023 até 30/10/2024. Valor Global: R$ 92.609,46. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: LENILSO LUIS DA SILVA: Gerente. Data de assinatura MPDFT: 27/10/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 31/10/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/SG/MPDFT/2022. SEI nº 19.04.5503.0006872/2022-75. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ: 05.276.664/0001-00. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 13/11/2023 até 12/11/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: VILMA DE QUEIROZ BRINGHENTI, Sócia. Data de assinatura MPDFT: 27/10/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 30/10/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/SG/MPDFT/2023. Processo nº 19.04.3288.0044468/2023-39. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: JDR SERVICES LTDA. - ME; CNPJ: 22.463.530/0001-09. Objeto: retificar a redação da Cláusula Quinta - Do Preço da Cláusula Décima - Da Garantia do Executante do contrato original, tendo em vista a ocorrência de erro material no cômputo dos valores totais estimados; suprimir -13.259% ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data de 18/9/2023, referente à supressão de 3 (três) postos de carregadores de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. Valor Anual Estimado: R$ 605.702,41. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral. CONTRATADA: DANIELLE FERREIRA GONÇALVES, Diretora Administrativa. Data de assinatura MPDFT: 27/10/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 30/10/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresas vencedoras com os respectivos valores unitários: 42.981.22 Romulo Morais Rezende - CNPJ 42.981.222/0001-82 (Itens 1 - R$1.225,00; 2 - R$633,00; 3 - R$695,00; 4 - R$475,00; 5 - R$600,00; 6 - R$1.100,00; 7 - R$800,00; 8 - R$356,00 e 9 - R$520,00) e Vitoria Investment Ltda. - CNPJ 43.666.078/0001-52 (Item 11 - R$710,00). O item 10 foi cancelado. ANDREA MORAES DE OLIVEIRA MELO Pregoeira MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 08.744.139/0001-51. Objeto: Repactuação do valor mensal estimado contratado. Vigência: A partir de 22/05/2023. Data de Assinatura: 19/10/2023. Data de Aprovação: 30/10/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 59.018,64. Valor Global do Contrato: R$ 2.109.161,40. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, GUILHERME LEITE CASTELLO BRANCO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.014047/2019-13. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 71/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa A C DE SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. CNPJ: 44.081.002/0001-28. Objeto: aquisição de discos rígidos externos de 6TB para coleta de imagens forenses USB 3.0 de acordo com as especificações técnicas que constam do Termo de Referência e seus anexos, para atendimento do Ministério Público Federal - MPF. Modalidade: Pregão nº 01/2023. Valor total: R$ 22.107,00. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo da última etapa dos serviços. Data de Assinatura: 23/10/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor ABIDIAS CÂNDIDO DE SOUZA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.011141/2023-05. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO a) Retificação do Extrato de Inexigibilidade - Processo n. 1.02.000.001407/2023- 29, publicado no dia 09/10/2023 - Seção 3 - n. 193 - página 223. Informando que: b) Onde se lê: Favorecido: Marcelo Ferreira - CPF 811.792.4309-72; e c) Leia-se: Favorecido: Marcelo Ferreira - CNPJ: 15.594.330/0001-20. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINORTE, mantido pela UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 3 (três) anos, contados a partir de 16/11/2023. ASSINAM: RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS, Procurador-Chefe, pela convenente, JULIANO RAIMUNDO CAVALCANTE, Pró-Reitor, pela conveniada. Processo Administrativo 1.10.000.000718/2020-56. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 10/2023. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014- 27. Contratada: JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de supervisão preventiva trimestral e registro fotográfico de 03 (três) equipamentos resfriadores de líquido (chiller), fabricante HITACHI, localizados no edifício-sede da PR-GO. Valor Global do contrato:R$ 49.202,08 (Quarenta e nove mil, duzentos e dois reais e oito centavos). Prazo de execução dos serviços: 01 (um) ano contado da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°14.133/2021. Nota de empenho 2023NE000119, em 02/10/2023, valor de R$49.202,08. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO e, pela Contratada, os senhores: Fernando Luiz Laguna Cunha, Francisco Pereira Monteiro da Cruz Junior e Laerson Medeiro Cabral Neto. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR-GO, Léa Batista de Oliveira Moreira Lima; Processo n° 1.18.000.001583/2023-09 . Data da assinatura: 24/10/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa POST BANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP, CNPJ: 67.900.886/0001-09. Objeto: Alterar o Objeto e a Cláusula Terceira - Preço do contrato de fornecimento de NOBREAKS em regime de locação com prestação de serviço de manutenção à PRMG, em virtude da exclusão de 03 nobreaks de 3KVA a partir de 30/09/2023; e incluir a Cláusula Décima Sétima - Da Proteção de Dados Pessoais. Preço: R$ 3.919,43 mensal a partir de 01/10/2023. Data da assinatura: 31/10/2023. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG; e, pela Contratada, Marco Américo da Silva, Procurador. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 5/2022 ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022. PROCESSO nº 1.24.000.001403/2023-83. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba CONTRATADA: CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ 04.768.594/0001-36 . Objeto: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES em virtude da alteração de um posto de auxiliar administrativo com substituição para auxiliar administrativo sem substituição, bem como o reenquadramento de 03 postos de auxiliar administrativo para assistente administrativo nível II, conforme CCT, em virtude da execução de trabalho especializado de faturamento na PR-PB. FUNDAMENTO LEGAL: alínea "a"e"b", do art. 65, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto, Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE; e Carlos Artur Tapajos Cavalcanti, Sócio- Administrador, pela CONTRATADA. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2026. Data de assinatura: 30 de outubro de 2023. Dra Paula Cristina Conti Thá, Procuradora-Chefe Substituta, pela PR/PR e Sr. Carlos Eduardo Garcia, representante, pela UNIPAR. Processo Administrativo 1.25.000.004890/2020-56. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL - UNIVEL. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2026. Data de assinatura: 27 de outubro de 2023. Dra Paula Cristina Conti Thá, Procuradora-Chefe Substituta, pela PR/PR e Sr. Renato da Silva, representante, pela UNIVEL. Processo Administrativo 1.25.000.005292/2020-02. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 5/2023 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: alterar a configuração de postos de trabalho sem alteração no valor previsto no contrato original. VALOR MENSAL: R$ 294.982,25. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 30/10/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2023, em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. PROCESSO: 1.25.000.001893/2022-08. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022. PROCESSO Nº 1.27.000.000651/2022-14. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: NEWAIR REFRIGERAÇÃO LTDA . OBJETO: Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA e da CLÁUSULA QUARTA - PREÇO do contrato original. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 198.260,85. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Antônio Francisco dos Santos, Representante Legal, pela Contratada. APROVAÇÃO: Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí.