DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global: R$ 797.664,12 (setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e doze centavos). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Solange Simões (Diretora Negócios Security) e Marcelo Araújo Rivas (Gerente Comercial). Consulta à íntegra disponível em: http://www.transparencia.mpf.mp.br. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 UASG 200058 - PROCESSO Nº 1.33.000.001557/2023-66 O Pregoeiro da Procuradoria da República em Santa Catarina torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão supramencionado foi adjudicado à empresa FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 9.058.654/0001-65 para o item 1. Florianópolis - SC, 30 de outubro de 2023. DANIEL CARLOS WEINGARTNER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 ESPÉCIE: Contrato nº 32/2023; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.005575/2023-70; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: OI S.A. (Em Recuperação Judicial); CNPJ: 76.535.764/0001-43; MODALIDADE: Contratação emergencial com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei n. 8.666/93; OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC nas modalidades Longa Distância Nacional (intrarregional e inter-regional) - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, para chamadas originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos ou móveis, para atender as necessidades das Procuradorias da República nos Municípios do Estado de São Paulo; VIGÊNCIA: de 18/11/2023 a 15/05/2024; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 140.743,32 (cento e quarenta mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001 ; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39; EMPENHO: 2023NE000392 de 19/10/2023; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: SÉRGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA e VIVIAN DE SOUZA DUARTE FIORENTINI; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 01/2021 CONTRATANTE: A União por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a empresa FERRONATO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 34.161.074/0001-21. OBJETO: Alteração no quantitativo dos equipamentos e Alteração da Cláusula Sétima - Do preço com acréscimo de 5,73% (cinco vírgula setenta e três por cento), o qual fica alterado o quantitativo e alterado a Cláusula Sétima - VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 102.856,87 (cento e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2020. ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria da República no Estado do Tocantins. VIGÊNCIA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante, Gilmar Luiz Ferronato Júnior, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA DA JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA-PR EDITAL PJM/PR Nº 4, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA DE JUSTIÇA MILITAR, considerando o disposto no Art. 31 da Portaria nº 203/PGJM, de 03 de outubro de 2022, bem como o Edital PJM/PR nº 1, de 31 de agosto de 2023, resolve: 1. Tornar público o resultado final das provas do Processo Público de Seleção de Residência e a lista de classificação dos candidatos de residência na área Direito. 2. Informar que foram classificados os candidatos que obtiverem acerto igual ou superior a 50% (30 pontos) do total da prova objetiva e nota igual ou superior a 50% (20 pontos) da prova Subjetiva. 3. Homologar o resultado final do Processo Público de Seleção de residência, relativo ao Edital PGJM nº 3, de 25 de outubro de 2023, da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, visando ao preenchimento de vaga e à formação do quadro de reserva para contratação de residentes na área de Direito, conforme tabela abaixo: DIREITO . Classificação Inscrição Candidato(a) Prova Objetiva Prova Subjetiva Nota Final . 01 17371 DWAN GARCEZ DE OLIVEIRA 58 32,8 90,8 . 02 17367 HELENA TAVARES 44 31,6 75,6 . 03 17369 GABRIEL DA SILVA CARLOS 30 39,2 69,2 . 04 17407 LORENA VICENTE FRACARO 40 27,9 67,9 . 05 17408 ISABELLA REJANI ALBIZU 42 21,7 63,7 REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA PROCURADORIA DA JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO-RJ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL PROGRAMA DE RESIDÊNCIA - DIREITO O PROCURADOR DE JUSTIÇA MILITAR EM Rio de Janeiro, nos termos do Edital PJM/RJ nº 1/2023, de 24 de maio de 2023, torna público o resultado final das provas para a seleção de residentes e lista de classificação dos candidatos aprovados no Programa de Residência na área de Direito. A convocação dos aprovados e classificados, dentro das vagas disponíveis, será por meio de mensagem de correio eletrônico e por contato telefônico, conforme Capítulo VI - Da Convocação, do Edital PJM/RJ nº 1, de 24 de maio de 2023. LISTA DE CONVOCAÇÃO DENTRO DAS VAGAS DISPONÍVEIS: Especialidade: Direito ( vaga reservada) . M AT R Í C U L A NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL . 1º 16753 DWAN GARCEZ DE OLIVEIRA 24 . 2º 16790 ALESSANDRA EBRENZ RIBEIRO 23 . 3º 16909 JÉSSICA LUANA SIQUEIRA DE SOUZA 21 . 4º 17035 NICOLE CASTRO DOS SANTOS 20 . 5º 17120 MATHEUS DA SILVA GANDRA 21 . 6º 16968 MAURO BENY MORAES BRIA 20 . 7º 17151 LUIZ CARLOS ALVES 19* . 8º 17064 LEONAN DE LIMA PEDRA 20 LISTA DE APROVADOS: AMPLA CONCORRÊNCIA . Matr. Nome Nota Conhec. Espec. Nota Língua Port. Total Resultado Desempate Dt nasc . 16753 DWAN GARCEZ DE OLIVEIRA 15 9 24 Aprovado/classificado 18/01/1986 . 16790 ALESSANDRA EBRENZ RIBEIRO 15 8 23 Aprovado/classificado 15/04/1977 . 16909 JÉSSICA LUANA SIQUEIRA DE SOUZA 13 8 21 Aprovado/classificado 30/07/1998 . 17120 MATHEUS DA SILVA GANDRA 13 8 21 Aprovado/classificado 28/11/1998 . 16968 MAURO BENY MORAES BRIA 13 7 20 Aprovado/classificado 13/08/1974 . 17064 LEONAN DE LIMA PEDRA 14 6 20 Aprovado/classificado 01/06/1998 . 16791 GABRIELA RODRIGUES VELUDO GOUVEIA 12 8 20 Aprovado 05/04/1999 . 16766 RENAN MENEZES FERREIRA 13 6 19 Aprovado 30/07/1984 . 16765 RAQUEL DE OLIVEIRA ARAGAO 13 6 19 Aprovado 23/03/1994 . 17104 RAQUEL COSTA ALMEIDA E ARAUJO 14 5 19 Aprovado 21/07/1997 . 17077 EMILY RIBERTO TREPIN UCHOA DALBONE 11 8 19 Aprovado 09/09/1998 . 17264 CYRO WOJCIKIEWICZ DE ALMEIDA COELHO 11 8 19 Aprovado 25/08/1999 . 16899 ALINE ARAUJO DE DEUS 12 7 19 Aprovado 11/09/1999 . 16913 GUSTAVO SIMÃO LOPES DE ALMEIDA ROCHA 10 8 18 Aprovado 30/12/1984 . 16916 MANUELA BRANDÃO DE OLIVEIRA 8 10 18 Aprovado 12/12/1988 . 16887 PALLOMA BARBOSA LAURIA 11 7 18 Aprovado 06/01/1997 . 16793 MATHEUS DA SILVA DE SOUZA 9 9 18 Aprovado 23/12/1998 . 16892 ISABELLA CORDELLA RODRIGUES 9 9 18 Aprovado 06/07/1999 . 16752 EURIDES CARVALHO JUNIOR 10 8 18 Aprovado 24/10/1999 . 16921 KARINA CRISTINA MATTOS AZEVEDO 11 6 17 Aprovado 07/01/1991 . 17047 RAFAELA HEIDENREICH BUCCI 10 7 17 Aprovado 25/09/1994 . 16779 THAYANE RIBEIRO PERES COUTINHO 11 6 17 Aprovado 28/07/1996 . 17015 YANNICK WOLF 9 8 17 Aprovado 01/04/1998