DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 696, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando que consta no Processo SEI nº 03101.103170/2023-08, resolve: TORNAR SEM EFEITO Art. 1º A Portaria de Pessoal nº 692, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2023, seção 2, página 71, referente à designação de PAMELA VANESSA KNOUP SIQUEIRA LEMOS, para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL SEAID Nº 701, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo n° 03101.102993/2023-16, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO KLINGER IZIDORO LIMA, matrícula SIAPE n° 2004873, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Sistemas e Dados, código FCE 1.07, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a contar de 30 de outubro de 2023. RENATA VARGAS AMARAL SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.103185/2023-68, resolve: Art. 1º Designar VALÉRIA CRISTINA PASSOS VALENTIM, matrícula SIAPE nº 1283139, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programas Sociais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Programas Sociais da Diretoria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANY LEMOS PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 699, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.103182/2023-24, resolve: Art. 1º Designar a servidora VALÉRIA CRISTINA PASSOS VALENTIM, matrícula SIAPE nº 1283139, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Áreas Transversais e Participação Social, código FCE 1.13, da Diretoria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, até 12 de novembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANY LEMOS PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 700, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.103184/2023-13, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELLE CAVAGNOLLE MOTA, matrícula SIAPE nº 1719702, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Dispensar o servidor DANYEL IÓRIO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1918706, do referido encargo para o qual foi designado, conforme Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 562, de 21 de agosto de 2023, publicada no DOU de 22 de agosto de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANY LEMOS INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 426, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.003052/2023-11, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor José Eduardo Malta de Sá Brandão, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, matrícula SIAPE nº 719, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar Do G20 à COP28: Energia, Clima e Crescimento, a realizar-se em Abu Dhabi / Emirados Árabes Unidos, no período de 10 a 14 de novembro de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 427, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.003077/2023-14, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Renato Coelho Baumann das Neves, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, matrícula SIAPE nº 39, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar Do G20 à COP28: Energia, Clima e Crescimento, a realizar-se em Abu Dhabi / Emirados Árabes Unidos, no período de 10 a 14 de novembro de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DIDES Nº 219, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do Artigo 1º da Portaria nº 315, de 23 de outubro de 2012, publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2012, tendo em vista o disposto no art. 8° da Lei 14.133/2021, resolve: Art. 1º. Designar a servidora FRANCISCA GARDÊNIA MIRANDA CUNHA, Matrícula SIAPE nº XX767XX, CPF nº XXX.194.831-XX, como pregoeira titular, para conduzir os processos licitatórios, das modalidades de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico. Art. 2º. Designar também os servidores MARINÉSIA LEMOS SOUTO, Matrícula SIAPE nº XX415XX, CPF nº XXX.761.407-XX, DEVALDE SANTANA DE ASSIS, Matrícula SIAPE nº XX766XX, CPF nº XXX.337.821-XX, MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO, Matrícula SIAPE nº XX430XX, CPF nº XXX.382.581-XX, para atuar como membros da Equipe de Apoio. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO GAIGER SILVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 822 - Dispensar DALSON HOLANDA CAVALCANTI DE ANDRADE, CPF nº XXX.522.334-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Palmares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/09/2023. Nº 823 - Designar ROBSON MOURA DE LIMA, CPF nº XXX.242.154-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Palmares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 824 - Dispensar RAFAEL AUGUSTO MACIEL BEZERRA, CPF nº XXX.864.424-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Arcoverde, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/09/2023. Nº 825 - Designar JOAO ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº XXX.440.834-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Arcoverde, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 826 - Dispensar FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, CPF nº XXX.284.104-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Serra Talhada, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/09/2023. Nº 827 - Designar JORGE AUGUSTO MORAIS DE BARROS, CPF nº XXX.154.664-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Serra Talhada, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 828 - Dispensar GUILHERME TAVARES PARENTE, CPF nº XXX.629.254-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Ouricuri, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/09/2023. Nº 829 - Designar JOSE GEOVAN LIMA DE SIQUEIRA, CPF nº XXX.875.484-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Ouricuri, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 1.088, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar JAILSON MANGUEIRA ASSIS, CPF nº XXX.895.901-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/11/2023. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo no exercício da Presidência PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.124 - Dispensar VLADIMIR DE ANDRADE STEMPLIUK, CPF nº XXX.619.337-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/11/2023. Nº 1.125 - Designar VLADIMIR DE ANDRADE STEMPLIUK, CPF nº XXX.619.337-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.126 - Designar DANILO BORGES NOGUEIRA, CPF nº XXX.708.611-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.127 - Designar JOAO ELIAS COELHO, CPF nº XXX.563.481-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN