DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Matr. Nome Nota Conhec.Espec. Nota Língua Port. Total Resultado Desempate Dt nasc. . 17035 NICOLE CASTRO DOS SANTOS 11 9 20 A P R OV A D O / C L A S S I F I C A D O 18/07/1993 . 17151 LUIZ CARLOS ALVES 11 8 19 A P R OV A D O / C L A S S I F I C A D O 18/05/1966 . 17105 ANA CAROLINA VICTORINO RODRIGUES 10 7 17 A P R OV A D O 13/03/1992 . 17146 SARA PEREIRA ALVES 11 5 16 A P R OV A D O 10/11/1997 . 17098 DANIEL ALVES 6 9 15 A P R OV A D O 25/04/1990 . 17192 DÂMIRIS VIEIRA DE ARAÚJO 9 6 15 A P R OV A D O 19/08/1995 . 17191 YASMIM FERNANDES DE CARVALHO LEITE 7 8 15 A P R OV A D O 27/05/1998 RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA . Matr. Nome Nota Conhec. Espec. Nota Língua Port. Total Resultado Desempate Dt nasc. . 17108 CAROLINA DUTRA DA ROSA VEIGA 9 8 17 A P R OV A D O 18/4/1999 AILTON JOSÉ DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 03.619.767/0005-15. Objeto: promover a alteração quantitativa do Contrato nº11/2023, com fulcro no art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei nº 8.666/1993, para modificar o quantitativo contratual, resultando no acréscimo de 25% ao valor total do contrato. Valor total de R$ 4.380.000,00. Nota de Empenho Ordinário 2023NE000536, de 26/10/2023, no valor de R$ 876.000,00. Data da assinatura: 27/10/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Rodrigo do Amaral Rissio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 50/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 01.181.242/0003-53. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 50/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, que, ao final dos quais alcançará 60 (sessenta) meses, com data a contar de 19/11/2023. Valor total de R$ 718.747,92. Nota de Empenho Ordinário 2023NE000531, de 25/10/2023. Data da assinatura: 27/10/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Claudio Alexandre Ferreira de Aguiar Almeida. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O Diretor Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 1.298/2023 - PGT, consubstanciada no Art. 87, I, da Lei n.º 8.666/91 e nos autos do Processo n.º 20.02.0700.0000843/2023-25, resolve: aplicar à empresa Tower Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ nº 26.814.501/0001-03, contratada para 1 posto de serviços continuados de copeiragem para a Sede desta Regional, a sanção de Advertência, pela inexecução parcial do objeto contratado no PGEA n.º 20.02.0700.0000148/2023-69 - Contrato n.º 07/2022. ASSINATURA: 11/10/2023. HANDERSON BEZERRA FERREIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Regional de Gestão Documental, designado pela Portaria PRT15/GPC Nº 139/2022, de 23 de junho de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 119, de 27 de junho de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 1/2023 da área fim Extrajudicial e Judicial, disponibilizada no endereço eletrônico http://www.prt15.mpt.mp.br, autorizada pela Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de 1º Grau, Sra. Jocileide Montenegro Rodrigues, e pelo representante suplente da Secretaria Processual da Coordenadoria de 2º Grau, Sr. Laio Politano Stanisce, por intermédio da Ata de reunião da Comissão Regional de Gestão Documental de 30 de outubro de 2023, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia corrido à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Analista do MPU/Biblioteconomia, Sra. Dirlene Patrocinio Lobo, eliminará 390,15 metros lineares dos documentos relativos às classificações 00.01.01 Carta Precatória, 00.01.02 Inquérito Civil, 00.01.03 Notícia de Fato, 00.01.04.02 Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas, 00.01.04.04 Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil, 00.01.05 Procedimento Preparatório e Procedimento de Acompanhamento Judicial, do período de 1994 a 2018, da Procuradoria Regional do Trabalho - 15ª Região. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Regional de Gestão Documental da Procuradoria Regional do Trabalho - 15ª Região, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Data de assinatura: 30/10/2023. NEI MESSIAS VIEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 18ª REGIÃO e a FACULDADE SENSU, mantida pela HRN PARTICIPAÇÕES LTDA. PGEA - Procedimento de Gestão Administrativa nº 000992.2023.18.900/1. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. Vigência 03 anos. Data: 11/10/2023. Signatários: ALPINIANO DO PRADO LOPES, Procurador- Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 18ª Região e LEONILDO MARQUES DA SILVA , Diretor Geral da FACULDADE SENSU. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PRT/19ª Região torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Segurança e Monitoramento Eletrônico 24 Horas, 07 (sete) dias por semana, de forma ininterrupta, com sistema de alarme, com patrulhamento tático, controle de acesso de veículos e pedestres de forma remota 24 horas por dia, incluindo o fornecimento de equipamentos através de comodato, assistência técnica preventiva e corretiva, além de equipamentos, peças, materiais e mão de obra necessários ao pleno funcionamento dos sistemas de segurança a serem instalados na entrada principal e na do estacionamento, e eventuais serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos adequados à execução dos serviços, a fim de atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região em Maceió-AL , conforme exigências, condições, quantidades e especificações constantes no Edital PE 04/2023, Termo de Referência e seus anexos. A Sessão Pública acontecerá no dia 22/11/2023, às 9h, horário de Brasília, no site: www.comprasnet.gov.br. Cópia do Edital e seus anexos podem ser obtidas no endereço acima selecionando as opções Consultas - Pregões - Em andamento - Cód. UASG "200202", ou na página da PRT/19ª Região na Internet: http://www.prt19.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes. YVES LUAN GUIMARÃES SÁ Pregoeiro